Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN, ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DO 44º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RONDON DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE/LIMPEZA E DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE) PARA ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES.

BREVES

IAP DE BREVES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CASAS POPULARES I E II, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, A LEI MUNICIPAL Nº 5.158/2022 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.066/2023, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 5/2023, COM VIGÊNCIA DE 05/12/2023 À 05/12/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURIONÓPOLIS.

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI PARA AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PÁ.

SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O APOIO ALIMENTAR (CESTA BÁSICA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL), COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, CONFORME DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

BRAGANCA

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO “MARMITEX” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

“CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS ÀS FESTAS DE CARNAVAL QUE SERÃO REALIZADAS EM 2026 EM PARAGOMINAS

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (SEM CONDUTOR), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

BRAGANCA

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA.

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS (LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, LANTERNAGEM EM GERAL FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E PINTURA), DA FROTA DE VEÍCULOS CAMINHO DA ESCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS DE FÁBRICA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

FUNDEB

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS SETORES DE TRABALHO DESTE INSTITUTO

PARAGOMINAS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO NA VELOCIDADE DE 300 (TREZENTOS) MBPS COM REDUNDÂNCIA, PLANOS DE INTERNET MÓVEL VIA SATÉLITE STARLINK E EQUIPAMENTOS (ANTENAS STARLINK), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

OURILANDIA DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS E NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, VISANDO APOIAR A EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ/PA.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO É A REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJAS REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO SEGUIRÃO O ESTABELECIDO NESTE INSTRUMENTO.

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GURUPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

GURUPA

CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS LEVES DESTINADOS AO ATENDIMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO, MONTAGEM E SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DISTRITOS DE CAMPO VERDE E MORAES DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES.

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DO CANTOR “WANDERLEY ANDRADE”, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, COM VISTAS A SUA INCLUSÃO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAMETÁ-PA 2026.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMETA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO TIPO PRÉDIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SICOM, DA SALA DO EMPREENDEDOR (VINCULADA À SICOM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM CARABAO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (QUANDO HOUVER NECESSIDADE) DE MOTOCICLETAS E DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDOS À GASOLINA/FLEX E DIESEL (LAVAGEM DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE GUINCHO) MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E ORGÃOS PARTICIPANTES.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R LOPES DA COSTA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA “FB MANIA” PARA O CARNAVAL 2026 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

ABAETETUBA

FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA CANTORA “CAROL LYNE”, PARA O CARNAVAL 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

ABAETETUBA

FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA