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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS EXPEDIENTE, PERMANENTE E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE/PA | 31/03/2022 | 18/03/2022 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 4.052.302,27 | 2.551.748,13 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÕES DE 02(DUAS) PONTES DE MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ | 06/04/2022 | 18/03/2022 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 546.812,24 | 546.221,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2022 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. | 10/01/2022 | 18/03/2022 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO CILINDROS E RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGENIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 25/03/2022 | 18/03/2022 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 332.173,33 | 167.304,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2022/07 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/03/2022 | 18/03/2022 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 790.993,00 | 572.655,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 071/2021-DL-SEMTEPS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR DE CARVALHO, N.º 1.000, AS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, BAIRRO CANUTAMA, BENEVIDES - PA, CEP 68.795-000, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, UNIDADE QUE FAZ PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, PARA O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO BAIRRO CANUTAMA. | 27/12/2021 | 18/03/2022 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-011 PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TUCUMÃ. | 01/04/2022 | 18/03/2022 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 1.402.449,28 | 1.250.787,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 230302/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GURUPÁ. | 23/03/2022 | 18/03/2022 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | PUBLICADA | 1.643.526,00 | 1.643.526,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-110107 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DE PORTAIS (MURAL DOS JURIDICIONADOS, GEO-OBRAS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA. | 11/01/2022 | 18/03/2022 | PRAINHA | CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022 - SMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT | 28/03/2022 | 18/03/2022 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 22.362,12 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. | 31/03/2022 | 18/03/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 2.558.842,06 | 1.561.802,67 |
| Lei n° 8.666/1993 | 062/2021-DL-PMB/SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RODOVIA BR 316, KM 27, N.º 84, BAIRRO TERCEIRA TRAVESSA, CEP 68.795-000, BENEVIDES/PA, QUE TEM COMO OBJETIVO O FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO TERCEIRA TRAVESSA. | 27/12/2021 | 18/03/2022 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-PE-PMSF-EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA COM 13 KG, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE ACORDO COM OS CRÉDITOS DO TERMO DE REFERÊNCIA | 05/04/2022 | 18/03/2022 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 129.299,17 | 113.022,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 016/2022 PMB - SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES , | 06/04/2022 | 18/03/2022 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.317.407,40 | 5.056.426,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 07/2022 - 002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 07/01/2022 | 18/03/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, INCLUINDO: MANIFESTAÇÕES E DEFESAS DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS E DEFESAS PARA SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS EXTERNOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 28/01/2022 | 18/03/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ROUPARIA, FARDAMENTOS E CALÇADOS HOSPITALARES, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 29/03/2022 | 18/03/2022 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.811.400,20 | 1.796.063,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL VOLTADO ÀS CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA | 05/01/2022 | 18/03/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE LIVROS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6º, 7º, 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. | 11/10/2022 | 18/03/2022 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 6.720,00 | 6.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-006-FMS/22 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM MOTOR ELÉTRICO PARA REPARO EMERGENCIAL DA USINA DE OXIGÊNIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 16/03/2022 | 18/03/2022 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | PUBLICADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP - 02/2022/CEL/FCCM/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, COPA E COZINHA, MATERIAL ELÉTRICO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, EMBALAGEM E ACONDICIONAMENTO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES | 06/04/2022 | 18/03/2022 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 317.539,89 | 314.998,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA 28 DE JANEIRO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ | 31/03/2022 | 18/03/2022 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 214.419,27 | 190.593,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-006PMNR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 30/03/2022 | 18/03/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 3.833.573,39 | 2.714.028,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS MARÍTIMOS, COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BARCARENA/PA, | 28/03/2022 | 18/03/2022 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 5.905.614,12 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN.003/2022-CPL-CMIP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | ¿ CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICENÇA (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA (MÓDULOS DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÕES E CONTRATOS E NOTAS FISCAIS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 18/02/2022 | 18/03/2022 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 025/2022/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO KM E 02 VEÍCULOS ZERO KM, TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC. | 01/04/2022 | 18/03/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 876.311,00 | 803.300,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2022-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 05/04/2022 | 18/03/2022 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 1.109.485,20 | 1.102.853,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | 076/2021-DL-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO PARA USO NÃO RESIDENCIAL DE UMA FRAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA 05 DE JULHO, S/N.º, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, BENEVIDES - PA, CEP 68.795-000, COMPREENDENDO 05 (CINCO) BLOCOS, A SABER: 1º BLOCO - COM 06 (SEIS) SALAS, 02 (DOIS) BANHEIROS MASCULINO E FEMININO; 2º BLOCO - COM 01 (UM) REFEITÓRIO E COPA/COZINHA E 02 (DOIS) BANHEIROS MASCULINO E FEMININO; 3º BLOCO - 01 (UM) GALPÃO, CONTENDO 01 (UM) ESPAÇO GRANDE PARA REUNIÕES; 4º BLOCO - 03 (TRÊS) SALAS GRANDES, 01 (UMA) SALA PARA SECRETARIA, 01 (UMA) SALA PARA COORDENAÇÃO, 01 (UMA) SALA PARA DEPÓSITO DE MATERIAL ESCOLAR, 02 (DOIS) BANHEIROS MASCULINO E FEMININO E 01 (UM) BANHEIRO PARA PORTADOR ESPECIAL; 5º BLOCO - 01 (UM) PARQUE DE RECREAÇÃO COBERTO, PARA QUE A MESMA FUNCIONE COMO UPEI - UNIDADE PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A QUAL OBTÉM ENCERRAMENTO COM A DEMARCAÇÃO DE ALAMBRADO. | 27/12/2021 | 18/03/2022 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS AUTOMOTIVAS, NÁUTICOS E DE MOTOCICLETAS PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA. | 30/03/2022 | 18/03/2022 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.847.341,24 | 2.544.547,12 |
| Lei n° 11.947/2009 | CAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-PMSF-EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAS (MERENDA) DESTINADO A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA | 06/04/2022 | 18/03/2022 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 723.058,99 | 723.052,33 |
