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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRASLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 15/02/2022 | 03/02/2022 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 953.835,00 | 889.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO | 17/02/2022 | 03/02/2022 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 16.320,00 | 16.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 007/2022/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA A DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 15/02/2022 | 03/02/2022 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.772.772,00 | 2.785.531,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES DA MARCA INTERMED PERTENCENTES A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB, HAVENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, QUE SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. | 12/11/2021 | 03/02/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 581.238,00 | 581.238,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022-000003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO LIMPA FOSSA E MICROONIBUS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. | 16/02/2022 | 03/02/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 651.916,50 | 430.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS" PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 16/02/2022 | 03/02/2022 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 4.044.101,30 | 3.930.806,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-CMM-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (FOLHA DE PAGAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA. | 05/01/2022 | 02/02/2022 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022-SMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BAIÃO/PA | 11/02/2022 | 02/02/2022 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 3.738.355,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO. | 11/02/2022 | 02/02/2022 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.495.697,40 | 2.635.620,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RECUPERAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, PORTÕES, ALAMBRADOS E DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA. | 14/02/2022 | 02/02/2022 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.281.765,55 | 843.796,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 004/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PA | 16/02/2022 | 02/02/2022 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.007.495,68 | 4.611.103,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 004/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. | 15/02/2022 | 02/02/2022 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 1.661.059,41 | 781.318,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA, SENDO UM TRATOR DE PNEUS PLATAFORMADO E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, PROVENIENTE DO CONVÊNIO/MDR Nº 029246/2021 – PLATAFORMA + BRASIL Nº 911938/2021, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA. | 14/02/2022 | 02/02/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 206.900,00 | 206.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-006 PMRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E OUTROS UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | 02/02/2022 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 664.164,67 | 258.144,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO. | 05/01/2022 | 02/02/2022 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 38.400,00 | 38.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANALISE CLÍNICA (EXAMES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU DO NORTE-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14/02/2022 | 02/02/2022 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 894.807,25 | 295.394,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAÇÃO/DEFESA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA/PA. | 06/01/2022 | 02/02/2022 | NOVA IPIXUNA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022-000002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CADASTRO, POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL E POSTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | 24/01/2022 | 02/02/2022 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 48.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ – PA, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 16/02/2022 | 02/02/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 601.644,62 | 519.902,21 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00085-SRP COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS E SEUS PROGRAMAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 21/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS QUE TRATA DA REALOCAÇÃO DAS SOBRAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADAS A ATENÇÃO BÁSICA PARA CUSTEAR A INFORMATIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE``. | 14/02/2022 | 02/02/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 342.297,16 | 272.918,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ACESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ATENDENDO, AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE AURORA DO PARÁ. | 06/01/2022 | 02/02/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 318.000,00 | 318.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA-PA | 10/01/2022 | 02/02/2022 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 330.000,00 | 330.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-008/2021 | CONVITE | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO NATALINA COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E ENFEITES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM NA PRAÇA DAS CRIANÇAS DE VILA DAS CRIANÇAS, E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE CANTADA DE NATAL | 30/11/2021 | 02/02/2022 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 84.733,29 | 83.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 18/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES (SEM MOTORISTA), ADAPTADOS COM ESCADA GIRATORIAS PARA SERVIÇOS ELETRICOS NO SISTEMA SEMAFÓRICO. | 15/02/2022 | 02/02/2022 | BELEM | SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB | REALIZADA | 304.000,08 | 176.892,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 06/01/2022 | 02/02/2022 | SOURE | CAMARA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA | 24/01/2022 | 02/02/2022 | CUMARU DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 143.000,00 | 143.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA-PARÁ, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. | 01/06/2021 | 02/02/2022 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 81.000,00 | 81.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, ÓLEOS, BATERIA E FILTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/05/2021 | 02/02/2022 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 511.540,05 | 511.540,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022-000001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA E FUNDOS CONTÁBEIS | 06/01/2022 | 02/02/2022 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 522.000,00 | 420.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00002/2022/PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, SECOS E MOLHADOS EM GERAL, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. | 17/02/2022 | 02/02/2022 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 5.574.233,80 | 3.807.431,90 |
