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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 01011/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA. | 24/10/2025 | 24/10/2025 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 1/2025-PMT | CONCORRÊNCIA | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEVENTIVA, CORRETIVA DA REDE ELÉTRICA INTERNA E EXTERNA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAILÂNDIA E EVENTUAIS INSTALAÇÕES DE NOVOS PONTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS. | 05/09/2025 | 24/10/2025 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | PUBLICADA | 10.401.725,80 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 049/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ | 10/11/2025 | 24/10/2025 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | PUBLICADA | 7.352.888,12 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01012/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA. | 06/11/2025 | 24/10/2025 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PUBLICADA | 310.637,29 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP-CMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR E ARCONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA. | 07/11/2025 | 24/10/2025 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA | 202.775,50 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 028/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA. | 06/11/2025 | 24/10/2025 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | PUBLICADA | 1.580.720,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 99043/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO, EM FORMATOS RETOS E CURVOS, COMO PARTE DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AUDIOVISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 11/11/2025 | 24/10/2025 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.587.150,16 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | Nº 7.2025-020 | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTES DE MADEIRA) NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 01/08/2025 | 24/10/2025 | GOIANESIA DO PARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | REALIZADA | 124.682,77 | 123.702,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 24/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA” OBJETIVANDO ESTRUTURAR E DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS SUS DECORRENTE DAS AÇÕES DE REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA | 11/06/2025 | 24/10/2025 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 47.600,00 | 47.600,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-02PROSAP | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE PROGRAMAS FINANCIADOS POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS, IMPLANTAÇÃO E SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – UEP/PROSAP, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 21/05/2025 | 24/10/2025 | PARAUAPEBAS | UEP - PROSAP | REALIZADA | 152.115,16 | 152.115,16 |
| Lei n° 14.133/2021 | A.2025-09.25.01 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISICÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 22/09/2025 | 24/10/2025 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.037.764,90 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-00054 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, PINTURAS E ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 10/11/2025 | 24/10/2025 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 022/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (OU LOCAÇÃO) DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), VISANDO À INFORMATIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE JACAREACANGA (SEMAT) | 10/10/2025 | 24/10/2025 | JACAREACANGA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA | REALIZADA | 111.000,00 | 111.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE-16/2025-SRP-PMO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO GERAL E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 07/11/2025 | 23/10/2025 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA | 1.632.372,85 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 015/2025-SEMMA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 03/01/2025 | 23/10/2025 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE | PUBLICADA | 60.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90029-2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. | 06/11/2025 | 23/10/2025 | IRITUIA | FUNDO DE EDUCACAO | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | N°001/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA | 30/01/2025 | 23/10/2025 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 064/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇO DE IMPRESSÃO/TIRAGEM IMPRESSA DO LIVRO SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTAMIRA/PA, ESPECIFICAMENTE PARA AS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE | 15/07/2025 | 23/10/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.975,00 | 7.975,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | Nº 7.2025-005-SEMED | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER O JEPS DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 22/04/2025 | 23/10/2025 | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 61.142,95 | 54.665,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 011/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, CONFORME DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI. | 29/08/2025 | 23/10/2025 | PEIXE-BOI | CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 26.160,00 | 24.800,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | N°002/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA | 31/01/2025 | 23/10/2025 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 325.000,00 | 325.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 027/2025/FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 22/10/2025 | 23/10/2025 | SAPUCAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 1.828.005,64 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 018/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEMCAT E SUAS UNIDADES | 04/08/2025 | 23/10/2025 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 62.400,00 | 62.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90026-2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. | 16/10/2025 | 23/10/2025 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 23/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA PEQUENAS REFORMAS”, OBJETIVANDO ABASTECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA | 30/04/2025 | 23/10/2025 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 40.258,53 | 40.258,53 |
| Lei n° 14.133/2021 | 01/2025 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX), LANCHE E BUFFET, EM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01.22/2025-PMC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025-PMC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 01/09/2025 | 23/10/2025 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 374.682,80 | 374.682,80 |
| Lei n° 14.133/2021 | 202510140026 – PE SRP/CCL/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAC¸A~O DE SERVIC¸OS DE MANUTENC¸A~O PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEI´CULOS PESADOS, O^NIBUS, PICK-UPS E MICRO-O^NIBUS, INCLUINDO OS SERVIC¸OS DE SUBSTITUIC¸A~O DE PEC¸AS, DESTINADOS A` FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E URBANISMO, EDUCAC¸A~O E SAU´DE. | 04/11/2025 | 23/10/2025 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA | 2.353.686,60 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 90016/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 16/10/2025 | 23/10/2025 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 3.2025-004 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS | 25/09/2025 | 23/10/2025 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.040.855,82 | 1.029.161,84 |
| Lei n° 14.133/2021 | 008/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO TÉCNICA, DE INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO INSTRUÇÃO AO SETOR DE COMPRAS NO SISTEMA UTILIZADO PELA GESTÃO PÚBLICA (ASPEC), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE COLARES/PA | 08/09/2025 | 23/10/2025 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |