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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 087/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E FUNDOS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 20/12/2023 | 07/12/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.582.651,58 | 514.374,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | 086/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PLANEJAMENTO E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E JADERLÂNDIA, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 14/12/2023 | 01/12/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.731.135,00 | 1.860.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 083/2023/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 07/12/2023 | 24/11/2023 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.830.600,00 | 549.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 085/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO E PRODUTOS PARA ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 11/12/2023 | 23/11/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 210.035,76 | 160.428,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 082/2023/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 05/12/2023 | 22/11/2023 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 830.893,30 | 248.890,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 084/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 06/12/2023 | 22/11/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 189.199,20 | 122.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 081/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ | 04/12/2023 | 21/11/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 492.487,50 | 448.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 080/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TELAS SOLDADAS NERVURADAS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PARA CONFECÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CONCRETO ARMADO NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 30/11/2023 | 17/11/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 178.120,00 | 154.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 079/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 29/11/2023 | 14/11/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA ANULADA | 4.687.009,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 078/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 27/11/2023 | 10/11/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 945.054,39 | 269.758,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 076/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 23/11/2023 | 08/11/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | FRACASSADA | 2.264.755,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 077/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200MG, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, EM NOME DE DANIEL CAVALCANTE LEAL, POR UM PERIODO DE 6 (SEIS) MESES | 23/11/2023 | 08/11/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 65.644,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 075/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHO E TONNER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 20/11/2023 | 06/11/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 734.078,71 | 221.099,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 074/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DEMAIS MATERIAIS ESPECIAIS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA | 13/11/2023 | 27/10/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.190.869,20 | 499.871,02 |
| Lei nº 10.520/2002 | 072/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (AMITRIPTILINA 25MG) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA | 08/11/2023 | 24/10/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 90.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 071/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, CONFORMA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 08/11/2023 | 23/10/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 582.855,51 | 291.465,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES) PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 06/11/2023 | 20/10/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.623.655,10 | 954.912,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 070/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200MG, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, EM NOME DE DANIEL CAVALCANTE LEAL, POR UM PERIODO DE 6 (SEIS) MESES. | 31/10/2023 | 19/10/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 65.644,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES IDOSOS, ACAMADOS E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. | 30/10/2023 | 17/10/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 912.164,00 | 434.835,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS/FUNDOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 30/10/2023 | 11/10/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 588.261,22 | 503.954,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2023/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 24/10/2023 | 06/10/2023 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 441.412,30 | 181.130,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS, COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE BATERIAS RESERVAS DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E DEMAIS GASES ESPECIAIS, APLICADOS ATUALMENTE NAS ÁREAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE PARTO NORMAL, UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS THELRRAS DA COSTA CUNHA, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 05/10/2023 | 22/09/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.395.086,75 | 1.347.545,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 063/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 28/09/2023 | 18/09/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.503.687,79 | 548.602,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 064/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO E PRODUTOS PARA ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA | 29/09/2023 | 18/09/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 210.035,76 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2023/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM EVENTUALMENTE REALIZADOS DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 06/11/2023 | 18/09/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1,00 | 374,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COMPREENSIVO PARA VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PERTENCENTE A FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU – 192, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 21/09/2023 | 11/09/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 28.339,12 | 27.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 14 (QUATORZE) LICENÇAS ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION IC NEW SINGLE-USER ELD ANNUAL SUBSCRIPTION, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ | 05/09/2023 | 05/09/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 190.456,00 | 190.456,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COMPREENSIVO PARA VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PERTENCENTE A FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU – 192, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 12/09/2023 | 30/08/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA ANULADA | 28.339,12 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTO PARA COPA COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 12/09/2023 | 29/08/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 773.316,38 | 527.385,29 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E A GARANTIA DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, CONFORME PLANTO DE TRABALHO CONSTANTE NOS AUTOS, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE R$ 26.267,47 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A SALDO REMANESCENTE NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO, ANTERIORES A 2018, CONFORME PORTARIA FEDERAL N°. 96 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | 07/03/2023 | 10/08/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 26.262,47 | 26.262,47 |
