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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 040/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19 DE CURIONÓPOLIS/PA, LOCALIZADA NA RUA CEDRO N°176, QUADRA 176 - LOTE 08 - CENTRO. | 17/12/2021 | 19/05/2022 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE CONCORDIA DO PARÁ CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 31/05/2022 | 19/05/2022 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 3.642.627,85 | 1.916.327,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | 202202005 - SETEC/PMCA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2021, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTO MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, ILUMINAÇÃO ENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA O ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | 04/02/2022 | 19/05/2022 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 307.124,00 | 307.124,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA ADEMAR GUIMARÃES, Nº 15, SETOR CENTRO, REDENÇÃO/PA. | 16/05/2022 | 19/05/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 58,18 | 58,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-014PMNR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 911580/2021-PLATAFORMA+BRASIL Nº 024879/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA E O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. | 10/06/2022 | 19/05/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 708.666,67 | 688.270,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022- CMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU/PA. | 30/05/2022 | 19/05/2022 | ANAPU | CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 395.199,00 | 394.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2021 UASG 980060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACAS | 13/09/2021 | 19/05/2022 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 500.137,44 | 406.057,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | : REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA. (ITENS REMANESCENTES). | 31/05/2022 | 19/05/2022 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 432.345,00 | 371.583,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR | 01/06/2022 | 19/05/2022 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 11.824.565,27 | 9.983.382,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 31/05/2022 | 19/05/2022 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 4.042.205,55 | 2.656.463,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - CANCELADO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE BREVES, CONFORME INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº 001/2022 / SEDAP, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA SEDAP E A PREFEITURA DE BREVES/PA. | 31/05/2022 | 19/05/2022 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | PUBLICADA | 1.241.354,44 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA FARINHA DO MUNICÍPIO DE BREVES, CONFORME INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº 886962/2019, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A PREFEITURA DE BREVES/PA. | 02/06/2022 | 19/05/2022 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 180.310,33 | 213.732,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIO MUNICIPAL PARA O ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS E A INFORMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 17298.800000/1210-12, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BREVES/PA. | 02/06/2022 | 19/05/2022 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 130.729,00 | 105.302,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA | 02/06/2022 | 19/05/2022 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 2.864.783,55 | 1.186.221,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM BELÉM/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DE IPIXUNA DO PARÁ, EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD | 05/01/2022 | 19/05/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS. | 19/05/2022 | 19/05/2022 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 722.652,50 | 597.429,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2022-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | 31/05/2022 | 19/05/2022 | BREU BRANCO | FUNDO DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 882.912,00 | 835.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 019/2022 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (LEITE) DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO I DO EDITAL. | 01/06/2022 | 19/05/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.231.028,00 | 1.168.630,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2022/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | OBJETO DO PRESENTE EDITAL O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA, DESTINADA PARA FROTA DE MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, CONFORME O CONVÊNIO SICONV 922592/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 02/06/2022 | 19/05/2022 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 505.014,00 | 439.949,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-0301002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIAL, CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATTENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 03/01/2022 | 19/05/2022 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 38.600,04 | 37.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 005/2022 - CMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SUPORTE NO PLANE-JAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO VISANDO O: MONITORAMENTO, ATENDIMENTO, RELACIONAMENTO DIGITAL, IMPULSIONAMENTO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EM ÁUDIO GRAVADO (PODCAST) COM ESPECIFICIDADE PARA O USO DAS MÍDIAS DIGITAIS E REDES SOCI-AIS, E, PARA TRANSMISSÃO VIRTUAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 01/06/2022 | 19/05/2022 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA | 93.310,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-09PMSDA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 28/04/2022 | 19/05/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 10.865,00 | 10.865,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DIAGNOSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ - PA. | 01/06/2022 | 19/05/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 470.503,20 | 460.728,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-010PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL PARA MOLDAGEM, PRODUÇÃO E INSTALAÇAO DE PRÓTESE DENTÁRIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 29/04/2022 | 19/05/2022 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA REVOGADA | 49.000,00 | 49.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 055/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (CARNÊS DE IPTU EM DADOS VARIÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 01/06/2022 | 19/05/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 99.960,00 | 51.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 028/2022/SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA MERENDEIRAS, AUXILIARES DE COZINHA, MOTORISTAS E MONITORES ESCOLARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA -PA | 31/05/2022 | 19/05/2022 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 57.566,40 | 38.102,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE Nº 9/2021-0078 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 04/04/2022 | 19/05/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 105.361,25 | 200.293,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00026 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 01/06/2022 | 19/05/2022 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 958.985,18 | 919.175,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO VEÍCULO ZERO KM / ANO 2021/2022 / TIPO PICK UP / CABINE DUPLA / 4 PORTAS / MOTOR 1.4 A 1.6 / GASOLINA-ETANOL / COR BRANCA PARA ATENDER A DEMANDAS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. | 31/05/2022 | 19/05/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 139.633,33 | 148.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS | 07/01/2022 | 19/05/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 329.882,55 | 319.963,93 |
