Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 30.031-30.060 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2022-085

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

15/12/202205/12/2022

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA1.083.913,501.074.740,00
Lei nº 10.520/20029/2022-086

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, LANCHES E REFRIGERANTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

16/12/202205/12/2022

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA993.158,60977.476,00
Lei nº 10.520/2002036/2022/PMJ/SRP/PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA.

09/12/202205/12/2022

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA3.582.984,902.978.796,98
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° PI-CPL- 005/2022-PMBB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA, PORTADORA DO CNPJ Nº 39.934.681/001-09, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO SHOW DO CANTOR “ROGERINHO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 31º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO.

02/12/202205/12/2022

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA77.500,0077.500,00
Lei n° 8.666/1993004/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA / PA E SUAS SECRETARIAS

20/06/202205/12/2022

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

REALIZADA210.000,00210.000,00
Lei nº 10.520/200245/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA.

09/12/202205/12/2022

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA4.700.381,732.799.043,55
Lei nº 10.520/200246/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COM FORNECIMENTO DE BENS EM COMODATO, SISTEMA DE ALARME E PRONTO ATENDIMENTO IN LOCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

14/12/202205/12/2022

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA491.280,00345.700,00
Lei nº 10.520/2002040/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES QUE DERAM FRACASSADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER-PA

09/12/202205/12/2022

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

PUBLICADA3.734.953,870,00
Lei nº 10.520/20029/2022-066-PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E VULCANIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ – PA.

15/12/202205/12/2022

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

DESERTA586.684,160,00
Lei n° 8.666/1993COMUNICAÇÃO INTERNA NUMERO 2

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA

05/01/202104/12/2022

ULIANOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PUBLICADA1,000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIBILIDADE 01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

20/01/202203/12/2022

ULIANOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PUBLICADA1,000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-079

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ARRANJO DE PAGAMENTO ABERTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES BANDEIRADOS VALE ALIMENTAÇÃO DOTADOS DE CHIP DE SEGURANÇA E PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA AUXÍLIO VITÓRIA (LEI MUNICIPAL Nº. 342 DE 02 DE JUNHO DE 2022)

15/12/202203/12/2022

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA2.700.000,002.700.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-1711001 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AERONAVE MONOMOTOR CONVENCIONAL, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM UTI AÉREA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ AÇU.

14/12/202202/12/2022

TOME-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.239.999,201.680.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL- BACEN, COM VISTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, ESTADO DO PARÁ

16/12/202202/12/2022

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002017/2022-PMDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BÁSICO DESTINADOS AS MANUTENÇÕES PREDIAIS AÇÕES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E SUAS SECRETARIAS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

15/12/202202/12/2022

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA2.492.767,302.070.996,00
Lei n° 8.666/1993006/2022-AD-PMB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

24/06/202202/12/2022

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA415.000,00415.000,00
Lei nº 10.520/2002022/2022-FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERNAMENTE E MOBILIÁRIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICA DO FUNDO MUNIICPAL DE ASSINTENCIA SOCIAL DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

16/12/202202/12/2022

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA698.057,68532.151,44
Lei nº 10.520/2002PREGAO ELETRONICO Nº 031/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SUAS SECRETARIAS

14/12/202202/12/2022

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA8.527.050,007.189.853,30
Lei nº 10.520/200243/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECUPERATIVA DA FROTA DE ONIBUS ESCOLARES, ATENDENDO A DEMANADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

29/11/202202/12/2022

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA5.537.446,862.100.915,00
Lei nº 10.520/2002038/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E BRINQUEDOS, EM ATENDIMENTO À AÇÃO DE NATAL DE 2022, DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREVES/PA.

16/12/202202/12/2022

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PUBLICADA722.493,000,00
Lei nº 10.520/2002PE 132/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS P-13 (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA.

15/12/202202/12/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA150.300,00108.100,00
Lei nº 10.520/2002053/2022FMS-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA.

15/12/202202/12/2022

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA414.633,10324.386,90
Lei nº 10.520/20029/2022-027

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIA EM GERAL) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SUAS SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS.

15/12/202202/12/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA2.325.911,331.366.568,46
Lei nº 10.520/20029/2022-2911001 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU / PA

16/12/202202/12/2022

TOME-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA351.854,89294.835,38
Lei nº 10.520/2002052/2022PMT-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, ELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO, MÓVEIS, INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS.

14/12/202202/12/2022

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

PUBLICADA REVOGADA4.841.089,970,00
Lei nº 10.520/200234/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL

05/07/202202/12/2022

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA224.132,80224.132,80
Lei nº 10.520/2002083/2022-PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS AGREGADAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PA.

13/12/202202/12/2022

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PUBLICADA SUSPENSA17.905.736,310,00
Lei nº 10.520/2002048/2022FMS-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO, RAIO-X, MATERIAIS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DE TRAIRÃO.

16/12/202202/12/2022

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.977.819,322.673.471,80
Lei nº 10.520/2002106/2022-PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS.

15/12/202202/12/2022

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA641.261,40638.400,00
Lei nº 10.520/200244/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA.

05/12/202202/12/2022

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA1.150.450,49359.536,95