Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 47.161-47.190 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19937/2021-022-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ SOARES Nº 23, BAIRRO CENTRO, JACUNDÁ-PA.

30/06/202119/11/2021

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 8.666/1993CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021-PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021-PMC

17/11/202119/11/2021

CHAVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.702.725,001.702.725,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021-PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADORES DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

01/12/202119/11/2021

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA1.674.550,711.482.706,89
Lei nº 10.520/2002041/2021/PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEICULO DO TIPO CAMINHONETE

01/12/202119/11/2021

SALINOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA REVOGADA115.472,680,00
Lei nº 10.520/2002032/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS DE AR CONDICIONADO E MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

01/12/202119/11/2021

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.095.884,351.901.778,50
Lei n° 8.666/19936/2021-23 PMSDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR KEVIN BAETZ PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 30 ANOS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.

21/09/202119/11/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°016/2021-CMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - CMS.

03/12/202119/11/2021

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

REALIZADA327.062,78190.518,21
Lei nº 10.520/200229/2021-SRP/PMU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE CENTRAIS DE AR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS-PA

01/12/202119/11/2021

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA2.752.150,512.110.244,50
Lei n° 8.666/19937/2021-1611001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO COM ÁREA DE 4.716,00 M², LOCALIZADO NA RUA PROJETADA A, S/N, BAIRRO SÃO JOÃO, AUGUSTO CORRÊA-PA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

17/11/202119/11/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-031

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO.

02/12/202119/11/2021

PICARRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA187.219,45168.349,00
Lei nº 13.979/2020DL-CPL-010/2021-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA, TIPO C, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE INFECÇÕES PELO COVID-19, DIRECIONADOS CONFORME REGULAÇÃO, AOS HOSPITAIS GERAIS DE REFERÊNCIA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS PARAENSES DE PARAUAPEBAS, ULIANÓPOLIS E DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA SIMPLIFICADO.

12/11/202119/11/2021

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA75.180,0075.180,00
Lei n° 8.666/1993001/2021 SEMTEJ

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

26/11/202119/11/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA149.973,01149.122,00
Lei n° 8.666/1993002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

04/11/202119/11/2021

SANTAREM

SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB

REALIZADA1.500.000,001.500.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 084/2021/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

02/12/202119/11/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA138.264,28107.300,00
Lei nº 10.520/200299/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS APARELHOS/EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE APOIO E SUPORTE À VIDA PERTENCENTES A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM

25/04/202219/11/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.761.658,144.341.102,29
Lei nº 10.520/20029/2021-080

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA.

03/12/202119/11/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA661.348,00655.075,00
Lei nº 10.520/20029/2021-082

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

07/12/202119/11/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA1.103.002,841.047.000,00
Lei nº 10.520/20020057/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA: ÂNTONIO PIMENTEL E PERPÉTUO SOCORRO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11454.760000/1210-02, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PARÁ.

01/12/202119/11/2021

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA169.935,00133.041,91
Lei n° 8.666/1993027/2021/PMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO, PELA DIGITALCONSIG SISTEMAS AO ÓRGÃO, DO SISTEMA DIGITALCONSIG MÓDULOS DO CONSIGNANTE E SERVIDOR, DE PROPRIEDADE DA DIGITALCONSIG SISTEMAS A FIM DE POSSIBILITAR A OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, JUNTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ÀS CONSIGNATÁRIAS CONTRATANTES DO SISTEMA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE AO REFERIDO SISTEMA E EXECUÇÃO DO CÁLCULO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS SEM ONUS QUAISQUER PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS SERVIDORES

22/10/202119/11/2021

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA1,001,00
Lei nº 10.520/2002013/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS / AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E OS ÓRGÃOS A ELAS VINCULADOS

07/12/202119/11/2021

SANTAREM

SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

PUBLICADA REVOGADA48.981,070,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

29/11/202119/11/2021

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA1.114.660,99604.316,56
Lei nº 10.520/2002136/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRÊS KITS COM ITENS BÁSICOS E ESSENCIAIS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

03/12/202119/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA477.084,00237.135,00
Lei nº 10.520/2002102/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS / EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS”

03/12/202119/11/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA283.647,30161.324,40
Lei nº 10.520/20029/2021-081

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E CÂMARAS PARA MOTOCICLETA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS GERAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR E SINFRA).

06/12/202119/11/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA2.689.197,102.494.580,20
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL 019/2021-01 FME

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PLATAFORMA DE GESTÃO EDUCACIONAL DESENVOLVIDA EXCLUSIVAMENTE PARA O SETOR PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, QUE INTEGRA TODOS OS DEPARTAMENTOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAPU/PA,

02/12/202119/11/2021

ANAPU

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA89.473,9958.562,40
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - SRP - PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO ÓLEO DIESEL B S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA,

01/12/202119/11/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA3.656.000,004.680.000,00
Lei nº 10.520/2002025/FMS/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SABER: UM APARELHO DE RAIOS X, FIXO ANALÓGICO, UM NEGATOSCÓPIO, TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, UMA LATERNA CLÍNICA, UM BERÇO AQUECIDO, DUAS IMPRESSORAS A LASER (COMUM), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PARÁ

03/12/202119/11/2021

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA199.962,00138.948,22
Lei n° 8.666/1993008/2021 - CMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA, VISANDO Á INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS, LOTADO NA DIRETORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, “CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÕES (PREGOEIROS) DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021”, QUE OCORRERA NOS DIAS 09 A 12 DE NOVEMBRO DE 2021, EM AMBIENTE VIRTUAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA NACIONAL TREINAMENTOS EIRELI.

15/10/202119/11/2021

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA1.690,001.690,00
Lei nº 10.520/2002081/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E DIVERSOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

01/12/202119/11/2021

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA55.632,1749.014,43
Lei nº 10.520/2002049/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, SECRETARIAS E AUTARQUIAS

01/12/202119/11/2021

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA15.309.700,0015.169.100,00