Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 37.381-37.410 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002021/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA.

05/05/202226/04/2022

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA6.065.258,364.556.067,16
Lei n° 8.666/1993CARONA Nº 003/2022-SESAU-PMM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

17/03/202226/04/2022

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA3.762.476,003.762.476,00
Lei n° 8.666/1993001/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GABRIEL GAVA PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO/PA.

18/04/202226/04/2022

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA85.000,0085.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-010PMNR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EPI’S E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PARÁ

10/05/202226/04/2022

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA464,421.310.586,12
Lei nº 10.520/2002006/2022–IPMA–PP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS E A AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONNERS, PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL, NA MODALIDADE PREGÃO - MENOR PREÇO POR ITEM

04/05/202226/04/2022

ABAETETUBA

IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET

REALIZADA144.256,84135.313,50
Lei n° 8.666/1993001/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

08/04/202226/04/2022

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei nº 10.520/2002PE039/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU – PA, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB.

09/05/202226/04/2022

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA13.218.660,009.840.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 06/2022 - 012

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO AO SETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA ESPECIFICAMENTE NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SIOPE, RREO, RGF VIA SICONFI COM FITO A INTEGRAR O QUADRO TÉCNICO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO DISPÕE DE SERVIDORES EFETIVOS HABILITADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PERQUERIDOS

14/03/202226/04/2022

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA54.000,0054.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-161201

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA RUA CEARÁ, Nº 567, CENTRO, DOM ELISEU – PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2022 A 31/12/2022. FUNDAMENTADO NO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES

16/12/202126/04/2022

DOM ELISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA26.400,0026.400,00
Lei nº 10.520/2002031/2022-000011

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA.

05/05/202226/04/2022

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA6.020.607,002.946.980,00
Lei nº 10.520/2002Nº 014/2022-CPL/SEMSA-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

10/05/202226/04/2022

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.297.131,70966.381,90
Lei nº 10.520/2002020/2022-PE-PMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, QUE SERÁ REALIZADA EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONVÊNIO N.º 922865/2021), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE BENEVIDES, PARÁ.

09/05/202226/04/2022

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA401.177,48400.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO (LICENÇA DE USO) DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

03/01/202226/04/2022

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA78.000,0078.000,00
Lei n° 8.666/1993004/FMS/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPUCAIA, AO LONGO DO PERÍODO EM QUE ESTARÁ SENDO REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL SAPUCAIA/PA.

07/03/202226/04/2022

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-023PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

16/05/202226/04/2022

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA108.356,11101.853,78
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2022-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, OUTROS, INFORMÁTICA E VEÍCULO) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

06/05/202226/04/2022

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA602.109,74192.907,36
Lei nº 10.520/2002005/2022–IPMA–PP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL - MENOR PREÇO POR ITEM.

04/05/202226/04/2022

ABAETETUBA

IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET

REALIZADA123.155,66117.398,20
Lei nº 10.520/2002Nº 013/2022-CPL/SEMSA-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA

09/05/202226/04/2022

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.435.222,10887.962,70
Lei n° 8.666/199301/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.

17/01/202226/04/2022

BUJARU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA162.250,05150.810,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº001/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, ENGLOBANDO REFORMA ADMINISTRATIVA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS; PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO; MAPEAMENTO, ANALISE E AFERIÇÃO DE CONDUTAS POR MEIO DE PARECERES TÉCNICOS DE POSSIVEIS ATOS QUE POSSAM TER OCASIONADO LESÃO AO ERÁRIO,ATUAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS COM ESSES OBJETO E EMISSÃO DE PARECERES EM SITUAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE.

12/01/202226/04/2022

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

REALIZADA336.000,00336.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO.

09/05/202226/04/2022

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA2.765.858,852.089.507,53
Lei nº 10.520/2002022/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4

06/05/202226/04/2022

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA748.799,64627.478,92
Lei nº 10.520/2002023/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA

10/05/202226/04/2022

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.075.271,200,00
Lei nº 10.520/2002024/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/05/202226/04/2022

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA740.000,00673.000,00
Lei nº 10.520/2002036/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA– SEMED, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

10/05/202226/04/2022

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

REALIZADA2.262.686,002.078.419,10
Lei nº 10.520/2002014/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE-PA.

06/05/202226/04/2022

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA111.406,4990.035,00
Lei nº 10.520/2002PE 044/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA LEISHMANIOSE CANINA PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

09/05/202226/04/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA380.500,00208.100,00
Lei nº 10.520/2002005/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUANDO DELES O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NECESSITAR.

10/05/202226/04/2022

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA797.046,60653.835,20
Lei nº 10.520/20029-002/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS, REAGENTE E MATERIAL DE LABORATÓRIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

17/01/202226/04/2022

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA612.855,51283.607,69
Lei nº 10.520/2002PP 021/2022 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE LOCAÇÃO DE TENDAS, CLIMATIZADOR E OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E UNIDADES.

09/05/202226/04/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA538.695,75538.539,72