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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL FARMACOLÓGICO. | 02/08/2021 | 30/08/2021 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.439.538,22 | 2.439.538,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 082/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ARRANJO DE PAGAMENTO, FAZENDO USO DE TECNOLOGIA DE CARTÃO DE PAGAMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO. INTERMEDIANDO A TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO ENTRE BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE E CREDENCIADO DA CONTRATADA | 10/09/2021 | 30/08/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 165.672,00 | -165.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-10701 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NA ESFERA DE DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO, ATRAVÉS DA CONFECÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DO PREGÃO, ELETRÔNICO ASSESSORIA NO JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO PERTINENTES EM QUE SE NECESSITE DO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E JUSTIFICATIVA CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONSELHEIROS DE POLÍTICA PUBLICA, CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E TREINAMENTO DE EQUIPE. | 07/07/2021 | 30/08/2021 | JURUTI | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 22/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TENENTE SARAIVA Nº 182 - BAIRRO NOVO – CEP 68.760-000 - MARAPANIM – PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEES | 25/06/2021 | 30/08/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 10.200,00 | 10.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2021-PE/SEMECD-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICO AUTOMOTIVO PARA OS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, GARANTINDO BOAS CONDIÇÕES DE USO AOS ALUNOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS | 09/09/2021 | 30/08/2021 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 572.403,90 | 223.690,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 070/2021-000033 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER OS MAQUINARIOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA EXCLUSIVA, DA SECRETARIA DE OBRAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. | 10/09/2021 | 30/08/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 3.781.123,94 | 1.947.720,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP 012/2021 CEL | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO – IMPLANTAÇÃO – INSTALAÇÃO - REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (VERTICAL - HORIZONTAL – SEMAFÓRICA E DISPOSITIVOS AUXILIARES), E OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES NAS VIAS (URBANAS E RURAIS) LOCALIZADAS GEOGRAFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PARÁ. | 27/09/2021 | 30/08/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 5.674.322,16 | 3.088.391,29 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-005CV | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DAS SECRETARIAS QUE FAZEM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 25/01/2021 | 30/08/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 161.804,65 | 154.849,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 083/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA USINA DE GASES HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES. INCLUSO MÃO-DE-OBRA DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO, TREINAMENTO BÁSICO DE OPERAÇÃO, FRETE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 10/09/2021 | 30/08/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 717.999,96 | 594.999,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 026/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, DISCRIMINADO NO EDITAL 001/2021/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU (PA), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E ANEXOS, INSCRIÇÃO, CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E EMISSÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO. | 18/08/2021 | 30/08/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 089/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 10/09/2021 | 30/08/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 964.007,61 | 440.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO 002/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 - PMI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI-PA | 10/08/2021 | 30/08/2021 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 490.908,64 | 490.908,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0057-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 09/09/2021 | 30/08/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 405.054,89 | 344.701,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHOES DESTINADOS Á LIMPPEZA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS-PA | 26/05/2021 | 30/08/2021 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | REALIZADA | 602.750,00 | 521.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE061/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB E FME, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, | 20/08/2021 | 30/08/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 1.416.081,25 | 1.343.984,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2021-PP-PMI-SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | HORAS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, TORNO E SOLDA PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GASOLINA E DIESEL) | 14/09/2021 | 30/08/2021 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 2.604.525,60 | 2.602.492,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CASTRAMÓVEL - UNIDADE MÓVEL PARA CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES TIPO 1 (TRAILER), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES / PA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N º 17298.800000/1200-10. | 10/09/2021 | 30/08/2021 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 161.667,00 | 118.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019.03/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FUNERÁRIA DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU. | 23/02/2021 | 30/08/2021 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 83.600,00 | 83.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS E SOM ), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO LIGADA A SECRETARIA DE GOVERNO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA. | 12/08/2021 | 30/08/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 175.134,00 | 174.992,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000020/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO) | 15/09/2021 | 30/08/2021 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 109.440,00 | 27.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA COM INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 09/09/2021 | 30/08/2021 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 957.600,00 | 206.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS DOS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA | 09/09/2021 | 30/08/2021 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 160.991,37 | 160.692,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-02 PMBGA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.0155, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-12-PMSDA, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. | 19/08/2021 | 30/08/2021 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 455.322,83 | 415.597,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-CPL-008/2021-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | 13/09/2021 | 30/08/2021 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 309.000,00 | 87.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021-DL/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS, EM ESPECIAL TESTE RÁPIDO PARA IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DE INFECÇÃO POR COVID-19, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA | 26/03/2021 | 30/08/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 59.600,00 | 59.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 10/09/2021 | 30/08/2021 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 19.055.288,11 | 14.068.497,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0 KM, TIPO SUV E MOTOCICLETA 160CC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO. | 10/09/2021 | 30/08/2021 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 168.920,44 | 152.996,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET, DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ÓRGÃOS VINCULADOS | 10/09/2021 | 30/08/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 336.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 134/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 16/07/2021 | 30/08/2021 | ANANINDEUA | IPMA | REALIZADA | 276.000,00 | 276.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00036 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL EM CILINDROS OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA". | 20/07/2021 | 30/08/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 182.266,80 | 190.000,00 |
