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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE AO RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR 12091.670000/1210-01, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA | 04/04/2022 | 25/08/2022 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.498,00 | 15.498,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6016/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PIXOTE, NO FESTIVAL DE VERÃO 2022 DO MUNICIPIO DE BARCARENA(PA) | 19/07/2022 | 25/08/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 170.000,00 | 170.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-290701 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | 25/08/2022 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 1.612.706,80 | 827.086,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER KIT CESTA BÁSICA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 23/05/2022 | 25/08/2022 | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | REALIZADA | 229.308,75 | 224.977,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 86/2020, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO, CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DE MOTONIVELADORAS DESTINADA AO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 10/03/2022 | 25/08/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 669.800,00 | 669.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 32/2022 DE 09/03/2022 – SECRETARIA NACIONAL DE SOCIAL – PROGRAMAÇÃO 150780520210001 | 08/09/2022 | 25/08/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | DESERTA | 90.699,78 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2022-006 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU | 05/09/2022 | 25/08/2022 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 327.752,92 | 324.681,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022.06.10-001-SEMAPS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE CONVIVENCIA DE MENINOS E MENINAS - ECOM | 10/06/2022 | 25/08/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 25.452,00 | 25.452,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 101/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AGULHAS DE ACUPUNTURA | 14/09/2022 | 25/08/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 40.270,00 | 29.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 32/2022 DE 09/03/2022 – SECRETARIA NACIONAL DE SOCIAL – PROGRAMAÇÃO 150780520210001 | 08/09/2022 | 25/08/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 30.046,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 7/2022-016 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, COMBINADO COM AS RESOLUÇÕES DO FNDE, SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 8.666/93 E/OU DA LEI Nº 10.520/2002 E SUAS ALTERAÇÕES. | 13/09/2022 | 25/08/2022 | PICARRA | FUNDEB | REALIZADA | 734.798,55 | 720.098,55 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 30/07/2021 | 25/08/2022 | PRAINHA | FUNDEB | REALIZADA | 473.398,70 | 310.166,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES PATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA | 11/03/2022 | 25/08/2022 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.008,00 | 37.508,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 32/2022 DE 09/03/2022 – SECRETARIA NACIONAL DE SOCIAL – PROGRAMAÇÃO 150780520210001” | 12/09/2022 | 25/08/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 4.920,00 | 4.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 32/2022 DE 09/03/2022 – SECRETARIA NACIONAL DE SOCIAL – PROGRAMAÇÃO 150780520210001 (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) | 12/09/2022 | 25/08/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 62.611,46 | 61.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-053 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (TIPO ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 05/09/2022 | 25/08/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA ANULADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 059/2022 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP - PMM. | 08/09/2022 | 25/08/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 5.410.365,66 | 3.777.833,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14/2022-SRP-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAIS LABORATORIAIS), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 19/09/2022 | 25/08/2022 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 19.795.800,49 | 10.808.317,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-110701 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA BANDA MANU BAHTIDÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO “PRIMAVERÃO”, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA | 12/07/2022 | 25/08/2022 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022-FME | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA LOCAÇAO DE VEICULO - TIPO CAMINHAO TOCO 3/4 | 23/03/2022 | 25/08/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 235.680,48 | 235.680,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 32/2022 DE 09/03/2022 – SECRETARIA NACIONAL DE SOCIAL – PROGRAMAÇÃO 150780520210001 | 09/09/2022 | 25/08/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 114.895,78 | 110.489,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE RP (CARONA) Nº A/2022-002 FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1009/2021 (PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS) ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2021-00007 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021) VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ. | 08/08/2022 | 25/08/2022 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.869.828,06 | 2.869.828,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04070001/22 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA VILA JIBÓIA, S/N, ZONA RURAL CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA ANEXO DA EMEF JIBÓIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 11/07/2022 | 25/08/2022 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDEB | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 061/2022/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO FURGONETA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) – 0KM, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2021, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 25/08/2022 | 25/08/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 141.550,00 | 141.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA NA COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDICA | 02/02/2015 | 25/08/2022 | REDENCAO DO PARA | IPM DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 26.160,00 | 26.160,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 00022/2022 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) | 22/08/2022 | 25/08/2022 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 45.000,00 | 507.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS BANDAS AMAZON BEACH E FORRO BRIZADO, DESTINADO AO JACARÉ VERÃO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA / PA. | 25/07/2022 | 25/08/2022 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 85.000,00 | 85.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 020/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS (TOTAL MANDIBULAR E/OU MAXILAR, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA, USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), QUE NECESSITAR DA MESMA, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS. | 06/09/2022 | 25/08/2022 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 496.000,00 | 488.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 019/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 25.058,917 LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA RECUPERAÇÃO DE 27,20 KM DE ESTRADAS VICINAIS, COM AS SEGUINTES COORDENADAS: INÍCIO 7°20'11.99"-50°02'59.62" E FINAL 7°24'4.59-50°12'44.03" NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA/PA. CONF.(CONVÊNIO N.º 127/2022-PMRM/SETRAN). | 06/09/2022 | 25/08/2022 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 179.246,45 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 073-2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 06/09/2022 | 25/08/2022 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.245.124,70 | 977.373,70 |
