Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER A CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA.

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PA

GARRAFAO DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, ENSINO DE QUILOMBOLAS, ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL E PARCIAL PARA O ANO LETIVO DE 2025 AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAE) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMETÁ/PA (SEMED).

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA USO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA SEGUNDO QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA Nº 12835008000124004, EMENDA PARLAMENTAR Nº 41820006, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA (EMERGENCIAL), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PARÁ, ATRAVÉS DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 583 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA DECLARA: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR PORTARIA/MDR N° ESTIAGEM-COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME 260/2022 E PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DEC. ESTADUAL N° 4.192 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 E PORTARIA 3.162 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 621 (SEISCENTOS E VINTE E UM) CESTAS BÁSICAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 583 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUAL O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA DECLARA: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR PORTARIA/MDR N° ESTIAGEM-COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME 260/2022 E PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DEC. ESTADUAL N° 4.192 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 E PORTARIA 3.162 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA.

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PARÁ

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.

VISEU

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL, PRESTAÇÕES DE CONTAS, DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E GESTÃO FISCAL PARA ENTIDADES PÚBLICAS. UTILIZANDO OS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO OS INSTRUMENTOS LEGAIS ADOTADOS PELAS INSTÂNCIAS PÚBLICAS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS, A FIM DE ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS – IPMP”.

PARAGOMINAS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IX

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADA, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES DEVIDAMENTES HABILITADOS, COM ITINERÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL, VICINAL E RURAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA.

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETO-RES, MANCHÕES E REFIS PARA CONSERTO DE PNEUS.

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA – PA.

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE - PA.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DANDO SUPORTE ÀS TAREFAS E AÇÕES OPERACIONAIS, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES PARA COVID-19, DENGUE E LEISHMANIOSE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB, FUNDO DE CULTURA, FUNDO DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MUANÁ - PA

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA DESTINADA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PLACAS, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AOS SETORES A ELA VINCULADA.

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, IMPRESSORA DRYPRO873 E NOBREAK DE 3KVA PARA ADEQUAR O DEPARTAMENTO DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNO MARIA CECICLIA DE OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PARÁ.

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FIM DE SEDIAR O DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE ESTUDOS E CONFECÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029 (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026/2029 DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026/2029 DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIA DAS UNIDADES CENTRALIZADAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA.

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, NEONATOLOGIA, AUDITORIA, CLINICA GERAL. OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA VAL PINHEIRO, ATRAÇÃO DO SHOW EM COMEMORAÇÃO AOS 145 ANOS, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UTENSILHOS MUSICAIS

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI