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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | TÉCNICA E PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS/AVALIADORES PESSOAS FÍSICAS COM A FINALIDADE DE COMPOR O GRUPO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC NA ANALISE E PARECER TECNICO DAS PROPOSTAS CULTURAIS HABILITADAS. | 28/10/2021 | 07/12/2021 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PUBLICADA | 50.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 142/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO LABORATÓRIO GASTRONÔMICO, LOCALIZADO NA RUA DAS ORQUÍDEAS S/N BAIRRO PARQUE DOS IMIGRANTES (ANEXO A FEIRA DO PRODUTOR E MERCADO MUNICIPAL), CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 17/12/2021 | 07/12/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS | REALIZADA | 1.468.016,39 | 1.540.861,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, PARA MINORAR OS EFEITOS FÍSICOS E PSÍQUICOS DA PANDEMIA POR MEDIDAS DE REABILITAÇÃO | 07/12/2021 | 07/12/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 270.690,00 | 170.173,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 088/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA - PA | 17/12/2021 | 07/12/2021 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.402.372,91 | 6.674.365,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-012/2021-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | 16/12/2021 | 07/12/2021 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 9.282.796,52 | 8.405.354,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-088/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESQUISA E CADASTRO, VISANDO ALIMENTAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO TURISTICO – CADASTUR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 20/12/2021 | 07/12/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 21.552,33 | 21.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 045/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. | 12/04/2021 | 07/12/2021 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 1.552.183,98 | 1.552.183,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | DECISÕES JUDICIAIS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DEMANDA JUDICIAL COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM VIGOR OU COM ORDENS DE CUMPRIMENTO. | 26/11/2021 | 07/12/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 161.849,28 | 161.849,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 151/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 20/12/2021 | 07/12/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 21.112.963,46 | 10.331.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | N.º 086/2021-000044 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA- PA. | 17/12/2021 | 07/12/2021 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.155.002,69 | 2.812.319,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-SEMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO NOTEBOOK (EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ULIANÓPOLIS | 25/10/2021 | 07/12/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 82.000,00 | 82.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 073/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVA JATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PUBLICA – SEVOP - PMM. | 20/12/2021 | 07/12/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 352.040,00 | 349.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 118/2021/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 20/12/2021 | 07/12/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 46.154,95 | 42.303,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/12/2021 | 07/12/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | PUBLICADA ANULADA | 8.423.721,69 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00040 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, A FIM DE PROMOVER O CÍRIO MUSICAL COM A ATRAÇÃO NACIONAL DA BANDA CATÓLICA ANJOS DE RESGATE, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021. | 23/11/2021 | 07/12/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PNEUS, CAMARAS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CURIONOPOLIS – PA | 16/12/2021 | 07/12/2021 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | PUBLICADA | 823.651,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 142/2021/CPL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 16/12/2021 | 07/12/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 397.725,00 | 372.999,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE GÁS MEDICINAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº08/2021. | 16/03/2021 | 07/12/2021 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 16.300,00 | 16.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008.2021.IL.SAAEP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DO CURSO “ A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LEI 14.133/2021”, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 10/09/2021 | 06/12/2021 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 20.629,00 | 20.629,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-261101 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE PORTEL/PA | 14/12/2021 | 06/12/2021 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 303.482,56 | 297.035,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ A INSTAURAÇÃO REGULAR DE PROCESSO LICITATÓRIO. | 19/02/2021 | 06/12/2021 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 220.207,67 | 208.374,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021-IN/SEMAP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DESTINADOS À APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTE À GRANDES CONTRIBUINTES (OBRAS, BANCOS E CARTÓRIOS) ESTABELECIDOS FORA E DENTRO DO MUNICÍPIO | 26/10/2021 | 06/12/2021 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 0,20 | 0,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 30/03/2021 | 06/12/2021 | BUJARU | CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA SUSPENSA | 15.368,27 | 15.368,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-200501 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL/PA. | 26/05/2021 | 06/12/2021 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 140.000,00 | 140.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL CAPANEMA /PA E SUAS SECRETARIAS | 16/12/2021 | 06/12/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 289.642,56 | 227.435,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-063 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2021 | 06/12/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 482.710,25 | 256.076,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC002/2021 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “LIVE CULTURAL” AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM BASE NA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 14/12/2021 | 06/12/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 175.443,38 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICIAL E AFINS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS /PA | 13/12/2021 | 06/12/2021 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 625.668,52 | 400.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 113/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNERCIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL-PA | 06/12/2021 | 06/12/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 189.405,44 | 78.160,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA VOLTADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA. | 17/12/2021 | 06/12/2021 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 882.049,00 | 277.300,00 |
