Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE LIVRO, PARA MANUTENÇAO DO PROGRAMA LEITURA ATIVA - EDUCAÇAO INFANTIL, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARA.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PEIXE-BOI

FUNDO MUN DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250219, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2025-SRP, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO, PODA/CORTE, CAPINA, RETIRADA DE TOCOS, RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA GERAL DAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS URBANAS SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP.

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DO ESTANDE Nº 114 COM ÁREA TOTAL DE 16M², E ESTRUTURA EXPOSITIVA DESTINADA À PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA NO EVENTO “PAVILHÃO PARÁ, MUNICÍPIOS NA COP30”, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 À 21 NOVEMBRO DE 2025, EM BELÉM/PA.

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, BEM COMO SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO, A SEREM REALIZADOS NOS DOIS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE BARCARENA, SENDO ELES: CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE E CEMITÉRIO VALE DA SAUDADE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREPARO MECANIZADO DE ÁREAS; QUATROCENTOS (400) (HECTARES) AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

“CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO COM RECONHECIMENTO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS CÊNICO E FOLCLÓRICO DURANTE A PROGRAMAÇÃO NATALINA QUE SERÁ REALIZADA EM PARAGOMINAS-PA”.

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE SHOW MUSICAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTA DE REVEILLON 2026, NA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARA, COM A ATRAÇÃO MUSICAL "BANDA BRENO SABOREAR".

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO CONTAINERS E KIT DE LIXEIRAS RECICLÁVEIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA.

ALMEIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013.2024, DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/PA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA E ATERRO ARENOSO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA.

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA TECNICA VERA GAMA ATRAVÉS DO EDITAL 004/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPOS, MESTRES E MESTRAS DA CULTURA - AMBIENTAÇÃO E CENOGRAFIA PARA O ARRAIAL JUNINO DE BELÉM 2025.

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM "KITANDINHA", PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VOLTADA AOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA NAS QUESTÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, SOBRETUDO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS A FIM DE DAR REGULAR ANDAMENTO NA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA E FUNDOS MUNICIPAIS.

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025/FNDE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025/FNDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23034.027585/2024-07 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS AMBIENTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO COM A TEMATICA ASPECTOS JURIDICOS DE ABORDAGEM POLICIAL E PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE BUSCA PESSOAL "

ANANINDEUA

ESCOLA DE GOVERNANÇA PUBLICA DE ANANINDEUA - EGPA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO DJ VICTOR ROCK DOIDO É PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA QUARTA DOMINGUEIRA QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICIPIO DE BELÉM.

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS, TAIS COMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, PEÇAS E PNEUS, SEGUROS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS CUSTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, URBANA E RURAL, DURANTE O PERÍODO LETIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE ÔNIBUS RURAL ESCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA.

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TREM DA FANTASIA PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO ESPECIAL CRIANÇAS 2025 NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO DESRATIZAÇÃO.

PEIXE-BOI

FUNDO MUN DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARA.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO SST, COM ELEABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃOE MANUTENÇÃO PCMSO, PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SÁUDE OCUPACIONAL, PGR, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT, LAUDO TECNICOI DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, LIP, LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, S-2210 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, S-2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRBABALHADOR E S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTEAIS DO TRABALHO - FATORES DE RISCO.

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED/ BRAGANÇA – PA, JUNTO ÀS DEMANDAS ESTUDANTIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

SEMSI - SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO