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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-020-PMVN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO TUCUPI NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA , DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 43/2022 SEDAP . PROCESSO Nº 2022/149988 . EMENDA PARLAMENTAR 22DFC333905 | 26/09/2022 | 17/09/2022 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | PUBLICADA ANULADA | 105.000,00 | 105.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2022- 009 - PMC-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÃO COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS. | 23/08/2022 | 16/09/2022 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | PUBLICADA | 1.365.643,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2022 – FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COM RECARGA DE GASES MEDICINAIS, CILINDROS E FLUSOMETRO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. | 27/09/2022 | 16/09/2022 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.481.856,34 | 887.851,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2022 – PMM/SEMAD | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E GESTÃO DE DADOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PESQUISA DE PREÇOS, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOLIDAÇÕES E COMPARAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO, PARA A FORMAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFERÊNCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS EM GERAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA | 08/09/2022 | 16/09/2022 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 10.865,00 | 10.865,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO N° 014/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTES À FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS E MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE COVID19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. | 30/09/2022 | 16/09/2022 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.680.353,00 | 1.686.625,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2022-PMSN, PROCESSO ADMINISTRATIVO 00303001/22, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, E A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONSTANTES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 01/09/2022 | 16/09/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 796.386,00 | 796.386,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-002SEFAZ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM ÊNFASE NO LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CFEM, ISS, DEBITOS RELATIVOS À RFB E PGFN, INDICE COTA PARTE DO ICMS/FUNDEB E OUTRAS RECEITAS QUE APRESENTEM NECESSÁRIAS, VISANDO ELEVAR OS ÍNDICES DE ARRECARDAÇÃO DOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 20/07/2022 | 16/09/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 073/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, , ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO LIGADA A SECRETARIA DE GOVERNO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA. | 24/10/2022 | 16/09/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 4.497.353,20 | 2.459.075,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2022-053-GP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. | 29/09/2022 | 16/09/2022 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-009SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA RIO BRANCO, QUADRA 60, LOTE 08, BAIRRO: AGROVILA PALMARES SUL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 05/07/2022 | 16/09/2022 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2022 – PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (P13), VASILHAME (BOTIJÃO 13 KG), ÁGUA MINERAL EM COPOS DE 200 ML, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS (20 LITROS) E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL DE 20 L), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA, CONFOR-ME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 28/09/2022 | 16/09/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 2.317.256,00 | 1.409.294,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 021/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 28/09/2022 | 16/09/2022 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 1.017.911,03 | 995.328,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 076/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES, REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 03/10/2022 | 16/09/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.493.065,50 | 389.161,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2022/PMON | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTROLE INTERNO MUNICIPAL ABRANGENDO A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS. | 12/08/2022 | 16/09/2022 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 29.998,80 | 29.998,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOCHILAS, PORTA LÁPIS E KITS ESCOLARES DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 20/10/2022 | 16/09/2022 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 6.352.811,77 | 3.172.009,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FUTURO AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, EM ATENÇÃO AO OBJETO DO CONVÊNIO N° 006/2022-SEDAP, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. | 29/09/2022 | 16/09/2022 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | DESERTA | 249.611,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2022-PE-SRP-R | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA | 29/09/2022 | 16/09/2022 | IRITUIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 166.695,82 | 140.937,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-22/22-SEDUC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. | 18/05/2022 | 16/09/2022 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.138.614,28 | 2.603.047,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA | 06/07/2022 | 16/09/2022 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 439.416,00 | 439.416,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00058-SRP COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL DE COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO), COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS``. | 03/10/2022 | 16/09/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 7.660.734,56 | 4.146.467,37 |
| Lei nº 10.520/2002 | 082/2022/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 28/09/2022 | 16/09/2022 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.536.000,00 | 810.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-061 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETES | 28/09/2022 | 16/09/2022 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 73.541,50 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.350/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | 25/07/2022 | 16/09/2022 | ANANINDEUA | IPMA | REALIZADA | 52.258,08 | 52.258,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 008/2022 SEMAIC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS), MATERIAL E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO A ESTE EDITAL | 29/09/2022 | 16/09/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 279.560,00 | 265.160,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL Nº014/2021-SRP-FCP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE O GRUPO 4 DE ESTRUTURAS. | 15/09/2022 | 16/09/2022 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.983.619,00 | 1.983.619,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2022-100501 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E MALHARIA PARA CONFECÇÕES DE MATERIAIS DE APOIO E DIVULGAÇÃO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O EVENTO CONGRESSO PARAENSE DE APICULTURA E MELIPONICULTURA “APIPARA 2022”, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO TERMO DO CONVÊNIO N° 36/2022-SEDAP. | 11/05/2022 | 16/09/2022 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 47.300,00 | 47.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2022-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. | 28/09/2022 | 16/09/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.563.069,69 | 948.160,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/12.21.004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA DO FIO, Nº 03-J, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.201-110, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA – SAE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. | 06/12/2021 | 16/09/2022 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 50.880,00 | 50.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 043 - PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJAS – PA. | 28/09/2022 | 16/09/2022 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 756.861,90 | 625.508,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 074/2022-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) INCLUINDO SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODAS AS LINHAS MÓVEIS CONTRATADAS E FUTURAS DO PLANO CORPORATIVO. | 28/09/2022 | 16/09/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA SUSPENSA | 139.248,00 | 0,00 |
