Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

2.1. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SINHÁ (380 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PORTO GRANDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA.

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO AO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E FITÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À EQUIPAGEM, MANUTENÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250114, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO (SRP) N° 010/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PA NA CONDIÇÃO "CARONA", VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL EDWARD CATTETE PINHEIRO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ZERO QUILOMETRO, NOVOS, ORIGINAIS DE FÁBRICA) PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS/PA.

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO/PA NO CURSO PRESENCIAL “LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS”, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE BELÉM/PA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO/PA.

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, E COFFEE BREAK.

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 05 VEÍCULOS CABINE SIMPLES PICK UP.

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250359, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA.

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING, IMPRESSÃO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR MEIO DE COMODATO) DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COM FUNÇÃO SCANNER), COM TECNOLOGIA LASER MONOCROMÁTICO (PRETO E BRANCO) JUNTAMENTE COM ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM, BEM COMO SOLUÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO (POR IMPRESSORA), COM PROVIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS ORIGINAIS INCLUINDO TONNER, ASSIM COMO, TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO ONSITE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA - SEGFAZ

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS EM FORMATO DIGITAL E ESTRUTURAÇÃO DE BANCO DE DADOS ELETRÔNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL.

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES ESTRUTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS DE CONSUMO (PEÇAS, PNEUS E INSUMOS), FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI.

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA.

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA.

SANTO ANTONIO DO TAUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, TERMOS DE RATIFICAÇÃO, TERMOS ADITIVOS, EXTRATOS DE ATAS, EXTRATOS DE CONTRATOS, DENTRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS CONGÊNERES, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA AV. CENTRAL, S/ Nº, BAIRRO CENTRO, URUARÁ-PÁ, CEP 68.140-000, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO E ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ENSINO - DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO DO CAMPO.

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ/PA

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS VIA CARTÕES FÍSICOS, APLICATIVO DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO PARA SHOW EM PALCO DA ARTISTA JU MARQUES, PARA APRESETANÇÃO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA XXXVII FESTIVAL DO AÇAÍ LIMOEIRENSE

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM ÊNFASE NAS QUESTÕES POLÊMICAS EM RELAÇÕES CONTENCIOSAS OU NÃO EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA E ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL