Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 5.101-5.130 de 127.588 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021013/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) DA PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

09/05/202523/04/2025

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA2.700.000,002.701.000,00
Lei n° 14.133/2021CONCORRÊNCIA 001/2025

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDEPENDENTE E UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARAÍSO DO MURININ II, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BENEVIDES/PA.

09/04/202522/04/2025

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.113.663,132.041.128,00
Lei n° 14.133/2021016/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE LO-GISTICA PARA ATENDER MATÉRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CA-PITAL FEDERAL.

27/03/202522/04/2025

PLACAS

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021001/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE - SEMMA.

02/04/202522/04/2025

SANTAREM

SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

REALIZADA840.000,00840.000,00
Lei n° 14.133/2021CONTRATO Nº 002/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS

16/04/202522/04/2025

ANANINDEUA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

REALIZADA58.877,0058.877,00
Lei n° 14.133/2021003/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

22/04/202522/04/2025

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-002

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA CONTABIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS E SEUS DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.

07/01/202522/04/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DOS CARAJAS

REALIZADA96.000,0096.000,00
Lei n° 14.133/2021008/2025/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO PÃES E ROSCAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA – PA.

17/04/202522/04/2025

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA55.980,0054.540,00
Lei n° 14.133/20216.2025-002

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA CONTABIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS E SEUS DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.

07/01/202522/04/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

REALIZADA96.000,0096.000,00
Lei n° 14.133/2021.006/2025-CMLA-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (FOLHA DE PAGAMENTO).

08/01/202522/04/2025

MOCAJUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA15.600,0015.600,00
Lei n° 14.133/2021004.2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA, EM SUAS ATIVIDADES GERAIS TREINAMENTO DE RISCOS E ENTREGA DE EPI´S (NR01 E NR6) E GESTÃO MENSAL ESOCIAL SST DA PREFEITURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.

06/03/202522/04/2025

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA39.991,0039.991,00
Lei n° 14.133/2021010/2025-SRP/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU – PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

06/05/202522/04/2025

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA29.097.597,5226.415.873,16
Lei n° 14.133/2021EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇAO FUTURA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

02/05/202522/04/2025

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.191.817,450,00
Lei n° 14.133/2021008/2025-DL-SEMTRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEL, INCLUINDO GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, OLEO DIESEL COMUM E OLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, VINCULADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DELCRADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N°047/2025-GP/PMR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE UM PROCESSO ADEQUADO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, QUE RESULTOU NA DESORGAMIZAÇÃO ADMNISTRATIVA E OPERACIONAL, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.

12/02/202522/04/2025

RUROPOLIS

ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO

REALIZADA93.165,0092.325,00
Lei n° 14.133/20219/ 2025-010401

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.

05/05/202522/04/2025

OBIDOS

CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

PUBLICADA156.038,820,00
Lei n° 14.133/2021003/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS NA CIDADE DE CUMARU DO NORTE/PA

20/05/202522/04/2025

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA441.594,34441.022,46
Lei n° 14.133/20216.2025-002

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA CONTABIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS E SEUS DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.

07/01/202522/04/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA96.000,0096.000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-011-PMJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA O GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS - FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA-PA - EXERCICIO 2025.

21/05/202522/04/2025

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

PUBLICADA3.915.289,460,00
Lei n° 14.133/202101/2025 - DL/CCL/PMCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MOBILIÁRIO HOSPITALAR DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA REDE ÚNICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.

08/04/202522/04/2025

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA62.449,4157.310,00
Lei n° 14.133/20216.2025-002

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA CONTABIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS E SEUS DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.

07/01/202522/04/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA96.000,0096.000,00
Lei n° 14.133/202190007-2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE RECREAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05/05/202522/04/2025

SALINOPOLIS

SECRETARIA DE EDUCACAO

REALIZADA122.973,1445.585,99
Lei n° 14.133/2021019.2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESTATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA FARIA - ESF, NO SETOR CASCALHEIRA.

09/04/202522/04/2025

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA17.324,9117.324,91
Lei n° 14.133/2021002/2025-CMMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEICULOS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS.

24/04/202522/04/2025

MOJUI DOS CAMPOS

CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

REALIZADA234.570,6013.500.000,00
Lei n° 14.133/2021N° 017-2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA "ANDRÉ E FELIPE" PARA O EVENTO TRADICIONAL EM COMEMORAÇÃO AO 43ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA – PA.

15/04/202522/04/2025

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei n° 14.133/2021013/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE LOGISTICA PARA ATENDER MATÉRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS NA CAPITAL FEDERAL.

27/03/202522/04/2025

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021015/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE LOGISTICA PARA ATENDER MATÉRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CA-PITAL FEDERAL.

27/03/202522/04/2025

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2023-0003

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023SEMOUT, DO MUNICÍPIO DE CURUÇA/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA.

05/12/202322/04/2025

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA8.012.460,963.286.981,53
Lei n° 14.133/2021DISPENSA Nº 2025/004 SEMAD/PMM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINA DE COSTURA PARA INICIANTES EM ATENDIMENTO AO CREDENCIAMENTO PARA CAPACITAÇÃO Nº 006/2024-SEDETER/PMM.

17/01/202522/04/2025

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA49.920,0049.920,00
Lei n° 8.666/199308/2021-DL/SEMECDEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ

25/05/202122/04/2025

GOIANESIA DO PARA

SEC MUN DE EDUCACAO

PUBLICADA46.599,000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-002

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA CONTABIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS E SEUS DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.

07/01/202522/04/2025

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA120.000,00120.000,00