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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PARÁ | 29/03/2023 | 17/03/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 1.467.942,00 | 1.340.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2023-001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESKTOPS E NOTEBOOKS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA. | 09/02/2023 | 17/03/2023 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 540.880,00 | 540.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009.2023.01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET (LIVE STREAMING) E TRANSMISSÃO LOCAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS DEMANDAS DO LEGISLATIVO, COM EQUIPE OPERACIONAL COMPLETA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | 31/03/2023 | 17/03/2023 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 159.625,00 | 145.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-002-PMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. | 12/01/2023 | 17/03/2023 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 636.000,00 | 636.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ALTOQI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA. | 17/11/2022 | 17/03/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 12.474.000,00 | 12.474,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO 24.000 BTUS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202340859-5 FNDE. | 27/03/2023 | 17/03/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | FRACASSADA | 80.304,75 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-001/2023-FMAS | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS DO EDITAL. | 24/03/2023 | 17/03/2023 | BREU BRANCO | FUNDO DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 131.300,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2023/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 29/03/2023 | 17/03/2023 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 600.060,10 | 230.256,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO ABASTECIMENTO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURAS DO JADERLANDIA E APEÚ DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 30/03/2023 | 17/03/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 7.459.138,97 | 3.633.953,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14-2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | 21/03/2023 | 17/03/2023 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 391.648,00 | 292.692,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-002/2023-FMAS | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS DO EDITAL. | 24/03/2023 | 17/03/2023 | BREU BRANCO | FUNDO DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 66.100,00 | 55.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | N° 003/2022-PMTA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA VERISSIMO BORGES, 107, CENTRO, CEP: 68773-000, TERRA ALTA-PA. | 13/04/2022 | 17/03/2023 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00008 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 22/03/2023 | 17/03/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 786.890,00 | 286.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIE-SEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA | 29/03/2023 | 17/03/2023 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 9.582.300,00 | 9.564.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA | 30/03/2023 | 17/03/2023 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 2.890.599,97 | 2.815.992,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA | 30/03/2023 | 17/03/2023 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 5.016.400,02 | 4.240.548,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/02/2023 | 17/03/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 27.500,00 | 27.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 33KVA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ | 30/03/2023 | 17/03/2023 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 68.000,00 | 62.075,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 27/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E JOGOS EDUCATIVOS | 14/09/2021 | 17/03/2023 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 9.147,55 | 9.147,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAIS ESPORTIVOS E JOGOS EDUCATIVOS | 30/06/2021 | 17/03/2023 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 2.453,76 | 2.453,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-2023-003-CMJ | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DE COPA E COZINHA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA | 13/04/2023 | 17/03/2023 | JACUNDA | CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 343.698,20 | 302.188,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00012-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ. | 17/04/2023 | 17/03/2023 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 6.865.026,47 | 2.307.237,19 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 006.2023.CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA –CPPADS, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 27/02/2023 | 17/03/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 169.920,00 | 169.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2023-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA O ANO LETIVO DE 2023, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE QUE SERÃO DIRETAMENTE EMPREGADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COLARES – PA | 10/03/2023 | 17/03/2023 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 1.570.061,75 | 1.210.174,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26/2023. | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA” | 03/04/2023 | 17/03/2023 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 94.788,92 | 62.081,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2023.017-FMS SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | : ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. | 29/03/2023 | 17/03/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 116.250,00 | 116.211,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2023.018-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. | 29/03/2023 | 17/03/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 567.013,02 | 528.721,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2023 - PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 29/03/2023 | 17/03/2023 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 478.333,32 | 353.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0011/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/ PA. | 30/03/2023 | 17/03/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 2.383.380,51 | 2.356.270,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE REFEIÇÕES (COMERCIAL E MARMITEX), SALGADO, DOCES, LANCHES E BEBIDAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ. | 22/03/2023 | 17/03/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 2.328.000,00 | 1.572.570,00 |
