Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 44.041-44.070 de 125.387 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19936/2021-012

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ENGENHARIA DIAGNÓSTICA E GESTÃO DE PROJETOS.

25/08/202117/09/2021

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA132.000,00132.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00051- SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA E VIGILÂNCIA PRESENCIAL DESARMADA, SOB DEMANDA". OBJETIVANDO A ATENDER O PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SEMMA- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE".

24/09/202117/09/2021

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA480.125,76409.999,92
Lei n° 8.666/19932017060405

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE CAPITÃO POÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

07/04/201717/09/2021

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA54.691,2054.691,20
Lei nº 10.520/2002P.E-SRP-046/2021-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS E TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/10/202117/09/2021

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA869.600,24554.970,00
Lei n° 8.666/199308/2021-DESPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

TRATA-SE O PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS E MOTOS CEDIDOS PELO DETRAN/PA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM-SEMOB.

16/09/202117/09/2021

BELEM

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB

REALIZADA66.424,1159.079,37
Lei nº 10.520/2002067/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

28/09/202117/09/2021

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA98.392,0897.824,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA EXPERIÊNCIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS, NAS AÇÕES DA GESTÃO E NAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO.

08/01/202117/09/2021

SENADOR JOSE PORFIRIO

CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA132.000,00132.000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 059/2021/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) VENTILADORES DE PAREDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.

28/09/202117/09/2021

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA85.623,0047.751,00
Lei nº 10.520/2002067/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SMS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/09/202117/09/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA360.809,31208.693,71
Lei nº 10.520/2002PE SRP 014/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

29/09/202117/09/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA1.404.274,841.322.207,80
Lei n° 8.666/199310/2021 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO RPPS-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVOS À REVISÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LOCAL E TREINAMENTO RELATIVO ÀS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO,PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ.

03/09/202117/09/2021

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei n° 8.666/19932017060302

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO A DEMANDA DE AVALIAÇÃO CIRÚRGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO.

25/01/202117/09/2021

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA68.115,4068.115,40
Lei n° 8.666/19932021/016-PMM-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LEI PLANO PLURIANUAL – PPA; LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), E ELABORAÇÃO, DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO (LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), E ESTUDO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL DE CONTRATOS DE REPASSES E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO E CONGÊNERES, TAIS COMO: SIMEC, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL, SIGA, FNS E OUTROS.

02/08/202117/09/2021

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PA.

29/09/202117/09/2021

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA758.389,72297.436,50
Lei nº 10.520/2002Nº 058/2021/PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORIFICA E CAIXA TÉRMICA TIPO HOTBOX, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.

28/09/202117/09/2021

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

FRACASSADA38.232,830,00
Lei nº 10.520/2002010/2021-SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (MATERIAL DE EXPEDIENTE, PROTEÇÃO PESSOAL, MALHARIA, HIGIENE, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS) DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA.

29/09/202117/09/2021

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA179.393,2875.339,20
Lei nº 10.520/2002EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0008/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEU RESPECTIVO FUNDO.

28/04/202117/09/2021

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA2.789.449,504.795,01
Lei n° 8.666/1993005/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MONITORES, NOBREAK SENOIDAL E COMPUTADORES CPU – MÉDIO DESEMPENHO), CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

17/08/202117/09/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA114.785,00114.785,00
Lei n° 8.666/1993Nº 086/2021 - PMC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA POR EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER O PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PETE/PA, NA CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NAS SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO DE COLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2021.

03/08/202117/09/2021

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA52.800,0052.800,00
Lei nº 10.520/2002015/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO MATERIAL ELETRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

29/09/202117/09/2021

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA135.648,5081.241,75
Lei n° 8.666/1993A/2021-00001

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021 DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM.

16/06/202117/09/2021

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.030.489,846.032.319,84
Lei nº 10.520/20029/2021-063

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SERRALHERIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA.

05/10/202117/09/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA12.357.842,1812.201.162,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2021-CMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA REMANESCENTES DO PREGÃO 008/2021, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

30/09/202117/09/2021

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

REALIZADA228.535,9241.185,00
Lei n° 8.666/1993006/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO AUXÍLIO TÉCNICO, PARA COORDENAÇÃO SISTEMATIZADA, AVALIAÇÃO E ESTUDOS JURÍDICOS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA NA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA

03/05/202117/09/2021

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA17.000,0017.000,00
Lei nº 10.520/2002PE071/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS / FUNDEB E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

11/10/202116/09/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA808.349,500,00
Lei n° 8.666/1993TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021-TP

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL; LANTERNA RECARREGÁVEL; TELA GALVANIZADA E CAIXA D'ÁGUA DE 500LT - DESTINADO AO PROGRAMA MANEJO DE QUELÔNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JURUTI

09/08/202116/09/2021

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA58.835,0557.675,00
Lei n° 8.666/1993025/2021 - INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MELHOR TÉCNICA

AQUISIÇÃO DE PEÇAS (EIXO) ORIGINAL PARA SEREM UTILIZADAS NA REPOSIÇÃO NAS CB'S VW 26.280, CB 04 CHASSI 953658269JR814488 E CB 08 CHASSI 953658Z69JR821263, QUE DÃO APOIO NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO.

26/04/202116/09/2021

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA7.973,007.973,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-PE-SRP-PMSF-INFRAESTRUTURA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

25/08/202116/09/2021

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA2.867.560,082.668.104,00
Lei n° 8.666/199304/2021 - 06/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE QUATIPURU/PA

27/08/202116/09/2021

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA577.830,88573.631,65
Lei nº 10.520/2002PE071/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS / FUNDEB E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

11/10/202116/09/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

PUBLICADA808.349,500,00