Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 34.681-34.710 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993021/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS-PAIF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

03/09/202121/07/2022

SANTO ANTONIO DO TAUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA55.707,0055.707,00
Lei n° 8.666/1993003/2022- CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “BIU DO PISEIRO” NA XIV AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA.

04/07/202221/07/2022

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA69.000,0069.000,00
Lei nº 10.520/2002013/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA E SUAS SECRETARIAS.

22/07/202220/07/2022

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA892.129,79880.389,80
Lei n° 8.666/19937/0806010/2021 – DL-PMSAT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL TECNICO E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ E FUNDOS MUNICIPAIS

17/06/202120/07/2022

SANTO ANTONIO DO TAUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA341.456,34341.456,34
Lei n° 8.666/19936/2022-00006

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

03/05/202220/07/2022

SAO JOAO DA PONTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei nº 10.520/2002053/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 921157/2021, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ALTAMIRA/PA, CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

02/08/202220/07/2022

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA638.375,00400.000,00
Lei nº 10.520/2002039/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃ DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E DESCATÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

29/07/202220/07/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA4.001.214,683.523.867,26
Lei n° 8.666/19936/2022-07 SMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM APOIO TÉCNICO À GESTÃO DE SAÚDE PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

08/07/202220/07/2022

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA109.320,00109.320,00
Lei nº 10.520/2002031/2022

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOJA E VENDA DE SOUVENIRES, À TÍTULO ONEROSO, EM EDIFICAÇÃO COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 51,48M2, LOCALIZADO NO CENTRO DE APOIO AOS VISITANTES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

01/08/202220/07/2022

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA23.040,0024.000,00
Lei n° 8.666/1993A/005/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022/SRP, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTERES DE ARO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS.

22/06/202220/07/2022

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA909.123,85909.123,85
Lei nº 10.520/20029/2022-27 PMSDA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.

28/07/202220/07/2022

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA777.454,60508.171,95
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 055/2022/PMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICO, IMPRESSÃO DIGITAL E LOCAÇÃO DE BARCOS COM MOTOR, PARA REALIZAÇÃO DAS DO “VERANEIO 2022 – PRAIA DO BOTO”, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.

03/08/202220/07/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PUBLICADA REVOGADA611.926,730,00
Lei n° 8.666/19932021/12.21.023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA JAÚ, Nº 217, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOLORES MARTINS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

01/12/202120/07/2022

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA216.000,00216.000,00
Lei n° 8.666/1993006/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS (VENTILADOR PULMONAR) DA MARCA INTERMED, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA,

29/04/202220/07/2022

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA266.610,00266.610,00
Lei nº 10.520/20029/2022-013 PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA, CONFORME CONVÊNIO N° 20/2022- SESPA.

02/08/202220/07/2022

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA1.052.578,26810.152,00
Lei n° 8.666/1993Nº 005/2022-PMLA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 3195/2021, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

28/06/202220/07/2022

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA3.847.536,003.847.536,00
Lei nº 10.520/2002PE 072/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (BENEFÍCIO EVENTUAL) PARA SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA RESIDENTES NA CIDADE DE MARABÁ-PA.

19/09/202220/07/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA REVOGADA1.460.800,000,00
Lei nº 10.520/2002049/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER O FUNDOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA – PA.

05/08/202220/07/2022

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA24.830.586,1013.116.987,50
Lei n° 8.666/1993001/2022-SEMCULT/PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE CANTORES NACIONAIS E REGIONAIS PARA A 44ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DO FOLCLORE, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE CURUÇÁ NO PERÍOD DE 15 À 17 DE JULHO 2022

05/07/202220/07/2022

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA138.000,00138.000,00
Lei n° 11.947/2009001/2022-FME/SEMED

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CURRALINHO

19/07/202220/07/2022

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA916.385,000,00
Lei n° 8.666/19937/2022-002-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE INCLUINDO TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), ALÉM DE TRASLADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ O LOCAL DO TRATAMENTO (CLÍNICAS E/OU HOSPITAIS). OBS: OS PACIENTES/ACOMPANHANTES TERÃO ROUPAS DE CAMA PADRONIZADAS E HIGIENIZADAS.

30/06/202220/07/2022

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA74.004,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002025/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL

14/07/202220/07/2022

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA271.165,50245.119,00
Lei n° 8.666/1993010/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TV. EMIDIO NERY DA COSTA, N° 41,BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR RURAL.

31/05/202220/07/2022

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA39.786,3639.786,36
Lei nº 10.520/2002000046/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 70%, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

04/08/202220/07/2022

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA ANULADA6.430.271,350,00
Lei n° 8.666/19936/2022-008-PMAF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZOS DE LEVANTAMENTO DE E ANALISE E RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE PODER DE POLICIA DAS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MOVEL E TODOS OS CREDTOS TRIBUTARIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO.

29/07/202220/07/2022

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA1,001,00
Lei nº 10.520/2002SRP Nº PE 9/2022-008FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS JORNAIS: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA

29/07/202220/07/2022

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA358.584,00288.000,00
Lei n° 8.666/1993IL/2022.003-PMSJA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA SOLANGE ALMEIDA DESTINADO AO VERANEIO 2022 – PRAIA DO PORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / PA.

28/06/202220/07/2022

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei n° 14.133/2021Nº 006/2022

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR 2º SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ONDE TEM COMO OBJETIVO QUALIFICAR OS COLABORADORES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

20/07/202220/07/2022

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

REALIZADA25.140,0021.369,00
Lei n° 8.666/1993AA 037/2022/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2021/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 23.263/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 059/2021-CEL/SEVOP/PMM -FORMA PRESENCIAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

28/06/202220/07/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA33.914,5226.758,53
Lei nº 10.520/2002048/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E JOGOS EDUCATIVOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA – PA.

04/08/202220/07/2022

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.413.199,392.272.615,00