Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 45.151-45.180 de 123.746 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 13.979/202015-D/2021/FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE (EXAMES LABORATORIAIS), A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

20/04/202105/07/2021

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA37.510,0837.510,08
Lei n° 8.666/1993001/2021-CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

10/02/202105/07/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/20020042/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS ISOLADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.

15/07/202105/07/2021

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

PUBLICADA ANULADA448.019,970,00
Lei nº 13.979/20207/2021-03/COVID

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGENIO DE 10MU( 10 METROS CUBICOS) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAUDE NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

31/03/202105/07/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA45.250,0045.250,00
Lei nº 10.520/2002049/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA

15/07/202105/07/2021

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA578.177,00268.902,90
Lei n° 8.666/199321/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MARAPANIM

05/07/202105/07/2021

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA10.020,0010.020,00
Lei n° 8.666/19932021.04.02.001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA PARA ATUAR ASSESSORIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA

01/04/202105/07/2021

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

REALIZADA37.188,0037.188,00
Lei nº 10.520/20029/2021-30/OBRAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÃO DE MAQUINA SEMIAUTOMATICA HIDRAULICA PARA FABRICAR BLOCOS

01/07/202105/07/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA487.461,07402.236,00
Lei nº 10.520/2002P.E-SRP-039/2021-PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SUAS SECRETARIAS

22/07/202105/07/2021

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

PUBLICADA REVOGADA1.115.198,150,00
Lei nº 10.520/2002P.E-SRP-041/2021-PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SUAS SECRETARIAS

28/07/202105/07/2021

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

PUBLICADA REVOGADA155.165,200,00
Lei nº 10.520/2002P.E-SRP-035/2021-PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS

17/08/202105/07/2021

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA299.729,19225.400,00
Lei nº 10.520/2002042/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAIS (AUXÍLIO NATALIDADE), PARA RECÉM- NASCIDOS DESTINADOS A GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

16/07/202105/07/2021

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA336.481,92328.262,40
Lei n° 8.666/19936/2021-00010601

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DE ADVOCACIA – SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPALISTA, ESPECIALMENTE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO; VISANDO O ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS, AS QUAIS ESTEJAM TRAMITANDO NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO OU SEJAM DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA OU FEDERAIS, BEM COMO AS CORTES SUPERIORES; AÇÕES ESTRATÉGICAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ E NAS SEÇÕES E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO PARÁ (TAIS COMO AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO MUNICIPAL, AÇÕES PARA O DESBLOQUEIO DE RECURSOS PÚBLICOS, AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DENTRE OUTRAS); ATUAÇÃO NA 2Ø INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8Ø REGIÃO E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1Ø REGIÃO; ATUAÇÃO E AÇÕES ESTRATÉGICAS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CAPITAL DA REPÚBLICA; ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÕES DE CONTAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - TCE E NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, E PERANTE DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO; ATUAÇÃO ESPECIALIZADA PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT E DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITAMOS QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CABÍVEL PARA A AQUISIÇÃO DO MESMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, ATENDENDO ASSIM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

02/06/202105/07/2021

JURUTI

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

REALIZADA127.200,00127.200,00
Lei n° 8.666/1993SRP Nº 011/202.PMA.SESAU

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MAIOR LANCE

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO, RELATIVA AP PREGAO SRP Nº 011/2020.PMA.SESAU, CUJO OBJETO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEPOF

05/07/202105/07/2021

ANANINDEUA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

REALIZADA72.150,0072.150,00
Lei nº 13.979/20207/2021-02/COVID

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPI PARA PROFISSIONAIS DA SAUDE NO ENFRETAMENTOS A COVID 19 NAS UNIDADES DE SAUDE E DEMAIS LOCAIS QUE SE FIZER NECESSARIO.

31/03/202105/07/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA254.152,00240.700,00
Lei n° 8.666/19937/2021-00190501

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

SEMED - LOCAÇÃO DE 24 IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CASULOS), SENDO 04 NA ZONA URBANA E 20 NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

10/06/202105/07/2021

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA250.002,00250.002,00
Lei n° 8.666/1993937/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

10/03/202105/07/2021

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2021/PMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA TRAJANO DE ALMEIDA, LOTE 28, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

08/01/202105/07/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA156.000,00156.000,00
Lei nº 10.520/200224/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS I

21/07/202105/07/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA15.734.906,089.784.414,77
Lei nº 10.520/2002006/2021-PMTA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E SUAS SECRETARIAS

16/08/202105/07/2021

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

REALIZADA1.121.799,34694.961,40
Lei nº 10.520/2002020/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES FINS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

16/07/202105/07/2021

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.317.989,10346.958,75
Lei n° 8.666/1993022-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIREITA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA.

23/04/202105/07/2021

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA31.200,0031.200,00
Lei nº 10.520/2002001/2021-SEMTUR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR

19/07/202105/07/2021

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR

REALIZADA19.546,8215.930,00
Lei n° 8.666/1993003/2021-SEMAD-PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIO COM EMISSÃO DE NFS-E ( NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA)

11/06/202105/07/2021

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 10.520/2002014/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ONDONTOLOGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ.

07/07/202105/07/2021

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA440.519,46359.704,93
Lei n° 8.666/1993EDITAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.002.PMA.SEMCAT

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DOS TIPOS: HIGIENE PESSOAL, PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL PEDAGÓGICO, PARA SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL, DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT

27/08/202005/07/2021

ANANINDEUA

SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL

REALIZADA93.492,5893.492,58
Lei n° 8.666/19936/2021-007/INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO.

31/05/202105/07/2021

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei nº 10.520/2002005/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTENCIA TÉCNICA, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO DE LAVAGEM E SERVIÇO DE GUINCHO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À SEMTRAS.

15/07/202105/07/2021

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA195.800,00457.685,35
Lei n° 8.666/1993009/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA RIBEIRINHA, SOB A COORDENAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/06/202105/07/2021

CURUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA70.000,0070.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-032

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA (COMPLEMENTAÇÃO).

15/07/202105/07/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA345.153,15237.243,17