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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA. | 06/10/2021 | 20/09/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.342.488,02 | 1.340.545,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 012/2021-PMI-CPL/SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT DE RESTE RÁPIDO SARSCOV -2 SWAB | 01/09/2021 | 20/09/2021 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 480.600,00 | 4.500.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021-PMI-CPL/SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 16/08/2021 | 20/09/2021 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 300.009,00 | 229.125,19 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2021 - 025 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | PARCERIA ENTRE A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAPANEMA E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA OBJETIVANDO APOIO AO 25º LIQUIDA GERAL, AÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INDÚSTRIA, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. | 29/07/2021 | 20/09/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 9/2021-043 PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO -SRP- FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS. | 04/10/2021 | 20/09/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 973.953,17 | 973.292,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER- SEMJEL | 01/09/2021 | 20/09/2021 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 242.985,99 | 126.875,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/10/2021 | 20/09/2021 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.066.688,94 | 937.681,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICO, ALÉM DE PRESTAR CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO NO MONITORAMENTO DE OBRAS E EMENDAS CONFORME OS SISTEMAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO FEDERAL | 05/07/2021 | 20/09/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 - PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 30/09/2021 | 20/09/2021 | INHANGAPI | FUNDEB | PUBLICADA | 825.156,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - SRP - PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/09/2021 | 20/09/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 2.167.698,75 | 599.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-00002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-180521/008 AR-INFRA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021-PMSF-INFRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 18/06/2021 | 20/09/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 714.385,45 | 714.385,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 024/2021-SEMCAT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ESTRELA ANANIN DE ANANINDEUA-PA. | 29/07/2021 | 20/09/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 76.036,68 | 72.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 06/10/2021 | 19/09/2021 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 316.875,20 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2017 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS EM REGIME COMPLEMENTAR. | 18/06/2017 | 18/09/2021 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.346.000,00 | 989.332,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 544/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MECANICO, RASTELAMENTO DE CAPINA, CARGA MANUAL DE ENTULHO E TRANSPORTE DE DESCARGA DE MATERIAL DE BOTA FORA. | 17/09/2021 | 17/09/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 538.316,87 | 528.101,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2021-054 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (ENGENHARIA CLÍNICA) E FISIOTERÁPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA, CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER II, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ | 30/09/2021 | 17/09/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 122.262,43 | 101.694,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-048 SESAU/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SOFTWARE,IMPLANTAÇÃO,SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE,PARA ATENDER AS UPAS ( DANIEL BERG-ICUÍ,DOM HELDE CÃMARA-CIDADE NOVA,CARLOS MARIGHELA-AURÁ E DR.NONATO SANOVA-DISTRITO INDUSTRIAL),DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA,DE ACORDO COM AS ESPECOFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA | 16/09/2021 | 17/09/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 873.728,16 | 720.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-0002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, CONFORME NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVICÊNCI DOS SERVIDORES DE SOURE/PA. | 28/06/2021 | 17/09/2021 | SOURE | IPSM DE SOURE | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, NO APOIO AOS TRABALHOS PRÓPRIOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, ESPECIALMENTE AS INSCRIÇÕES PROCESSADAS E NÃO PROCESSADAS REALIZADAS ATÉ 31.12.2020, PROMOVENDO AUXÍLIO TÉCNICO NA AVALIAÇÃO DOS REGISTROS ESTABELECIDOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2021 | 03/08/2021 | 17/09/2021 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021-PMSJP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021-PREF. MUN. DE S. JOÃO DE PIRABAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA IZABEL DO PARÁ | 21/07/2021 | 17/09/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 3.606.855,01 | 3.431.928,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ | 24/09/2021 | 17/09/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 313.854,00 | 304.684,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. | 04/01/2018 | 17/09/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 499.999,89 | 499.999,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA E SUAS SECRETARIAS | 24/09/2021 | 17/09/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 878.655,59 | 740.595,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 29/09/2021 | 17/09/2021 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 34.667,14 | 24.102,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM MARMITEX, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. | 24/09/2021 | 17/09/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 422.081,50 | 386.783,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS EM GERAL E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. | 08/10/2021 | 17/09/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 8.785.107,05 | 6.123.622,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 042/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS COMO MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS, PULVERIZADOR, MOTOR BOMBAS, BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - PA E SUAS SECRETARIAS | 28/09/2021 | 17/09/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 1.250.695,43 | 1.225.128,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 041/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS COMO MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS, PULVERIZADOR, MOTOR BOMBAS, BOMBAS SUBMERSAS E LAVADORA ALTA PRESSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - PA E SUAS SECRETARIAS | 27/09/2021 | 17/09/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 1.499.300,69 | 1.317.445,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010931.2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE ALTAMIRA/PA | 19/07/2021 | 17/09/2021 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 258.008,40 | 258.008,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX), LANCHE E BUFTT. | 01/10/2021 | 17/09/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 1.044.420,00 | 0,00 |
