Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 47.071-47.100 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PP 14/2021 FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRONECIMENTO DE GÁS GPL 13KG E ÁGUA MINERAL 20L, COM REPOSIÇÃO DE VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, COMFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL, PARA O EXERCICIO DE 2022.

07/12/202123/11/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

FRACASSADA93.223,880,00
Lei n° 8.666/1993CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A FINALIDADE DE OFERTAR PLANTÕES PARA ATENDER O SERVIÇO MÉDICO DE URGENCIA- SAMU E CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, DERMATOLOGIA, UROLOGIA, OFTAMOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, GINOCOLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGISTA E CIRUSGIA GERAL, CONFORME DEMANDA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS COMO EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (TODOS OS TIPOS), ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, HOLTER, ELETROCARDIOGRAMA, TOMOGRAFIA, RAIOS-X E MAMOGRAFIA, QUE SERÃO DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO (SUS) NO EXERCICIO DE 2022, NO MUNICIPO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA.

15/12/202123/11/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA284.050,00273.050,00
Lei n° 8.666/199300006/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS

27/04/202123/11/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA78.250,6778.250,67
Lei n° 8.666/19937-015/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VILA DOS CABANOS.

21/10/202123/11/2021

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA37.200,0037.200,00
Lei n° 8.666/19937/2021-221001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL MOBILIADO COM PÁTIO, SALA, 03 SUÍTES, BANHEIRO, COZINHA E ÁREA EXTERNA AMPLA, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR MAGALHÃES BARATA, Nº 22, BAIRRO: PEPÉUA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, DESTINADO A SER CASA DE APOIO À FUNCIONÁRIOS TAIS COMO: ENGENHEIROS(AS), ARQUITETOS(AS), ADVOGADOS(AS) E OS DEMAIS SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE PRESTEM QUAISQUER SERVIÇOS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA

25/10/202123/11/2021

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA19.200,0019.200,00
Lei n° 8.666/1993051/2021

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO SOB DEMANDA DE CONTEÚDO ÁUDIO, VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA

23/11/202123/11/2021

BENEVIDES

CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA175.299,96174.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-026FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDEREM CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D’ARCO – PA.

07/12/202123/11/2021

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA1,0046.875,00
Lei n° 8.666/1993ARP021/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS GRÁFICOS, FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL/FUNDEB E JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021-PMON

18/06/202123/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA376.740,31376.740,31
Lei n° 8.666/19931/2021- 100801

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA E AVIAMENTOS HOSPITALARES EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PRAINHA

15/10/202123/11/2021

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA189.325,340,00
Lei n° 8.666/19937/2021-08

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AURORA DO PARÁ.

11/01/202122/11/2021

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA21.600,0021.600,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP 003/2021 - CEL/SEDES/PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – SEDE E DISTRITO DE MONTE DOURADO), CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS (SCFV) E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), PETI, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E OUTROS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA

03/12/202122/11/2021

ALMEIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA285.578,50243.965,70
Lei n° 8.666/1993003/2021-CMB

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARENCIA PÚBLICA, COM A INCLUÇÃO DA CRIAÇÃO DE SITE GOVERNAMENTAL PARA ATENDER AO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA.

29/09/202122/11/2021

BUJARU

CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA SUSPENSA10.800,0010.800,00
Lei n° 8.666/1993DISP. 041/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DOS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS, NA VILA DO KM 74, (ZONA RURAL) DO MUNICIPIO DE VISEU/PA.

22/09/202122/11/2021

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-014/2021-SELIC-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KIT DA MERENDA ESCOLAR, PARA A DISTRIBUIÇÃO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO NÃO RETORNAREM AS AULAS PRESENCIAIS, VISANDO ATENDER ÀSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

13/10/202122/11/2021

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA786.951,00615.980,00
Lei nº 10.520/2002006/2021-SEMUSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA POR MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇÁ. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

09/11/202122/11/2021

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA288.384.580,00227.326,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15989/2020 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANEXA NOVA ESPERANÇA, VINCULADA A EMEI DEP. JOÃO CARLOS BATISTA.

08/11/202122/11/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei n° 8.666/19930720202/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA.

08/07/202122/11/2021

ALTAMIRA

ALTAPREV

REALIZADA30.600,0030.600,00
Lei n° 8.666/199300002/2021-CMTS

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

08/12/202122/11/2021

TERRA SANTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA36.677,9235.236,80
Lei nº 10.520/2002075/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO COM ESPECIALIDADE EM ORNAMENTAÇÃO NATALINA, E AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E EXIGÊNCIAS, ESTÃO CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

14/12/202122/11/2021

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA475.422,24387.746,80
Lei n° 8.666/19937/2021-014-FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IMÓVEL SITUADO A RUA PARÁ N 316, BAIRRO ELETRONORTE, SERVIRÁ COMO DEPÓSITO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

11/02/202122/11/2021

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.600,006.600,00
Lei n° 8.666/1993ARP037/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13 KG, RECARGA DE GÁS 13 KG, VASILHAME COMPLETO DE ÁGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20LTS, PARA ATENDER SEMTEPS, CRAS, CREAS, E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE (ABRIGOS). ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NØ20210292 ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº042/2021-SRP-SEMSA.

08/11/202122/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA155.550,00155.550,00
Lei n° 8.666/19937/2021-011-FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MATA VERDE (ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO SOME),IMÓVEL SITUADO NO KM 60 DA RODOVIA PA 150, VICINAL SERRA DO ROUXINOL.

11/02/202122/11/2021

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA5.500,005.500,00
Lei n° 8.666/1993INEXIBILIDADE Nº 4412/2021 SEGEPLAN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS), MATERIAL E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA, UNIDADES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS AS MESMAS.

30/09/202122/11/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA71.250,0071.250,00
Lei nº 10.520/2002PE095/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO CLÍNICA E TÉCNICA DE PRÓTESES DENTARIAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD-LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTARIAS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

06/12/202122/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA90.000,0086.340,00
Lei n° 8.666/1993IN002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADE GESTORAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU (PMSFX, FMS, FME, FUNDEB, FMAS E FMDCA).

08/01/202122/11/2021

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei nº 10.520/2002044/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

01/12/202122/11/2021

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA771.970,00615.000,00
Lei nº 10.520/2002103/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE TELEFONIA E INFORMÁTICA

16/12/202122/11/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA37.854.568,3935.762.365,90
Lei nº 10.520/2002PE-CPL-010/2021-PMBB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO-KM, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

02/12/202122/11/2021

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA433.130,00233.300,00
Lei nº 10.520/2002042/2021/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS CONFORME O CONVENIO 25/2021- SEDAP, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

02/12/202122/11/2021

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA2.554.988,67975.057,06
Lei n° 8.666/199300003/2021-CMTS

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

08/12/202122/11/2021

TERRA SANTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA171.616,40169.525,20