Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 481-510 de 2.355 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002062/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200ML, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

28/07/202214/07/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA156.400,0059.840,00
Lei nº 10.520/2002063-2022/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA

27/07/202213/07/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA23.347,188.999,10
Lei nº 10.520/2002061/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

19/07/202205/07/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA970.151,40226.677,70
Lei nº 10.520/2002060/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS INCLUSOS, DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, INSTALADOS NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

14/07/202204/07/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA2.961.172,24912.000,00
Lei nº 10.520/2002056/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA COPA COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

12/07/202230/06/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA2.656.770,181.272.069,29
Lei nº 10.520/2002059/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA

12/07/202229/06/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA ANULADA275.910,200,00
Lei nº 10.520/2002058-2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) PERTENCENTE À FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/ PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU-192, NESTE MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA

27/06/202227/06/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA21.652,510,00
Lei nº 10.520/2002055/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DETINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

07/07/202224/06/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA19.069.186,816.759.182,23
Lei nº 10.520/2002057/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR ESTACIONÁRIO NA POTENCIA 360 KVAS, DESTINADO A EQUIAPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA DRA. LAÍSE MOREIRA PEREIRA LIMA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR

07/07/202224/06/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA317.182,33290.000,00
Lei n° 8.666/1993111/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PÁTIO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

28/10/202122/06/2022

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei nº 10.520/2002054/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

05/07/202221/06/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA2.705.139,701.460.882,71
Lei n° 8.666/1993119/2021/FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA TÉCNICA DE INSPEÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR – ATIDE, CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS E CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

26/11/202121/06/2022

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA33.600,0033.600,00
Lei n° 8.666/1993008-A/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCONAMENTO DAS SECRETARIAS DE HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

25/01/202221/06/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 8.666/1993011/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA DE DIREITO PÚBLICO, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PAUTADA NO PLANEJAMENTO, CONTROLE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

19/04/202215/06/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei nº 10.520/2002051/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

30/06/202215/06/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA26.154.087,509.055.135,50
Lei nº 10.520/2002053/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, ESPECIFICADAMENTE AS DEMANDAS JUDICIAIS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

28/06/202213/06/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA440.042,400,00
Lei nº 10.520/2002050/2022/FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRASLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

27/06/202213/06/2022

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA402.275,50402.275,50
Lei n° 8.666/1993002/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇO PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

10/01/202208/06/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA19.750,0019.750,00
Lei n° 8.666/1993002/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FERRAMENTA DE PESQUISA DE COMPARAÇÃO DE PREÇO PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

10/01/202207/06/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA19.750,0019.750,00
Lei n° 8.666/1993004/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM FORMATO DE LICENÇA DE USO EXCLUSIVO PARA CONSULTAS EM ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA PMC, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.

11/01/202207/06/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA38.400,0038.400,00
Lei nº 10.520/2002049/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE USO DE SOFTWARES AUTODESK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAGE), SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SEMUTRAN), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

21/06/202206/06/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA294.366,72265.000,00
Lei nº 10.520/2002048/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DESTINADOS A REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E CENTRO MUNICIPAL E DIAGNÓSTICO, VISANDO ATENDER A REDE DE SÁUDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA”, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

13/06/202201/06/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA756.393,14492.328,78
Lei n° 8.666/1993029/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOLUÇÃO SOFTWARE ALTOQI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

08/11/202101/06/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA12.474,0012.474,00
Lei nº 10.520/2002047/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, BRITA E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS: OBRAS E URBANISMO, SUB PREFEITURA DO JADERLÂNDIA E APEÚ, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

10/06/202231/05/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA11.199.500,0010.978.375,00
Lei nº 10.520/2002045/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,

09/06/202230/05/2022

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA18.262.135,0012.848.065,00
Lei nº 10.520/2002046/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ORIUNDOS DE RECURSOS VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE, RELACIONADOS A PROPOSTA N °07918.201000/1210-12 E 07918.2010000/1210-08, DESTINADOS A EQUIPAR USF CASTELO BRANCO, SARAH MARTINS E HOSPTAL MUNICIPAL DE CASTANHAL , DRA. LAÍSE MOREIRA LIMA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

10/06/202230/05/2022

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA434.814,99433.500,00
Lei nº 10.520/2002044/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

07/06/202226/05/2022

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA13.798.048,0010.170.161,50
Lei nº 10.520/2002043/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

06/06/202224/05/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA12.946.183,946.186.121,25
Lei n° 8.666/1993010/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONCESSÃO DE RECURSOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE CASTANHAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SONHO DE MENINA” - 45° BAILE DE DEBUTANTES, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARÁ.

28/03/202224/05/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei nº 10.520/2002042/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

27/05/202216/05/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA16.791.755,3415.329.279,00