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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 021/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS-PAIF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | 03/09/2021 | 21/07/2022 | SANTO ANTONIO DO TAUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 55.707,00 | 55.707,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2022- CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “BIU DO PISEIRO” NA XIV AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA. | 04/07/2022 | 21/07/2022 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 69.000,00 | 69.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 013/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA E SUAS SECRETARIAS. | 22/07/2022 | 20/07/2022 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 892.129,79 | 880.389,80 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/0806010/2021 – DL-PMSAT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL TECNICO E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ E FUNDOS MUNICIPAIS | 17/06/2021 | 20/07/2022 | SANTO ANTONIO DO TAUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 341.456,34 | 341.456,34 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-00006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | 03/05/2022 | 20/07/2022 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 053/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 921157/2021, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ALTAMIRA/PA, CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 02/08/2022 | 20/07/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 638.375,00 | 400.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 039/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃ DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E DESCATÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 29/07/2022 | 20/07/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 4.001.214,68 | 3.523.867,26 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-07 SMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM APOIO TÉCNICO À GESTÃO DE SAÚDE PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2022 | 20/07/2022 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 109.320,00 | 109.320,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 031/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOJA E VENDA DE SOUVENIRES, À TÍTULO ONEROSO, EM EDIFICAÇÃO COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 51,48M2, LOCALIZADO NO CENTRO DE APOIO AOS VISITANTES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. | 01/08/2022 | 20/07/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 23.040,00 | 24.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/005/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022/SRP, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTERES DE ARO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS. | 22/06/2022 | 20/07/2022 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 909.123,85 | 909.123,85 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-27 PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. | 28/07/2022 | 20/07/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 777.454,60 | 508.171,95 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 055/2022/PMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICO, IMPRESSÃO DIGITAL E LOCAÇÃO DE BARCOS COM MOTOR, PARA REALIZAÇÃO DAS DO “VERANEIO 2022 – PRAIA DO BOTO”, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 03/08/2022 | 20/07/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | PUBLICADA REVOGADA | 611.926,73 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2021/12.21.023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA JAÚ, Nº 217, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOLORES MARTINS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | 01/12/2021 | 20/07/2022 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 006/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS (VENTILADOR PULMONAR) DA MARCA INTERMED, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA, | 29/04/2022 | 20/07/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 266.610,00 | 266.610,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-013 PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA, CONFORME CONVÊNIO N° 20/2022- SESPA. | 02/08/2022 | 20/07/2022 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 1.052.578,26 | 810.152,00 |
Lei n° 8.666/1993 | Nº 005/2022-PMLA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 3195/2021, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 28/06/2022 | 20/07/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 3.847.536,00 | 3.847.536,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 072/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (BENEFÍCIO EVENTUAL) PARA SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA RESIDENTES NA CIDADE DE MARABÁ-PA. | 19/09/2022 | 20/07/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA REVOGADA | 1.460.800,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 049/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER O FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA – PA. | 05/08/2022 | 20/07/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.830.586,10 | 13.116.987,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2022-SEMCULT/PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE CANTORES NACIONAIS E REGIONAIS PARA A 44ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DO FOLCLORE, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE CURUÇÁ NO PERÍOD DE 15 À 17 DE JULHO 2022 | 05/07/2022 | 20/07/2022 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 138.000,00 | 138.000,00 |
Lei n° 11.947/2009 | 001/2022-FME/SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CURRALINHO | 19/07/2022 | 20/07/2022 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 916.385,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-002-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE INCLUINDO TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), ALÉM DE TRASLADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ O LOCAL DO TRATAMENTO (CLÍNICAS E/OU HOSPITAIS). OBS: OS PACIENTES/ACOMPANHANTES TERÃO ROUPAS DE CAMA PADRONIZADAS E HIGIENIZADAS. | 30/06/2022 | 20/07/2022 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 74.004,00 | 60.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 025/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL | 14/07/2022 | 20/07/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 271.165,50 | 245.119,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 010/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TV. EMIDIO NERY DA COSTA, N° 41,BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR RURAL. | 31/05/2022 | 20/07/2022 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 39.786,36 | 39.786,36 |
Lei nº 10.520/2002 | 000046/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 70%, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 04/08/2022 | 20/07/2022 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA ANULADA | 6.430.271,35 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-008-PMAF | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZOS DE LEVANTAMENTO DE E ANALISE E RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE PODER DE POLICIA DAS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MOVEL E TODOS OS CREDTOS TRIBUTARIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO. | 29/07/2022 | 20/07/2022 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 1,00 | 1,00 |
Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº PE 9/2022-008FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS JORNAIS: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA | 29/07/2022 | 20/07/2022 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 358.584,00 | 288.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | IL/2022.003-PMSJA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA SOLANGE ALMEIDA DESTINADO AO VERANEIO 2022 – PRAIA DO PORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / PA. | 28/06/2022 | 20/07/2022 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | Nº 006/2022 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR 2º SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ONDE TEM COMO OBJETIVO QUALIFICAR OS COLABORADORES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 20/07/2022 | 20/07/2022 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 25.140,00 | 21.369,00 |
Lei n° 8.666/1993 | AA 037/2022/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2021/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 23.263/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 059/2021-CEL/SEVOP/PMM -FORMA PRESENCIAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 28/06/2022 | 20/07/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 33.914,52 | 26.758,53 |
Lei nº 10.520/2002 | 048/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E JOGOS EDUCATIVOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA – PA. | 04/08/2022 | 20/07/2022 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.413.199,39 | 2.272.615,00 |