Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 124.992 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20213/2025-CMAC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA

08/01/202516/06/2025

AUGUSTO CORREA

CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA9.270,000,00
Lei n° 14.133/20212/2025-CMAC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS (TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GESTOR DE NOTAS FISCAIS) EM GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

08/01/202515/06/2025

AUGUSTO CORREA

CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA14.880,000,00
Lei n° 14.133/2021015/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DO TIPO PASSEIO, UTILITÁRIOS OU SIMILARES. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS REQUISITANTES DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

30/06/202515/06/2025

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PUBLICADA3.635.556,420,00
Lei n° 14.133/20211/2025-CMAC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SISTEMA EM GESTÃO PÚBLICA (RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

08/01/202515/06/2025

AUGUSTO CORREA

CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA9.999,967.200,00
Lei n° 14.133/2021004/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICOS OPERACIONAIS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS/DEPARTAMENTO PESSOAL, ELABORAÇÃO E SUPORTE EM FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL-REINF, DCTF WEB, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO ECAC JUNTO A RECEITA FEDERAL E EMISSÃO DE DARF PREVIDENCIÁRIO.

24/04/202514/06/2025

SAO FRANCISCO DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PUBLICADA52.000,0052.000,00
Lei n° 14.133/2021024/2025D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, 04 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) NA CIDADE DE SANTARÉM.

01/04/202514/06/2025

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA40.516,8038.220,00
Lei n° 14.133/2021028/2025DL/PMR

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS REGIONAIS E INTERESTADUAIS DE QUAISQUER COMPANHIAS BRASILEIRAS NOS TRECHOS E HORARIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES E CONEXOS, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

15/04/202514/06/2025

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA59.421,5059.421,50
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – INEX/SEMED

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

22/05/202513/06/2025

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA0,200,20
Lei n° 14.133/20216/2025-006-PMP

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

17/01/202513/06/2025

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA144,00144.000,00
Lei n° 14.133/2021023/2025-PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORMECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.

27/06/202513/06/2025

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA3.130.973,060,00
Lei n° 14.133/20219-2025-0206001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PISCICULTURA PARA ATENDER AO PROGRAMA MAIS PEIXE, ORGANIZADO E OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE TOMÉ-AÇU/PA.

26/06/202513/06/2025

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021001/2025-D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

06/01/202513/06/2025

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

PUBLICADA55.663,2453.917,55
Lei n° 14.133/2021001/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA.

13/01/202513/06/2025

PRIMAVERA

CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei n° 14.133/2021002/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA.

13/01/202513/06/2025

PRIMAVERA

CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei n° 14.133/2021013/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ) DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, BEBEDOUROS E GELADEIRAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.

27/06/202513/06/2025

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PUBLICADA3.622.664,740,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBLIDADE Nº 048/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MC DOURADO, NO EVENTO SASSARICANDO NA ROÇA 2025.

27/05/202513/06/2025

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA38.000,0038.000,00
Lei n° 11.947/2009001/2025- PMO/SEMED

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS.

11/06/202513/06/2025

OBIDOS

FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PUBLICADA4.375.407,940,00
Lei n° 14.133/20216.2025-00033

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CONTORA SOLANGE ALMEIDA EM OCASIÃO AO XXXIX FESTIVAL DA CULTURA IRITUIENSE, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPOSTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA.

03/06/202513/06/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA350.000,00350.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO- SRP - Nº 042/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA

30/06/202513/06/2025

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PUBLICADA1.264.761,390,00
Lei n° 14.133/2021IN 019.2025.CPL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEF MARIA ILAN JADÃO.

23/05/202513/06/2025

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA450.000,00450.000,00
Lei n° 14.133/2021006.2025-CMM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

19/05/202513/06/2025

MEDICILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA59.533,3652.000,00
Lei n° 14.133/2021018/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TERRA SANTA/PA

02/06/202513/06/2025

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.319.599,270,00
Lei n° 11.947/200905.2025-5.001

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE) E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ (PEAE/PA), PARA O ANO LETIVO DE 2025.

17/07/202513/06/2025

FARO

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA407.537,140,00
Lei n° 14.133/2021012.2025.01

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR, E FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

30/06/202513/06/2025

REDENCAO DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

PUBLICADA288.375,260,00
Lei n° 14.133/20219.2025-021-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, MODELO FURGÃO OU PICK-UP, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA.

27/06/202513/06/2025

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA254.175,000,00
Lei n° 14.133/2021025/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICIPÍO DE MONTE ALEGRE/PA.

30/06/202513/06/2025

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PUBLICADA85.133,340,00
Lei n° 14.133/2021003/2025 - DISPNSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, COMPUTADORES E NOBREAKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

13/06/202513/06/2025

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA61.621,4461.000,00
Lei n° 14.133/202134/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

09/06/202513/06/2025

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA176.757,380,00
Lei n° 14.133/2021INEX 09-2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA OLAVO NUNES, Nº 44, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

12/05/202513/06/2025

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2025/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE BUCAL”, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA.

26/06/202513/06/2025

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.757.588,610,00