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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 015/2022 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR DELINO MARÇAL, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H30MIN. | 22/04/2022 | 01/07/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2206001/2022IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DO INFORMATIZA APS E OS INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE CONFORME PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL/MS | 22/06/2022 | 01/07/2022 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ATRAVÉS PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE REGISTRADA NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS”, ENVOLVENDO A APLICABILIDADE DAS MODALIDADES E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AGASALHADOS NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E, A MODALIDADE DO RDC-PRESENCIAL EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 12.462, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E, EM OBSERVÂNCIA AS APLICAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES 123/2006 E 147/2014, LEI GERAL MUNICIPAL E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, QUE TRATA DO REGULAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, EVENTUALMENTE REQUISITADOS PELO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHEK LIST NO DESFECHO DE PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVENDO AINDA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS JURÍDICOS, OBJETO DO ITEM DO ANEXO – TERMO DE REFERÊNCIA EM OBSERVÂNCIA AO DETALHADO NO ANEXO– MINUTA DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO, SERVIÇOS ESTES A SEREM PRESTADOS PERQUIRINDO A ÉTICA PROFISSIONAL EM OBSERVÂNCIA AOS DITAMES DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REGULAMENTADO PELA LEI 8.906, DE 04 DE JULHO DE 1994, INSTRUMENTOS ESTES QUE SÃO PARTE INTEGRANTES DO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO/EDITAL, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS E DE DIREITO, INDEPENDENTEMENTE DA NÃO TRANSCRIÇÃO, E ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO. | 14/06/2022 | 01/07/2022 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 175.000,00 | 175.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 007/2022 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM OS ARTISTAS ÍCARO E GILMAR, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H30MIN. | 05/04/2022 | 01/07/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 140.000,00 | 140.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2022-060605 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E AFINS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS PROGRAMAÇÕES DOS EVENTOS | 29/06/2022 | 01/07/2022 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 53.294,55 | 51.940,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 014/2022 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA XAND AVIAO, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H40MIN. | 22/04/2022 | 01/07/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-010601 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, SENDO: 1 BATEDEIRA DE CEREAIS, 1 PLAINA DIANTEIRA E 1 ROÇADEIRA, POR MEIO DO CONVENIO Nº 922051/2021, PARA ATENDER DEMANDAS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA | 13/07/2022 | 01/07/2022 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 145.540,66 | 101.857,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022/SAAE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS MINERAIS (PEDRA, AREIA, PÓ DE BRITA E SEIXO) PARA USO NAS OBRAS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 26/07/2022 | 01/07/2022 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 11.676.185,00 | 11.597.697,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/FUNDEB/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À DEVOLUÇÃO DO VALOR DEBITADO, DO COFRE MUNICIPAL, QUANTIA RELATIVA AO REPASSE CONSTITUCIONAL DA UNIÃO AO FUNDEB. | 31/05/2022 | 01/07/2022 | SAPUCAIA | FUNDEB | REALIZADA | 50.041,98 | 50.041,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 12/07/2022 | 01/07/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 4.112.503,23 | 3.009.870,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022FMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAR FORNECEDORES PARA O FORNECIMENTO DE LEITE IN NATURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 857/2021 DE AGOSTO DE 2021, (PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL). | 15/07/2022 | 01/07/2022 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 65.376,00 | 65.376,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL/2022.002-PMSJA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA MÁRCIA FELIPE, DESTINADO AO VERANEIO 2022 – PRAIA DO PORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / PA. | 23/06/2022 | 01/07/2022 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 130.000,00 | 130.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 016/2022 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA ANA NÓBREGA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H30MIN. | 20/04/2022 | 01/07/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 008/2022 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA EDUARDO COSTA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - QUE OCORRERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS NO DIA 10 DE JULHO DE 2022, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 19/04/2022 | 01/07/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2022PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS. | 14/07/2022 | 01/07/2022 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 710.352,60 | 675.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00044-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, UNIFORMES, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E SEUS PROGRAMAS``. | 02/08/2022 | 01/07/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 439.745,00 | 318.444,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 009/2022 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR TARCISIO DO ACORDEON, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H30MIN. | 19/04/2022 | 01/07/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 42/2022-PE/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. | 12/07/2022 | 01/07/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 46.200,00 | 46.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROPOSTAS E EXECUÇÃOO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL. | 06/05/2022 | 01/07/2022 | PLACAS | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA RECORRER AO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO OU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JURISDIÇÃO DO CONSTITUINTE COM A INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL VISANDO OBTER ORDEM JUDICIAL QUE PERMITA O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO À FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 925462/2021, INSCRITO NA PLATAFORMA +BRASIL. | 20/01/2022 | 01/07/2022 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO | 14/07/2022 | 01/07/2022 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 261.476,45 | 186.096,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-029-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES BÁSICOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ – PA. | 12/07/2022 | 01/07/2022 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 8.118.251,80 | 6.120.830,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-035 PMRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E DE ORIGEM ANIMAL, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 06/07/2022 | 01/07/2022 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 279.202,22 | 265.370,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL/2022.003-PMSJA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA SOLANGE ALMEIDA DESTINADO AO VERANEIO 2022 – PRAIA DO PORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / PA. | 28/07/2022 | 01/07/2022 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - (SRP) Nº 004/2022-SEMAG, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 08/06/2022 | 01/07/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 36.675,00 | 36.675,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 05/2022 - CMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO EVENTO 1119º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS | 10/06/2022 | 01/07/2022 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.250,00 | 2.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 011/2022 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA SAIA RODADA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H40MIN. | 04/04/2022 | 01/07/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 250.000,00 | 250.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL/2022.036-PMSJA, | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITARIA-DEFESA CIVILCOM A PORTARIA N 215/2022-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO N59051.014584/2022-61. | 28/07/2022 | 01/07/2022 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 310.587,68 | 310.587,68 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PUBLICA (DETRAN) PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN | 26/05/2022 | 01/07/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.825,10 | 2.825,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA LAUANA PRADO, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JULHO DE 2022, ÀS 22H, NA PRAIA DAS GAIVOTAS, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, REFERENTE AO EVENTO "FEST VERÃO 2022" - COM DURAÇÃO DE 1H30MIN. | 08/04/2022 | 01/07/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 170.000,00 | 170.000,00 |
