Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 361-390 de 130.579 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/202101011/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA.

24/10/202524/10/2025

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 14.133/20211/2025-PMT

CONCORRÊNCIA

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEVENTIVA, CORRETIVA DA REDE ELÉTRICA INTERNA E EXTERNA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAILÂNDIA E EVENTUAIS INSTALAÇÕES DE NOVOS PONTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS.

05/09/202524/10/2025

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

PUBLICADA10.401.725,800,00
Lei n° 14.133/2021049/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

10/11/202524/10/2025

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PUBLICADA7.352.888,120,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01012/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.

06/11/202524/10/2025

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PUBLICADA310.637,290,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP-CMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR E ARCONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA.

07/11/202524/10/2025

MOJU

CAMARA MUNICIPAL DE MOJU

PUBLICADA202.775,500,00
Lei n° 14.133/2021028/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA.

06/11/202524/10/2025

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

PUBLICADA1.580.720,000,00
Lei n° 14.133/202199043/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO, EM FORMATOS RETOS E CURVOS, COMO PARTE DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AUDIOVISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

11/11/202524/10/2025

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.587.150,160,00
Lei n° 14.133/2021Nº 7.2025-020

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTES DE MADEIRA) NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ

01/08/202524/10/2025

GOIANESIA DO PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

REALIZADA124.682,77123.702,00
Lei n° 14.133/202124/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA” OBJETIVANDO ESTRUTURAR E DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS SUS DECORRENTE DAS AÇÕES DE REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA

11/06/202524/10/2025

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA47.600,0047.600,00
Lei n° 14.133/20216.2025-02PROSAP

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE PROGRAMAS FINANCIADOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS, IMPLANTAÇÃO E SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – UEP/PROSAP, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

21/05/202524/10/2025

PARAUAPEBAS

UEP - PROSAP

REALIZADA152.115,16152.115,16
Lei n° 14.133/2021A.2025-09.25.01

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISICÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

22/09/202524/10/2025

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.037.764,900,00
Lei n° 14.133/20219.2025-00054

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, PINTURAS E ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

10/11/202524/10/2025

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021022/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (OU LOCAÇÃO) DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), VISANDO À INFORMATIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE JACAREACANGA (SEMAT)

10/10/202524/10/2025

JACAREACANGA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA

REALIZADA111.000,00111.000,00
Lei n° 14.133/2021PE-16/2025-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO GERAL E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

07/11/202523/10/2025

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

PUBLICADA1.632.372,850,00
Lei n° 14.133/2021015/2025-SEMMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

03/01/202523/10/2025

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA60.000,000,00
Lei n° 14.133/202190029-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA.

06/11/202523/10/2025

IRITUIA

FUNDO DE EDUCACAO

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021N°001/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA

30/01/202523/10/2025

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 14.133/2021064/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

SERVIÇO DE IMPRESSÃO/TIRAGEM IMPRESSA DO LIVRO SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTAMIRA/PA, ESPECIFICAMENTE PARA AS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE

15/07/202523/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA7.975,007.975,00
Lei n° 14.133/2021Nº 7.2025-005-SEMED

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER O JEPS DE GOIANÉSIA DO PARÁ

22/04/202523/10/2025

GOIANESIA DO PARA

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA61.142,9554.665,00
Lei n° 14.133/2021011/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, CONFORME DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI.

29/08/202523/10/2025

PEIXE-BOI

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA26.160,0024.800,00
Lei n° 14.133/2021N°002/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA

31/01/202523/10/2025

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA325.000,00325.000,00
Lei n° 14.133/2021027/2025/FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

22/10/202523/10/2025

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA1.828.005,640,00
Lei n° 14.133/2021018/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEMCAT E SUAS UNIDADES

04/08/202523/10/2025

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA62.400,0062.400,00
Lei n° 14.133/202190026-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.

16/10/202523/10/2025

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/202123/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA PEQUENAS REFORMAS”, OBJETIVANDO ABASTECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA

30/04/202523/10/2025

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA40.258,5340.258,53
Lei n° 14.133/202101/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX), LANCHE E BUFFET, EM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01.22/2025-PMC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025-PMC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.

01/09/202523/10/2025

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA374.682,80374.682,80
Lei n° 14.133/2021202510140026 – PE SRP/CCL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAC¸A~O DE SERVIC¸OS DE MANUTENC¸A~O PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEI´CULOS PESADOS, O^NIBUS, PICK-UPS E MICRO-O^NIBUS, INCLUINDO OS SERVIC¸OS DE SUBSTITUIC¸A~O DE PEC¸AS, DESTINADOS A` FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E URBANISMO, EDUCAC¸A~O E SAU´DE.

04/11/202523/10/2025

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PUBLICADA2.353.686,600,00
Lei n° 14.133/202190016/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ.

16/10/202523/10/2025

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/20213.2025-004

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS

25/09/202523/10/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.040.855,821.029.161,84
Lei n° 14.133/2021008/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO TÉCNICA, DE INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO INSTRUÇÃO AO SETOR DE COMPRAS NO SISTEMA UTILIZADO PELA GESTÃO PÚBLICA (ASPEC), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE COLARES/PA

08/09/202523/10/2025

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA42.000,0042.000,00