Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE AMBULATORIAL, AVALIAÇÕES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK E SOBREAVISO 24 HORAS.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOTORES BOMBAS SUBMERSAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE USO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOM ELISEU/PA.

DOM ELISEU

S.A.A.E. DE DOM ELISEU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

LEILÃO

MAIOR LANCE

VENDA DE IMÓVEL URBANO, MEDINDO 899,80 M² (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE METROS E OITENTA CENTIMETRO), LOCALIZADO NA AV. ANGELO DEBIASE Nº161, BAIRRO: CENTRO, URUARÁ-PA

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA BÁRBARA D'LUX, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023, NO EVENTO DO 28º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 05/2023- FCP, PAE Nº 2023/278654 - FCP.

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS SECRETARIAS VINCULADAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE OURILÂNDIA DO NORTE.

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL/MG, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 3/2022-002-PMJ, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTIVEL, A SEREM UTILIZADOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP.

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES: IV- ESTRUTURA, V - ESTRUTURA MÓVEL; E VI - REFRIGERAÇÃO/CLIMATIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO GABINETE DO PREFEITO.

ANANINDEUA

GABINETE DO PREFEITO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MEPRESA NO FORNECIMENTO DE(04)QUATRO AMBULÂNCIA TIPO- A, VEÍCULO DE SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4 E (02) DUAS AMBULANCIA TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO DE FABRICAÇÃO 2023/MODELO 2023 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE,

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SEMC. ATRAVÉS DA ADESÃOÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2022-SMT- PE (SRP) Nº004/2022-SMT.

SANTAREM

SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, NO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 26, DE 17.06.2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE N. 04, DE 02.04.2015, E LEI N. 8.666/93, ESPECIALMENTE EM SEU ART. 25, CAPUT.

SANTA CRUZ DO ARARI

SEC MUN DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA CONSOLIDAÇÃO E GERENCIAMENTO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO.

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO: MATERIAL DE EXPEDIENTE, JOGOS, BRINQUEDOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DIDÁTICO, ARTIGOS DE ARMARINHO, E MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAINHA-PA.

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA DE ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR DESTACANDO-SE NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM/PA, JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL, ASSIM COMO NO ASSESSORAMENTO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM MATÉRIAS CONCERNENTES A SUA ATIVIDADE PRECÍPUA.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, OXIGÊNIO E ACETILENO PARA SOLDA, NITROGÊNIO DO SISTEMA DE PQS(AEROPORTO), VASILHAME DOMÉSTICOS DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, CILINDROS DE P45(GÁS DE COZINHA) NOVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ESPERTISE NO ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA POLÍTICA EDUCACIONAL, NO AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPALCOM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DENTRE OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

CONCURSO

MELHOR TÉCNICA

O OBJETO DESTE EDITAL ESTABELECER NORMAS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 338, DE 31 DE MARÇO DE 2023 COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022-037, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MATERIAL TECNICO DESCARTAVEL), PARA ATENDER A AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2023

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2023

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA VINTE E NOVE DE DEZEMBRO N° 186, BAIRRO CENTRO, CEP: 68,795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DE SOURE/PA.

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE