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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-085 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA. | 15/12/2022 | 05/12/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.083.913,50 | 1.074.740,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-086 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, LANCHES E REFRIGERANTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA. | 16/12/2022 | 05/12/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 993.158,60 | 977.476,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 036/2022/PMJ/SRP/PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | 09/12/2022 | 05/12/2022 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 3.582.984,90 | 2.978.796,98 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° PI-CPL- 005/2022-PMBB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA, PORTADORA DO CNPJ Nº 39.934.681/001-09, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO SHOW DO CANTOR “ROGERINHO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 31º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO. | 02/12/2022 | 05/12/2022 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 77.500,00 | 77.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA / PA E SUAS SECRETARIAS | 20/06/2022 | 05/12/2022 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 45/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 09/12/2022 | 05/12/2022 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 4.700.381,73 | 2.799.043,55 |
Lei nº 10.520/2002 | 46/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COM FORNECIMENTO DE BENS EM COMODATO, SISTEMA DE ALARME E PRONTO ATENDIMENTO IN LOCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. | 14/12/2022 | 05/12/2022 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 491.280,00 | 345.700,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 040/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES QUE DERAM FRACASSADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER-PA | 09/12/2022 | 05/12/2022 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | PUBLICADA | 3.734.953,87 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-066-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E VULCANIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ – PA. | 15/12/2022 | 05/12/2022 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | DESERTA | 586.684,16 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | COMUNICAÇÃO INTERNA NUMERO 2 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA | 05/01/2021 | 04/12/2022 | ULIANOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIBILIDADE 01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 20/01/2022 | 03/12/2022 | ULIANOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-079 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ARRANJO DE PAGAMENTO ABERTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES BANDEIRADOS VALE ALIMENTAÇÃO DOTADOS DE CHIP DE SEGURANÇA E PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA AUXÍLIO VITÓRIA (LEI MUNICIPAL Nº. 342 DE 02 DE JUNHO DE 2022) | 15/12/2022 | 03/12/2022 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 2.700.000,00 | 2.700.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-1711001 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AERONAVE MONOMOTOR CONVENCIONAL, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM UTI AÉREA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ AÇU. | 14/12/2022 | 02/12/2022 | TOME-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.239.999,20 | 1.680.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL- BACEN, COM VISTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, ESTADO DO PARÁ | 16/12/2022 | 02/12/2022 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 0,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2022-PMDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BÁSICO DESTINADOS AS MANUTENÇÕES PREDIAIS AÇÕES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E SUAS SECRETARIAS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. | 15/12/2022 | 02/12/2022 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 2.492.767,30 | 2.070.996,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 006/2022-AD-PMB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. | 24/06/2022 | 02/12/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 415.000,00 | 415.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 022/2022-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERNAMENTE E MOBILIÁRIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICA DO FUNDO MUNIICPAL DE ASSINTENCIA SOCIAL DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. | 16/12/2022 | 02/12/2022 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 698.057,68 | 532.151,44 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGAO ELETRONICO Nº 031/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SUAS SECRETARIAS | 14/12/2022 | 02/12/2022 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 8.527.050,00 | 7.189.853,30 |
Lei nº 10.520/2002 | 43/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECUPERATIVA DA FROTA DE ONIBUS ESCOLARES, ATENDENDO A DEMANADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. | 29/11/2022 | 02/12/2022 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 5.537.446,86 | 2.100.915,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 038/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E BRINQUEDOS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO DE NATAL DE 2022, DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREVES/PA. | 16/12/2022 | 02/12/2022 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PUBLICADA | 722.493,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 132/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS P-13 (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. | 15/12/2022 | 02/12/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 150.300,00 | 108.100,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 053/2022FMS-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA. | 15/12/2022 | 02/12/2022 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 414.633,10 | 324.386,90 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-027 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIA EM GERAL) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SUAS SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. | 15/12/2022 | 02/12/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 2.325.911,33 | 1.366.568,46 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-2911001 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU / PA | 16/12/2022 | 02/12/2022 | TOME-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 351.854,89 | 294.835,38 |
Lei nº 10.520/2002 | 052/2022PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, ELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO, MÓVEIS, INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS. | 14/12/2022 | 02/12/2022 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | PUBLICADA REVOGADA | 4.841.089,97 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 34/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL | 05/07/2022 | 02/12/2022 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 224.132,80 | 224.132,80 |
Lei nº 10.520/2002 | 083/2022-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS AGREGADAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PA. | 13/12/2022 | 02/12/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA SUSPENSA | 17.905.736,31 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 048/2022FMS-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO, RAIO-X, MATERIAIS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DE TRAIRÃO. | 16/12/2022 | 02/12/2022 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.977.819,32 | 2.673.471,80 |
Lei nº 10.520/2002 | 106/2022-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. | 15/12/2022 | 02/12/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 641.261,40 | 638.400,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 44/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 05/12/2022 | 02/12/2022 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 1.150.450,49 | 359.536,95 |