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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE URUARÁ, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 24/01/2022 | 11/01/2022 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.373.280,04 | 3.385.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-001-PMNI - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR | 21/01/2022 | 11/01/2022 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | PUBLICADA | 4.818.187,63 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED), NO EXERCÍCIO DE 2022, EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL, QUANDO DELES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS TIVER NECESSIDADES DE ADQUIRIR EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS. | 20/01/2022 | 11/01/2022 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 2.188.286,54 | 1.860.196,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO REINALDO FARIAS NETO, Nº 15, BAIRRO SETOR ALTO BEC, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 01/03/2021 | 11/01/2022 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 17/11/2021 | 11/01/2022 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 586.000,00 | 586.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-015-SEMTAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS. | 19/01/2022 | 11/01/2022 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.553.886,96 | 1.315.032,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, TETO ALTO, ZERO KM, ADAPTADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDER O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO- CER III DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 21/01/2022 | 11/01/2022 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 268.667,00 | 263.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-04 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA ENGENHARIA AGRONOMA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PARÁ. | 06/01/2021 | 11/01/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 063/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) UNIDADE SÃO BENEDITO. | 01/11/2021 | 11/01/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 01/2022/CPL/CP | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 | 01/02/2022 | 11/01/2022 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 3.170,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00001-PE/SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PARÁ. | 24/01/2022 | 11/01/2022 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.005.221,10 | 1.442.707,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-003-PMVN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVI ÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO E LINK BANDA LARGA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA. | 18/02/2022 | 11/01/2022 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | PUBLICADA REVOGADA | 243.424,65 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2021-SEMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS PARA SERVIÇOS RELACIONADOS À ENGENHARIA CIVIL. | 17/12/2021 | 11/01/2022 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021-SRP-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPE MIRI-PA. | 30/12/2021 | 11/01/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 253.271,10 | 253.270,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO. | 30/07/2021 | 10/01/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 80.760,00 | 80.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E VENTILADORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA. | 24/01/2022 | 10/01/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 579.103,30 | 577.270,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 18/01/2022 | 10/01/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 400.707,94 | 171.847,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-05 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) COMPOSTO DE OPERAÇÕES PARA PROCESSAMENTO SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS. PAUTADO NA LEI DA TRANSPARÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA. | 06/01/2021 | 10/01/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 34.560,00 | 34.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTIMENTA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BRAGANÇA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA – PA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL - SEMADS. | 26/01/2022 | 10/01/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 106.820,00 | 100.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13KG E VASILHAMES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ-PA, PARA O EXERCICIO 2022 | 20/01/2022 | 10/01/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 728.673,76 | 538.617,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ – PA, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 19/01/2022 | 10/01/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 1.807.643,50 | 1.693.995,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11186.410000/1170-02 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ARAMANAÍ | 25/01/2022 | 10/01/2022 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.610,00 | 25.642,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 066/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR IMIGRANTES VENEZUELANOS, QUE ENCONTRAM-SE EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM SITUAÇÃO DE RUA. | 01/12/2021 | 10/01/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, QUE VISAM A ATENDER AS DEMANDAS DIVERSAS, NAS MANUTENÇÕES E PEQUENAS REFORMAS NAS DISTINTAS UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA | 11/03/2022 | 10/01/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 3.924.304,55 | 3.520.876,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15995/2020 - SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NESTA CIDADE, À RUA SÃO MIGUEL, Nº 557 - BAIRRO: JURUNAS. | 01/02/2021 | 10/01/2022 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 121.000,00 | 121.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 101/2021/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E TV DE 43 POLEGADAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 25/01/2022 | 10/01/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 405.545,30 | 367.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-040PMNR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DE CADASTRO FÍSICO DE IMÓVEIS DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ÁREA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL (NUI) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. | 02/02/2022 | 10/01/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 585.940,65 | 495.966,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-002 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FARDAMENTO AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA O USO DIÁRIO NO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO BEM COMO TODOS OS EVENTOS DA GESTÃO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL – DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BRAGANÇA. | 21/01/2022 | 10/01/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 190.249,80 | 46.860,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MALHARIA, VESTUÁRIOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA | 20/01/2022 | 10/01/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.290.593,90 | 2.208.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 089/2021/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 31/01/2022 | 10/01/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 408.386,29 | 306.238,70 |
