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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 3/2025-CMAC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 08/01/2025 | 16/06/2025 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 9.270,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 2/2025-CMAC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS (TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GESTOR DE NOTAS FISCAIS) EM GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 08/01/2025 | 15/06/2025 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 14.880,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 015/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, DO TIPO PASSEIO, UTILITÁRIOS OU SIMILARES. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS REQUISITANTES DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ | 30/06/2025 | 15/06/2025 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | PUBLICADA | 3.635.556,42 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 1/2025-CMAC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SISTEMA EM GESTÃO PÚBLICA (RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 08/01/2025 | 15/06/2025 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 9.999,96 | 7.200,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICOS OPERACIONAIS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS/DEPARTAMENTO PESSOAL, ELABORAÇÃO E SUPORTE EM FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL-REINF, DCTF WEB, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO ECAC JUNTO A RECEITA FEDERAL E EMISSÃO DE DARF PREVIDENCIÁRIO. | 24/04/2025 | 14/06/2025 | SAO FRANCISCO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | PUBLICADA | 52.000,00 | 52.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 024/2025D | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, 04 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) NA CIDADE DE SANTARÉM. | 01/04/2025 | 14/06/2025 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 40.516,80 | 38.220,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 028/2025DL/PMR | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS REGIONAIS E INTERESTADUAIS DE QUAISQUER COMPANHIAS BRASILEIRAS NOS TRECHOS E HORARIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES E CONEXOS, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS | 15/04/2025 | 14/06/2025 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 59.421,50 | 59.421,50 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – INEX/SEMED | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 22/05/2025 | 13/06/2025 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 0,20 | 0,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-006-PMP | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ | 17/01/2025 | 13/06/2025 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 144,00 | 144.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 023/2025-PE/SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORMECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. | 27/06/2025 | 13/06/2025 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 3.130.973,06 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9-2025-0206001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PISCICULTURA PARA ATENDER AO PROGRAMA MAIS PEIXE, ORGANIZADO E OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE TOMÉ-AÇU/PA. | 26/06/2025 | 13/06/2025 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2025-D | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 06/01/2025 | 13/06/2025 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | PUBLICADA | 55.663,24 | 53.917,55 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. | 13/01/2025 | 13/06/2025 | PRIMAVERA | CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA. | 13/01/2025 | 13/06/2025 | PRIMAVERA | CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ) DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, BEBEDOUROS E GELADEIRAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA. | 27/06/2025 | 13/06/2025 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | PUBLICADA | 3.622.664,74 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBLIDADE Nº 048/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MC DOURADO, NO EVENTO SASSARICANDO NA ROÇA 2025. | 27/05/2025 | 13/06/2025 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 38.000,00 | 38.000,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 001/2025- PMO/SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. | 11/06/2025 | 13/06/2025 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | PUBLICADA | 4.375.407,94 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-00033 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CONTORA SOLANGE ALMEIDA EM OCASIÃO AO XXXIX FESTIVAL DA CULTURA IRITUIENSE, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPOSTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA. | 03/06/2025 | 13/06/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 350.000,00 | 350.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO- SRP - Nº 042/2025/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA | 30/06/2025 | 13/06/2025 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | PUBLICADA | 1.264.761,39 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | IN 019.2025.CPL | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEF MARIA ILAN JADÃO. | 23/05/2025 | 13/06/2025 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 450.000,00 | 450.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 006.2025-CMM | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 19/05/2025 | 13/06/2025 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 59.533,36 | 52.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 018/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TERRA SANTA/PA | 02/06/2025 | 13/06/2025 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.319.599,27 | 0,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 05.2025-5.001 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE) E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ (PEAE/PA), PARA O ANO LETIVO DE 2025. | 17/07/2025 | 13/06/2025 | FARO | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 407.537,14 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 012.2025.01 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR, E FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. | 30/06/2025 | 13/06/2025 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 288.375,26 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-021-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, MODELO FURGÃO OU PICK-UP, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA. | 27/06/2025 | 13/06/2025 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 254.175,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 025/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICIPÍO DE MONTE ALEGRE/PA. | 30/06/2025 | 13/06/2025 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | PUBLICADA | 85.133,34 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2025 - DISPNSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, COMPUTADORES E NOBREAKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 13/06/2025 | 13/06/2025 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 61.621,44 | 61.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 34/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 09/06/2025 | 13/06/2025 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 176.757,38 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEX 09-2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA OLAVO NUNES, Nº 44, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR | 12/05/2025 | 13/06/2025 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2025/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE BUCAL”, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 26/06/2025 | 13/06/2025 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.757.588,61 | 0,00 |