Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 51.721-51.750 de 127.517 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PE 006/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA

10/05/202129/04/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA1.601.148,591.601.104,98
Lei n° 8.666/1993001/2021

CONCESSÃO

MAIOR LANCE

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOS ESPAÇOS DE SETE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADOS, 03 (TRÊS) NA PISTA DE LAZER – NOVA REPÚBLICA, SENDO 01 (UM) COM ÁREA DE 67,87M², E 02 (DOIS) COM ÁREA DE 46,30M², E 02 (DOIS) NA ORLA DA VILA ARIGÓ – PRAINHA COM ÁREA DE 46,39M² - 02 (DOIS) QUIOSQUES NA AVENIDA ANYSIO CHAVES – AEROPORTO VELHO, QUIOSQUE 01 (UM), COM ÁREA DE 18,98M² E QUIOSQUE 02 (DOIS) COM ÁREA DE 42,00M² - OBJETIVANDO E COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL E BEBIDAS GASEIFICADAS.

22/04/202129/04/2021

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

REALIZADA7,007,00
Lei n° 11.947/2009001-2021

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

17/05/202129/04/2021

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA99.651,3881.299,38
Lei n° 8.666/1993IL 6/2021-006 FMAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE PESSOA FÍSICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA.

06/04/202129/04/2021

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA54.000,0054.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-008-FMS/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ELÉTRICO E ELETRÔNICO E GÁS ENGARRAFADO (GLP) PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO DE ORIXIMINÁ NO MUNICÍPIO BELÉM, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

11/05/202129/04/2021

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA148.373,22142.282,70
Lei nº 10.520/2002012/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

12/05/202129/04/2021

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

FRACASSADA2.250.620,020,00
Lei nº 10.520/2002Nº 007/2021 PE SRP PMPB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS.

14/05/202129/04/2021

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA3.322.773,691.674.914,70
Lei nº 10.520/2002Nº 008/2021 PE SRP PMPB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS.

17/05/202129/04/2021

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA3.682.334,951.855.143,15
Lei nº 10.520/2002007/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO PARA AS OFICINAS DE ARTESANATO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIAPL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA

12/05/202128/04/2021

SAO JOAO DA PONTA

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DESERTA38.696,440,00
Lei nº 10.520/2002021/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM, VULCANIZAÇÃO, RECAUCHUTAGEM DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA

10/05/202128/04/2021

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

DESERTA536.401,650,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-014 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LABORATORIO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RONDON DO PARÁ

10/05/202128/04/2021

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA528.911,95116.196,72
Lei n° 8.666/1993004/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TECNICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2021, JUNTO AO TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIONOPOLIS

21/01/202128/04/2021

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

REALIZADA174.000,00174.000,00
Lei n° 8.666/1993CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SESAU/PMM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MÉDICO GENERALISTA) PARA ATENDIMENTO E SERVIÇOS A SER PRESTADO NO HOSPITAL E POSTO DE SAÚDE.

28/04/202128/04/2021

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

DESERTA33.600,000,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO A ATA N° A/2021 - 2903001

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E VESTIMENTA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

19/04/202128/04/2021

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA832.127,30832.127,30
Lei nº 10.520/2002030/2021-PE/SEMECD-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICO E MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA

11/05/202128/04/2021

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA909.686,50821.391,53
Lei nº 10.520/2002023/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EMERGENCIAL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE PA

14/05/202128/04/2021

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA59.678,0059.450,00
Lei nº 10.520/20029/2021-006-PMI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA.

11/05/202128/04/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA1.705.719,141.202.560,00
Lei nº 10.520/20029/2021-022PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO / REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTE E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS, ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

17/05/202128/04/2021

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA3.180.173,002.190.969,00
Lei n° 8.666/19937/2021-018/DISP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA EZEQUIEL LISBOA, 172, BAIRRO ALACILÂNDIA, SALINÓPOLIS-PA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS

12/01/202128/04/2021

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA15.600,0015.600,00
Lei nº 10.520/2002008/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ.

07/05/202128/04/2021

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

DESERTA234.701,200,00
Lei n° 8.666/19937/2021-00004

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS

25/03/202128/04/2021

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

REALIZADA161.550,00161.550,00
Lei nº 10.520/2002001/2021-CMAC-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO ACARÁ

05/05/202128/04/2021

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA18.650,000,00
Lei nº 10.520/2002013/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) DE PACIENTES E ACOMPANHANTES, COM CAMAROTE EQUIPADOS COM OXIGÊNIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE OU QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD , NOS TRECHOS IDA ALENQUER/SANTARÉM E VOLTA SANTARÉM/ALENQUER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

03/05/202128/04/2021

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.834.506,401.669.000,00
Lei n° 8.666/1993044/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA PARA MORADIA DOS MÉDICOS DO ENFRENTAMENTO DO COVID- 19 NA CIDADE DE JACAREACANGA/PA

02/04/202128/04/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA39.069,0039.069,00
Lei nº 10.520/20029/2021-012-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES OFTALMOLOGICAS, PARA ATENDER A SAÚDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE PAU D´ARCO - PA.

11/05/202128/04/2021

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA393.303,95303.680,00
Lei n° 8.666/1993CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO EM INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA ATRAVÉS DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS AMBULATORIAIS E CITOPATOLÓGICOS DE TODAS AS UNIDADES E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS (SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO PACIENTE), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA (PARA O EXERCÍCIO DE 2021).

18/12/202028/04/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA667.184,52667.184,52
Lei n° 8.666/1993005/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TECNICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2021, JUNTO AO TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CURIONOPOLIS

21/04/202128/04/2021

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

REALIZADA174.000,00174.000,00
Lei n° 8.666/1993010/2021 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ABRIGAR O MOBILIÁRIO, CARTEIRAS, LIVROS E OUTROS. PATRIMÔNIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCHIMIMO BAÍA DA COSTA QUE ENCONTRA-SE EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, CONTRATO Nº 172/2020, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021. E, TAMBÉM PODERÁ SER UTILIZADO O ESPAÇO FÍSICO PARA ABRIGAR OS ALUNOS, QUANDO RETORNAREM AS AULAS.

18/02/202128/04/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA14.000,0014.000,00
Lei nº 10.520/2002002/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LOCADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

07/05/202128/04/2021

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

DESERTA82.350,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR E REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

12/05/202128/04/2021

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA614.163,3651.635,00