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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 SEMGA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI | 19/04/2021 | 24/06/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-01SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA SHOWS MUSICAIS QUE SERÃO TRANSMITIDOS POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL EM FORMATO DE IIVE, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO, PARA A COMEMORAÇÃO DO 33º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 05/05/2021 | 24/06/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 - CC - CMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. | 03/06/2021 | 24/06/2021 | ALMEIRIM | CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 56.571,00 | 56.571,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-011-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA | 07/07/2021 | 24/06/2021 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 1.397.912,46 | 942.410,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-14 PMSDA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO/LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESCOLAR COM MÓDULO ACADÊMICO INTEGRANDO SEMED/ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO ÀS OORDENAÇÕES E ÓRGÃOS SUPERIORES, BEM COMO RELATÓRIOS MAXIMIZADO PARA MELHOR PLANEJAR AS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ DO MUNICÍPIO. | 05/01/2021 | 24/06/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 5.560,00 | 5.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 020/2021/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2021/CPL/PMM, PROCESSO Nº 527/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 001/2021-CPL/PMM- FORMA ELETRÔNICA –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS.. | 04/06/2021 | 24/06/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 205.500,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS CONFORME CONDIÇÃO, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. | 08/07/2021 | 24/06/2021 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 11.244.353,79 | 8.221.279,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212458, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021/FMS-CPL, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-SRP, VIABILIZANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM CONDUTOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PARÁ. | 31/05/2021 | 24/06/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS | REALIZADA | 1.509.600,00 | 1.509.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. | 24/03/2021 | 24/06/2021 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TERMINAIS DE RÁDIOS TRANSCEPTOR MÓVEL, PORTÁTEIS E ACESSÓRIOS, A SEREM UTILIZADOS PARA COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS E OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 08/07/2021 | 24/06/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 118.119,00 | 101.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE 1000 KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | 08/04/2021 | 24/06/2021 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 71.060,00 | 71.060,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-008/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO MUNICIPAL NO BOJO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB, NO ÂMBITO ·DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | 22/04/2021 | 24/06/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, EXERCÍCIO 2021 | 24/02/2021 | 24/06/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 286.000,00 | 286.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA VILA PALESTINA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 05/05/2021 | 24/06/2021 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 6.400,00 | 6.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 071/2021-CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE-BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ÓRGÃOS ADIDOS. | 07/07/2021 | 24/06/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 244.575,00 | 130.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-056PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, SERIE JAP00378, ANO 2014, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 07/07/2021 | 24/06/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | FRACASSADA | 220.850,08 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-033/2021-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE COMODATA DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/07/2021 | 24/06/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.364.357,40 | 697.436,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO/TRANSPORTE DE EQUIPE – 5 PESSOAS – 0KM | 06/07/2021 | 24/06/2021 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 56.472,50 | 58.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITO E COMPRIMIDO, ARMAZENADOS EM CILINDROS – COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 07/07/2021 | 24/06/2021 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 110.377,82 | 104.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00027 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, COM MOTORISTA DO TIPO: CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA( TIPO TOCO), COM CABINE SUPLEMENTAR COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/07/2021 | 24/06/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 504.000,00 | 495.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA EDUCACIONAL PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA | 19/05/2021 | 24/06/2021 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATERRO ARENOSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 06/07/2021 | 24/06/2021 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 888.000,00 | 637.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, PARA O FORTALECIMENTO DE MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS NO XXX FESTIVAL JUNINO DE TUCURUÍ | 21/06/2021 | 24/06/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 07/07/2021 | 24/06/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 708.000,00 | 339.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 20/07/2021 | 24/06/2021 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 11.868.664,20 | 6.987.989,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAUDE. | 07/07/2021 | 24/06/2021 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 3.660.908,90 | 3.345.420,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204.001/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO. | 25/05/2021 | 24/06/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 3.437.996,17 | 3.260.451,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | D.L-049/2021-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), NA CAPITAL BELÉM. | 22/06/2021 | 24/06/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021/PMTA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL E MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 06/07/2021 | 24/06/2021 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 2.865.392,70 | 1.300.346,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN Nº 0008/2021 - PMIP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, COM ENFASE EM CONTABILIDADE PUBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E SUAS UNIDADES GESTORAS | 12/01/2021 | 24/06/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 416.000,00 | 416.000,00 |
