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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA | 05/07/2021 | 23/06/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.862.253,68 | 1.580.073,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2021-000022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA-PA. | 06/07/2021 | 23/06/2021 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.195.495,95 | 2.622.530,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E VEÍCULOS INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL, SEGURO CONTRA TERCEIROS E TRANSPORTE PARA O LOCAL DOS SERVIÇOS DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA. | 06/07/2021 | 23/06/2021 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 16.924.383,36 | 11.580.128,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 5(CINCO) MOTORES DE POPA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DAS AREAS INDIGENAS | 07/07/2021 | 23/06/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 156.778,50 | 128.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00024 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COLORIDA, NO FORMATO DE PAPEL A4, IMPRESSOES EM FRENTE E VERSO, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | 07/07/2021 | 23/06/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 840.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. | 06/07/2021 | 23/06/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 1.618.069,00 | 892.520,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021-PMB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN, LOCALIZADO NA AV: LEVINDO ROCHA, N°155, BAIRRO CIDADE NOVA, BAIAO-PARÁ | 18/05/2021 | 23/06/2021 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 70.400,00 | 70.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK, UNIDADES BÁSICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 05/07/2021 | 23/06/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 419.430,45 | 279.625,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 021/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 901208/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | 06/07/2021 | 23/06/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 241.137,00 | 240.837,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. | 12/07/2021 | 23/06/2021 | CONCORDIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 11.791.683,60 | 9.000.363,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-001/2021-PMPP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULO S, DESTINADOS AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 06/07/2021 | 23/06/2021 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 2.537.211,16 | 1.980.383,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ | 17/03/2021 | 23/06/2021 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 260.000,00 | 260.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021.004/INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ABAETETUBA | 04/01/2021 | 22/06/2021 | ABAETETUBA | IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 12-A/2021/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS E ENFERMEIROS), A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, A FIM DE SUPRIR E ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/06/2021 | 22/06/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 752.500,00 | 752.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 010/2021 FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICONADOS PARA ATENDER DEMANDA DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | 07/07/2021 | 22/06/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 271.633,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 004/2021 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 08/07/2021 | 22/06/2021 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.927.154,58 | 1.071.467,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO 038/2021.SECULT.PMA - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, PARA 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE CADA BANDA , NO EVENTO FORRONINDEUA 2021 FORMATO DE LIVE. | 18/05/2021 | 22/06/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 184.716,00 | 184.716,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00012 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA | 02/02/2021 | 22/06/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 220.000,00 | 220.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO. | 25/05/2021 | 22/06/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | PUBLICADA | 3.115.528,71 | 3.253.158,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO. | 25/05/2021 | 22/06/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 3.115.528,78 | 3.253.158,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 032/2021 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP – PMM. | 07/07/2021 | 22/06/2021 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 1.302.303,50 | 1.236.273,15 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS (KITS DE ALIMENTOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM DISTRIBUÍDOS NO PERÍODO DE PANDEMIA (COVID – 19) A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ- PA. | 23/04/2021 | 22/06/2021 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 361.338,75 | 449.666,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 063/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTI EM HOSPITAL PARTICULAR PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE QUE ESTAVA EM RISCO DE MORTE. ( DANILO GUILHERME LEMOS) | 08/06/2021 | 22/06/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 117.721,88 | 117.721,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS COMPLETOS - CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PORTÁTEIS NOVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 02/07/2021 | 22/06/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 48.024,52 | 43.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 SEMGA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PUBLICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF | 02/07/2021 | 22/06/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 751.246,93 | 192.760,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA, NOS MÓDULOS ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 30/04/2021 | 22/06/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 393.588,00 | 393.588,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EXCLUSIVAS PARA MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DOSADORAS DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO (PAC), OBJETIVANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE DOSAGEM DE PRODUTO QUÍMICO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. | 09/04/2021 | 22/06/2021 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 31.720,16 | 31.720,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 13/2021- PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EPI'S, HIDRAULICA E ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 05/07/2021 | 22/06/2021 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 4.512.799,20 | 3.898.722,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2021/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIJOLOS E TELHAS DE BARRO PRÉ-COZIDO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DE OUTRAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 05/07/2021 | 22/06/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 187.800,00 | 185.328,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPANEMA/PA | 07/07/2021 | 22/06/2021 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | PUBLICADA | 1.930.598,80 | 0,00 |
