Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ- AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS/ELETROS DE REFRIGERAÇÃO E APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS REFRIGERANTE E S

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA.( ADESÃO Nº 006/2025-SEMSA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM PRONTO SOCORRO E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24HORAS.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PANETONE E BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO, VISANDO AÇÃO “ CANAÃ NATAL DA FAMÍLIA”, BUSCANDO LEVAR A MAGIA DO NATAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DO APLICATIVO “GOVFÁCIL”, PARA ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES, DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - NOÇÕES BASEADAS NA LEI Nº 8.122/1990, NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, EM ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E LANTERNAGEM EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA E SUAS SECRETARIAS, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO OU DE SISTEMAS SIMILARES OU SUPERIORES QUE DISPENSEM O USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DE NATUREZA CONTINUADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, PARA AUXILIAR A GESTÃO MUNICIPAL NA IMPLANTAÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, DE ACORDO COM A CAPACIDADE FÍSICA E DE RECURSOS HUMANOS EXISTENTES E/OU NECESSÁRIOS.

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU - SMSLA.

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, IMÓVEL LOCALIZADO NA TV. JOÃO BRAZ DE SOUZA, Nº 07, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: SÃO CAETANO DE ODIVELAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM VINIL (PLOTAGEM) E CONFECÇÃO DE PLACAS COM APLICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024–SMT – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT.

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE ORTOPEDIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, TAIS COMO LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, CAMAROTES, CAMARINS, TENDAS, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA-PA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL COM VISTAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE ELÉTRICA (ON-GRID) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – PA.

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E/OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA.

TAILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES E ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ PARA SER UTILIZADA EM EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE BANNACH/PA.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL OFICIAL, CONFORME EXIGIDO POR LEI, NOS DIÁRIOS E SITES OFICIAIS (DOU, IOEPA, FAMEP, E OUTROS), ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021/TCMPA, CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCMPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE RÁDIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS PROFESSORES DE LINGUAGEM DA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIESS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTARÉM-PA, PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), DESTE MUNICÍPIO.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DEMANDA ESPECIAL E MEDICAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA.

TAILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PELOS MUNICÍPIOS CONSORTES DE CISPAR DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO.

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO