Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-39/22-SESPA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E DE CONTROLE ESPECIAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES A SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA | 28/11/2022 | 16/11/2022 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-058/2022-PMJ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGAS LEVES, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS DE CARGA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS, PARA MANTER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS. | 29/11/2022 | 16/11/2022 | JURUTI | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS | REALIZADA | 4.415.266,78 | 4.180.940,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | É OBJETO DESTE INSTRUMENTO AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022, E ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. | 10/11/2022 | 16/11/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 6.095.000,00 | 6.095.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24 HORAS. | 25/11/2022 | 16/11/2022 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.095.600,00 | 8.095.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00028-PE/PMMR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÕES NATALINAS, OBJETIVANDO ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ. | 29/11/2022 | 16/11/2022 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 194.721,48 | 186.116,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 039/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, COM O OBJETIVO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 28/11/2022 | 16/11/2022 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.898.409,91 | 2.509.799,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6854/2022 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDA-DES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 09/09/2022 | 16/11/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 7.250,00 | 7.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7019/2022 FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA/BIOPSIAS, DESTINADA AS USUARIOS DOS SUS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 13/09/2022 | 16/11/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 45.424,00 | 45.424,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2022.034-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. | 25/11/2022 | 16/11/2022 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 6.607.438,40 | 6.607.438,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2022.035-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. | 25/11/2022 | 16/11/2022 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 150.579,84 | 150.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE TACIATEUA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. | 13/04/2022 | 16/11/2022 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-40/22-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E SERVIÇO DE CÓPIAS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA | 29/11/2022 | 16/11/2022 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2022/SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM, EXCLUSIVA PARA ME/EPP, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA JATO) PARA ATENDER SOB DEMANDA AS NECESSIDADES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA. | 16/11/2022 | 16/11/2022 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | FRACASSADA | 155.942,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 090/2022 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA DE VEÍCULOS COM MATERIAL INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP - PMM. | 30/11/2022 | 16/11/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 204.184,50 | 203.352,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-04 FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022-022, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E SUPLEMENTOSA ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | 07/11/2022 | 16/11/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 131.190,62 | 90.058,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 059/2022/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS), FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 30/11/2022 | 16/11/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 9.469.996,05 | 6.840.829,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-0020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, COM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. | 10/10/2022 | 16/11/2022 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 709.954,36 | 518.959,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDIATL NºXX SRP Nº09/2022-045 SESAU-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOITEGRADOS E PRÓTESE DENTPARIAS SOBRE IMPLANTES,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES,CONFORME AS CARACTERÍSTICA,ESPECIFICAÇÕE E QUANTITAVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11/11/2022 | 16/11/2022 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 2.639.462,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-14-SEMAD/PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO CAMINHONETE. | 03/06/2022 | 16/11/2022 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 1.584.000,00 | 1.584.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-001 CMNR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA TIPO PICK UP 4X4, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA | 28/11/2022 | 16/11/2022 | NOVO REPARTIMENTO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 319.582,29 | 315.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA | 04/04/2022 | 16/11/2022 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 9.696,00 | 9.696,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 - PMPD | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL, ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, DEFESAS E RECURSOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM, ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA/GERENCIAL, FAZENDO A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 04/01/2022 | 16/11/2022 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO)N°015/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS | 30/11/2022 | 16/11/2022 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 5.614.319,94 | 3.382.542,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO)N° 016/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS | 30/11/2022 | 16/11/2022 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 668.701,50 | 642.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | OFICIO INTERNO Nº 13/2022-CESA/ARBEL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ARTÍSTA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES | 19/09/2022 | 16/11/2022 | BELEM | AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 063/2022- SEMED - 3788/2022 - SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED | 13/05/2022 | 16/11/2022 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2022 - SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/11/2022 | 16/11/2022 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 297.251,00 | 277.231,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-073 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO (TUCURUÍ/TAILÂNDIA/BELÉM E TUCURUÍ/GOIANÉSIA/JACUNDÁ/MARABÁ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/11/2022 | 16/11/2022 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 452.350,00 | 418.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU E SUAS SECRETARIAS. | 29/11/2022 | 16/11/2022 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 2.084.852,50 | 1.713.338,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS À PMTS E FUNDOS MUNICIPAIS | 27/06/2022 | 16/11/2022 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 73.832,66 | 73.832,66 |
