Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM LENDÁRIO RUBI EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 81 ANOS DO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA.

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS DO 4º E 7º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS - PA.

ULIANOPOLIS

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO AV. VINICIUS DE FREITAS, LOTE 12, QD. 33, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DA BIBLIOTECA MÓVEL PILARES DA EDUCAÇÃO, CANTINHO DE LEITURA PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ULIANÓPOLIS - PA.

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTO DO IPMR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL Nº. 3.922 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CMN 4.604/2017 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER AS DIRETRIZES E LINHAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE INVESTIMENTOS DO IPMR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O ANO DE 2025.

REDENCAO DO PARA

IPM DE REDENCAO DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA, ANO LETIVO DE 2025.

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATO EMERGENCIAL - FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL

ANANINDEUA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULO ATUARIAL PARA O ANO DE 2025, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 1º, DA LEI N.º 9.717/98, DA PORTARIA MPAS N.º 464 DE 19/11/2018 E LEI COMPLEMENTAR N.º 101, NOS TERMOS DO ART. 4.º, § 2.º, INCISO IV, ALÍNEA “A”, VISANDO À VERIFICAÇÃO DE VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, REALIZAÇÃO DE PROJEÇÃO ATUARIAL, PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO – DRAA E ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI

REDENCAO DO PARA

IPM DE REDENCAO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, PARA VIAGENS NACIONAIS, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO/PA E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO PRESENTE EDITAL.

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2024.

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, COM CONFECÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E ATRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ACORDO COM O LAYOUT DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA NO ANO DE 2024.

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE PEIXES (TAMBATINGA) IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, CONSIDERANDO DEMANDA EMERGENCIAL DECORRENTE DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-SRP-FMS.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “E”

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FINALIDADE DE COMPOR CESTAS BÁSICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA, ATRAVÉS DA AÇÃO BREVENSE DE NATAL

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA SUPORTE TÉCNICO, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), QUE UNIFICA AS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTOS DE ITENS DE PANIFICAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA, ANO LETIVO DE 2025.

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE PEIXES (TAMBAQUI) IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA.

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, AÇÕES PROVENIENTES CONVÊNIO Nº 59052.031826/2024-33

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II – PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO – 12 SALAS – PADRÃO FNDE, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS.

BELEM

AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA "MANIM VAQUEIRO" NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN. NA PRAÇA TRÊS PODERES NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRATELEIRAS EM FERRO E COMPENSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO – PA.

NOVO REPARTIMENTO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS E DOCES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONCRETO USINADO FCK 25 MPA, INCLUINDO LANÇAMENTO E ADENSAMENTO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLACAS– PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE