Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPUCAIA – PA.

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA CLAUDIA LEITTE PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO VERANEIO 2025 DA CIDADE DE MARABÁ/PA.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FACHADA, REVITALIZAÇÃO DO TELHADO, SUBSTITUIÇÃO DO FORRO E PINTURA GERAL DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA.

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DA ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS – TUNEP E/OU ÍNDICE DE VALORAÇÃO DO RESSARCIMENTO – IVR. QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES E REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS.

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01(UMA) MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAS, ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240226, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO PE006/2024-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, DESTINADOS A ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RURÓPOLIS

RUROPOLIS

SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS (SOROS) E MATERIAIS PARA RAIO-X, ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº. 20250022, ORIUNDO DO PE070/2024-SRP, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA CAMILO ATAÍDE, N° 970, BAIRRO: VILA GETULIO VARGAS (MOCAJUBINHA), ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE TERRA ALTA /PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IZAURINHA DE LIMA CORDOVIL.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DUAS (02) MOTOCICLETAS ZERO KM, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMNGOS DO ARAGUAIA - PA.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDO DO PE007/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR NATTAN, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13/07/2025, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2025, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2025, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESSENCIAIS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS A CORRETA COMPREENSÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO QUE TAGE A AREA DO DIREITO.

OBIDOS

FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTOS MODULARES ESPORTIVOS, DO TIPO INDOOR (PARA AMBIENTES INTERNOS/COBERTOS) E OUTDOOR (PARA AMBIENTES EXTERNOS/DESCOBERTOS), INCLUINDO MANTAS DE ABSORÇÃO DE IMPACTOS, DEMARCAÇÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS CONFORME O USO DO ESPAÇO, PINTURA ESPECIALIZADA E COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA USO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, PLAYGROUNDS, ESCOLAS, CRECHES E/OU QUALQUER OUTRO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMEC”

BELEM

SEMEC

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DESTINADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 336/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024-CPL/PMM - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO “MARMITEX” PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI E SEUS ÓRGÃOS ADIDOS.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIZ DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ACOMPANHEMENTO TÉCNICO CONTÁBIL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E LICITÁTORIA, OBSERVANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS COMPULSÓRIOS DE CONTRATAÇÕES DO PODER PUBLICOS.

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, EXARANDO PARECERES TÉCNICOS, MINUTAS DE CONTRATOS AMPARANDO EM ESTUDOS E ANÁLISES, PARA DAR ORIENTAÇÃO E SUPORTE, EMITINDO PARECERES JURÍDICOS ACERCA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMAS, MUDAS PARA PLANTIO, E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO EM INSPEÇÃO E EM OPERADOR DE AERÓDROMO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO RUA DOM PEDRO II, ALAMEDA ODILON PONTES, CASA 02, BAIRRO, CENTRO. PARA FUNCIONAMENTO DO CTA- CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO VINCULADO AO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPANEMA/PA

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA 05 (CINCO) PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE PLATAFORMA DE GESTOR ESCOLAR WEB,SERVIÇO DE CONVERSÃO E A CAPACITAÇÃO PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO PARÁ.

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FENELON BARBOSA Nº39, PARA O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE PESCA, MARACANÃ-PA.

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA ENCHE CONCHA, ZONA RURAL, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA