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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2022SEMSA-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA E RECARGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS, HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, UNIVAP (UNIDADE INTEGRADA DE VIGILANCIA EM SAUDE E ATENÇÃO PRIMARIA), CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS-PA. | 25/04/2022 | 08/04/2022 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 116.440,50 | 114.675,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRAILER NA VERSÃO ESPECIAL/TRAILER, 0 KM, PARA ATENDER AOS REQUESITOS PARA OS SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS MÓVEIS (SEMEMOV’S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. | 27/04/2022 | 08/04/2022 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 218.333,33 | 218.333,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001.002.2022/CPL/IPMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO PARÁ. | 03/01/2022 | 08/04/2022 | BAIAO | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 024/2022/FME | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E DE FORRO DE GESSO ACARTONADO SEM SANCA COM MONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 23/03/2022 | 08/04/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 49.997,96 | 49.930,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2022/08 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA USO NO RETORNO AS AULAS 100% PRESENCIAIS | 22/04/2022 | 08/04/2022 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 440.145,00 | 263.722,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-120101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA. | 14/01/2022 | 08/04/2022 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS, DIGITAIS, BANNER, PLOTAGEM EM VEÍCULOS E PLACAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AOS FUNDOS FUNDEB E FME | 22/04/2022 | 08/04/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 760.394,00 | 334.823,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2022-PE-SRP-PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 22/04/2022 | 08/04/2022 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | DESERTA | 10.736.830,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FONECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. | 27/04/2022 | 08/04/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 481.389,59 | 262.905,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2022-CMLA-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (FOLHA DE PAGAMENTO), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 05/01/2022 | 08/04/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-010/2022-SRP-PMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PACAJÁ-PA. | 25/04/2022 | 07/04/2022 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | PUBLICADA REVOGADA | 10.200.457,39 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 22/04/2022 | 07/04/2022 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 139.183,00 | 139.183,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-SEMAG, ORIUNDA DO PE (SRP) 005/2021/SEMAG | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULOS PERMANENTES E EVENTUAIS PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA | 17/02/2022 | 07/04/2022 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 303.599,00 | 303.599,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE BALANÇAS (RODOVIÁRIA E DE PLATAFORMA). | 20/04/2022 | 07/04/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 200.557,50 | 171.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2022PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA TRECHOS DIVERSOS, À ESCOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA. A QUANTIDADE É MERA ESTIMATIVA PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES E SERÁ EXECUTADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS. | 11/07/2022 | 07/04/2022 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 639.000,00 | 511.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 45/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES | 26/04/2022 | 07/04/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 20.865,00 | 10.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2022FME-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VICINAS MATA FOME/39 E BALANÇÃO PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. | 19/04/2022 | 07/04/2022 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 260.550,00 | 207.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. | 22/09/2021 | 07/04/2022 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 9.875,00 | 9.875,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E 013/2022 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VISEU (PÁ), NAS LOCALIDADES DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO (2º DISTRITO SENTIDO BRAGANÇA, COMPREENDENDO O ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES FERNANDES BELO, AÇAITEUA, BASÍLIA, BRAÇO-VERDE, LAGUINHO, CENTRO ALEGRE, SERINGA, JUTAÍ, SÃO MIGUEL, SANTO ANDRÉ, ITAÇÚ, PORTO DA FIRMIANA, ILHA GRANDE E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES POR VENTURA NÃO ELENCADAS). | 28/04/2022 | 07/04/2022 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 9.403.824,47 | 9.363.489,43 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 - PMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VOLTADA AO APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA MELHOR INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E O CORRETO MANUSEIO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO QUE O MUNICÍPIO PRECISA UTILIZAR, TAIS COMO, PORTAL DO JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO-OBRAS (TCM/PA), CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 15/02/2022 | 07/04/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 378.000,00 | 378.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 07/2022-PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP- PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL. | 04/05/2022 | 07/04/2022 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA REVOGADA | 417.902,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROPOSTA Nº 17556.65900001210-05 - PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM. | 26/04/2022 | 07/04/2022 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 301.343,59 | 268.863,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO | 25/04/2022 | 07/04/2022 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 920.586,30 | 906.633,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA", A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 25/04/2022 | 07/04/2022 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 1.185.892,34 | 1.084.600,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00012-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ. | 20/04/2022 | 07/04/2022 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 2.328.637,19 | 1.348.220,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LAURA PRODUÇÕES EVENTOS E VEÍCULOS EIRELI, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) "PADRE ANTONIO MARIA" NA CIDADE DE TUCURUÍ/PA, VISANDO ATENDER A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NO DIA 06 DE MAIO DE 2022 | 21/03/2022 | 07/04/2022 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE033/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEM ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº. 14051.64.2000/1210-21 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. | 25/04/2022 | 07/04/2022 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 19.595,00 | 16.314,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-PE-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA 13 KG), PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS. | 25/04/2022 | 07/04/2022 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRACASSADA | 92.757,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-008SMSS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GASES MEDICINAIS E UTENSÍLIOS PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA | 22/04/2022 | 07/04/2022 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 845,00 | 1.412.162,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-240305 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO: MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, JOGOS, BRINQUEDOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DIDÁTICO, ARTIGOS DE ARMARINHO, E MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAINHA-PA. | 19/04/2022 | 07/04/2022 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 5.792.280,06 | 4.174.303,25 |
