Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 48.721-48.750 de 126.374 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002009/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, PEDAGÓGICO E INFORMÁTICA EM GERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DE ARAGUAIA – PA

21/05/202114/06/2021

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA4.497.713,622.358.361,75
Lei nº 10.520/2002058/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE VÍDEO MONITORAMENTO 24 HORAS, COM PRONTO ATENDIMENTO TÁTICO, COM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SOFTWARE, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E RONDAS PERIÓDICAS NOTURNAS MOTORIZADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

21/06/202114/06/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.127.802,88722.400,00
Lei nº 10.520/2002017/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS DE ALAMBRADO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO.

23/06/202114/06/2021

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA390.692,00372.900,00
Lei nº 10.520/20029/2021-23 PMSDA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOS E DOIS CAPACETES PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE TRANSITO.

26/05/202114/06/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA50.973,3350.900,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00034 SRP/PMSDC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

30/06/202114/06/2021

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002016/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA, SECRETÁRIAS E FUNDOS.

17/06/202114/06/2021

SAO JOAO DA PONTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

REALIZADA387.605,32392.795,80
Lei nº 13.979/2020057/2021/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS MEDICINA INTENSIVISTA/GENERALISTA E FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAREM NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E/OU UNIDADES DE REFERENCIAS SINTOMÁTICAS RESPIRATÓRIOS NO COMBATE AO COVID - 19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

18/06/202114/06/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.172.071,902.755.198,99
Lei n° 8.666/1993000015/2021

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS

24/06/202114/06/2021

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA171.000,00171.000,00
Lei nº 10.520/200209/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA.

23/06/202114/06/2021

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA863.183,34625.494,49
Lei nº 10.520/20029/2021-009

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ROÇADEIRA E LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA.

18/06/202114/06/2021

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA79.930,6130.410,00
Lei n° 8.666/1993005/2021-IL/GAB-PMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM QUESTÕES RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO PERANTE O SIAF/CAUC, EM ITENS COMO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A ÓRGÃOS E AUTARQUIAS FEDERAIS, DENTRE OUTRAS REPRESENTAÇÕES PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - TRF DA 1ª REGIÃO, OBRIGAR-SE-Á A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.

19/04/202114/06/2021

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA198.000,00198.000,00
Lei nº 10.520/2002058/2021-000024

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.

24/06/202114/06/2021

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA1.121.342,10984.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

08/02/202114/06/2021

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA108.960,00108.960,00
Lei n° 8.666/1993006/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EXPEDITO PONTES DE ARAUJO, Nº534, BAIRRO ESTRELA, CEP:68740-001 NESTE CIDADE DE CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE CASTANHAL/PA

07/01/202114/06/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA34.033,9234.033,92
Lei nº 10.520/2002003/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, PAINEL DE LED, ESTRUTURAS METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPO GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS PIROTÉCNICO, SEGURANÇA DESARMADA E TRIOS ELÉTRICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO SANTARÉM-PA

24/06/202114/06/2021

SANTAREM

SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

REALIZADA2.704.390,001.190.397,27
Lei n° 8.666/1993004/2021-IL/GAB-PMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO A PROJETOS (CONSULTORIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES.

14/04/202114/06/2021

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA66.000,0066.000,00
Lei n° 8.666/1993036/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERARIOS, COM TRANSLADO BELÉM/CAMETÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

27/04/202114/06/2021

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA410.192,00410.192,00
Lei n° 8.666/1993002/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO BENTO (REFERÊNCIA EM COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

21/01/202114/06/2021

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA600.000,00600.000,00
Lei n° 8.666/19932021/01.08.007-SEMED-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTIUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO GUILHON, Nº 5146, BAIRRO CENTRO, CEP 67.200-000, MARITUBA/PA

04/01/202114/06/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.095,718.095,71
Lei nº 10.520/20029/2021 - 00010 - REPETIÇÃO - CMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PEQUENOS REPAROS PREDIAIS ( ELÉTRICO, PINTURA E HIDRAÚLICO), NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

09/07/202114/06/2021

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA30.397,1614.893,65
Lei n° 8.666/19932021/01.08.0010-SEMED-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA NAZARÉ COSTA - ANEXO, PARQUE DAS PALMEIRAS, QUADRA 12, Nº 08, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, CEP 67.200-000, MARITUBA/PA

04/01/202114/06/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.500,001.500,00
Lei n° 8.666/19932021/02.22.001-SEMED-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NÚCLEO INFANTIL CORDEIRINHO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL DE SOUZA. Nº 661, BAIRRO PEDREIRINHA, CEP 67.200-000, MARITUBA/PA

15/02/202114/06/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.000,004.000,00
Lei n° 8.666/19932021.01.08.0017-SEMED-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADO NA RUA NOVO URIBOCA, Nº 17, BAIRRO SÃO JOÃO, CEP 67.200-000, MARITUBA/PA

04/01/202114/06/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.000,004.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

28/01/202114/06/2021

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA329.190,76329.190,76
Lei n° 11.947/2009CP 001/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

30/06/202114/06/2021

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA1.308.448,001.277.073,50
Lei n° 11.947/2009001/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DE AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021.

14/06/202114/06/2021

PORTEL

FUNDEB

PUBLICADA746.470,500,00
Lei nº 10.520/2002PP 005/2021 - SRP /CEL/FCCM/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, FERRAMENTAS, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, MATERIAL ODONTOLÓGICO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL ELÉTRICO, MÁQUINA UTENSÍLIOS E MATERIAIS DIVERSOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAL QUÍMICO, MATERIAL HOSPITALAR, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, APARELHOS DE MEDIÇÃO, MÁQUINA INSTALAÇÃO UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES.

06/07/202114/06/2021

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

REALIZADA63.397,7663.397,76
Lei n° 8.666/19932021/01.08.0016-SEMED-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, QUAL SEJA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DEUS SEJA LOUVADO, LOCALIZADO NA TRAVESSA BOM PASTOR, Nº 08, BAIRRO CANAÃ, KM18, CEP 67.200-000, MARITUBA/PA

04/01/202114/06/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.500,003.500,00
Lei n° 8.666/1993027/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO E SOFTWARE, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, CORRETIVO, PREVENTIVO, CONSULTIVO E EVOLUTIVO RELACIONADO À INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO APLICATIVO E SOFTWARE QUE SERVIRÁ PARA O CADASTRAMENTO DE IMUNIZADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM

05/05/202114/06/2021

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA45.000,0045.000,00
Lei nº 10.520/2002014/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DE GARRAFÃO DO NORTE.

04/05/202114/06/2021

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA408.644,00304.136,00