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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 072022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA ROD. PA 140, KM 26, VILA RAMAL SÃO BENTO, S/N, ESPAÇO RURAL – TRAQUATEUA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F SÃO LÁZARO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 25/04/2022 | 09/06/2022 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA COMPANHIA DO CALYPSO NO 39ª FESTIVAL DO CAMARÃO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ | 08/06/2022 | 09/06/2022 | MUANA | FUNDACAO MUN. CULT., TURISMO E ESPORTE | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA | 16/02/2022 | 09/06/2022 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 673.496,23 | 629.798,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2022-000013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VI, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, QD 14, LT 15, CENTRO, VILA NOVA CANADÁ, MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. | 04/04/2022 | 09/06/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DECORRENTES DE ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS, DAS REFERIDAS PROPOSTAS, (CONF. PROPOSTAS DO MS N°34668.962000/1200-01 E 34668.962000/1200-02), (CONF. PROPOSTA DO MS N° 34668.962000/1210-05). | 30/05/2022 | 09/06/2022 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 172.073,80 | 107.899,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL MUNICIPAL``. | 29/03/2022 | 09/06/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 440.179,70 | 440.179,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-21 SETRAN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01(UM) ROLO COMPÁCTADOR PARA O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO Nº19/2021-SEDAP | 21/03/2022 | 09/06/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 630.000,00 | 630.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/06/2022 | 09/06/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.222.050,00 | 1.085.437,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E CONFECÇÃO EM GERAL PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA | 26/05/2022 | 09/06/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 530.090,70 | 452.330,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE IPIXUNA DO PARÁ | 05/01/2022 | 09/06/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PE SRP 004/2021-ANANINDEUA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/004-SESAU DECORRENTE DO PE SRP 004/2021-ANANINDEUA PARA ATENDER DEMANDAS NUTRICIONAIS (SISTEMA ABERTO) DE PACIENTES DOMICILIARES, PROGRAMA MELHOR EM CASA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS E JUDICIAIS. | 15/02/2022 | 09/06/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.620,16 | 30.620,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | AD-2-9/21-26-PA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFREIGERAÇÃO, VIABILIZANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS REFRIGERADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSTÊNCIA SOCIAL. | 16/05/2022 | 09/06/2022 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 414.290,00 | 414.290,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2022PMPD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (TIPO C.B.U.Q. – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) A SER UTILIZADO NO REPARO DE VIAS E NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PREFEITURA DE PAU D’ARCO/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA | 28/06/2022 | 09/06/2022 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1.860.860,00 | 1.603.544,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 025/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E MEDICAMENTOS ODONTOLOGICOS, OBJETIVANDO ATENDER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE BUCAL, A ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE (APS) E O CENTRO DE ESPECILIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) , VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNIICPIO DE VISEU/PA. | 23/06/2022 | 09/06/2022 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 710.321,38 | 410.267,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO 2 (DOIS) VEÍCULOS 0 KM, 4X4, ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA TIPO SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. | 06/06/2022 | 09/06/2022 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 651.366,66 | 614.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 024/2022 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24H, ONDE ATENDER OS PACIENTES IDOSOS, ACAMADOS E COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CADASTRADO NO PROGRAMA DE INSUMOS HOSPITALARES PARA USO DOMICILIAR, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VISEU-PÁ | 22/06/2022 | 09/06/2022 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 101.960,00 | 97.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022-PMA | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO ESPERANÇA E DA AUGUSTO CEZAR DE SOUSA QUARESMA, CONFORME CONVÊNIOS Nº 12/2022 E Nº 20/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA E O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO | 13/06/2022 | 09/06/2022 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 783.159,34 | 772.743,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) KIT DE CESTAS BÁSICAS DESTINADOS A ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EMERGENCIAL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA NO EXERCÍCIO DE 2022 A 2023 | 23/06/2022 | 09/06/2022 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 350.292,00 | 350.292,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO | 05/01/2022 | 09/06/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 017/2022-CEL/SEDES/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DORMITÓRIO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS DE APOIO E PROTEÇÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM ATINGIDA POR CHUVAS INTENSAS, ENCHENTES DO RIO AMAZONAS E INUNDAÇÕES QUE SUBSIDIARAM A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2022-GAB/PMA, HOMOLOGADO E RECONHECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.321 DE 29 DE ABRIL DE 2022, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 22/06/2022 | 09/06/2022 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO NOVO HORIZONTE | 06/01/2022 | 09/06/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL CAPANEMA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 22/06/2022 | 09/06/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 2.795.167,34 | 2.515.180,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2022 - SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI/PA | 28/06/2022 | 09/06/2022 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 272.168,00 | 315.393,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR | 23/06/2022 | 09/06/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.263.244,00 | 2.392.495,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA | 28/06/2022 | 09/06/2022 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 979.143,64 | 973.621,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 29(VINTE E NOVE) PONTES DE MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. | 28/06/2022 | 09/06/2022 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 343.679,77 | 343.667,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 03/01/2022 | 09/06/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA E MOTOR HORIZONTAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 13/09/2022 | 09/06/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 924.458,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2022FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCES (GÊNERO ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº857/2021 DE AGOSTO DE 2021 – PROGRAMA DE COMBATE DE DESNUTRIÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA | 30/06/2022 | 09/06/2022 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1,00 | 0,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (CENTRAIS DE AR), PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. | 22/06/2022 | 09/06/2022 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 123.239,60 | 84.926,00 |
