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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 202001060002IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO COM FOCO NO SUPORTE OPERACIONAL E GESTÃO DE PROCESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BAGRE. | 06/01/2020 | 18/09/2020 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 55.100,88 | 48.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 089/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO EMERGENCIAL À PESSOA DE RUA, FAZENDO CUMPRIR AS MEDIDAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. | 24/09/2020 | 18/09/2020 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 40.517,96 | 24.431,45 |
| Lei nº 13.979/2020 | 202005070001DL | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE PROTEÇÃO EM TNT PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAGRE/PA | 07/05/2020 | 18/09/2020 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 118.700,00 | 47.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-025 - HAB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS SERVICOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DESTINADOS AO PROJETO HABITACAO | 29/09/2020 | 18/09/2020 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 128.935,17 | 53.914,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-0708001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O COMBATE AO COVID-19. | 07/08/2020 | 18/09/2020 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.230,00 | 8.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E MATERIAL PARA INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, FEIRAS, ÁREA DE LAZER E ESPORTIVO. | 01/10/2020 | 18/09/2020 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 4.106.887,60 | 3.343.095,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 113/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR--OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM – SEMEC/PMB | 01/10/2020 | 18/09/2020 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 3.938.120,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-024-FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A VIGILANCIA SANITARIA, AFIM DE ATENDER A POPULAÇÃO E EQUIPE, NA PREVENÇÃO E COMBATE DA COVID 19 - PANDEMIA CORONA VIRUS | 15/05/2020 | 17/09/2020 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.700,00 | 8.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK | 29/09/2020 | 17/09/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 489.882,43 | 300.058,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2020/CPL | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERTIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS CULTURAIS, ATRAVÉS DE REALIZAÇÕES DE OFICINAS LIVRES, COM O TEMEA SDISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DIREITOS E DEVERES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CRUAL,T UESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. | 13/08/2020 | 17/09/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | PUBLICADA | 123.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 010/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. | 15/06/2020 | 17/09/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 170.840,00 | 147.080,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 20200625001DL | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DO COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAGRE/PA. | 18/06/2020 | 17/09/2020 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 5.277,24 | 5.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMED | 30/09/2020 | 17/09/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 69.518,46 | 50.356,68 |
| Lei nº 13.979/2020 | 9/2020-160901 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO FURGÃO E EMBARCAÇÕES ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIAS E AMBULANCHAS PARA REMOÇÃO DE PACIENTES E TRANSPORTES DE ENFERMOS, AMBAS NA CLASSI?CAÇÃO DE SUPORTE BÁSICO "SIMPLES REMOÇÃO" (TIPO A), COM A ?NALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DAR SUPORTE NAS ATIVIDADES ATINENTES A POPULAÇÃO E APOIO A JUNTA MÉDICA PARA EVENTUAIS REMOÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 30/09/2020 | 17/09/2020 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 855.165,93 | 821.289,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 144/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO HOSPITALAR. | 01/10/2020 | 17/09/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 870.848,65 | 496.537,34 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-033-FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE JACUNDÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA ABRIGAR A ESTRUTURA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DANIEL VAZ, GARANTINDO O ATENDIMENTO DOS PACIENTES CORRESPONDENTES ÀQUELA ÁREA DE COBERTURA, CUJAS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO CONDICIONEM A SUA ESCOLHA, COM O PREÇO COMPATÍVEL COM O VALOR DE MERCADO, SEGUNDO AVALIAÇÃO PRÉVIA. | 18/08/2020 | 17/09/2020 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 0,00 | 7.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 044/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM. | 30/09/2020 | 17/09/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 1.235.620,00 | 798.774,93 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-07 FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATUAR JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 27/08/2020 | 17/09/2020 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 81.600,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2020-SEURB | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 03/11/2020 | 17/09/2020 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 458.537.661,56 | 1.134.315,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2020 –PMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO. | 30/09/2020 | 17/09/2020 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 53.512,80 | 19.699,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP022/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2019, PREGÃO PRESENCIAL, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS - TO. | 27/07/2020 | 17/09/2020 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 459.006,74 | 459.006,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-231207 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE DOM ELISEU. | 16/01/2020 | 17/09/2020 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 8.865.536.440,00 | 8.865.536.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-006-FMS/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SETORES ATRELADOS. | 08/10/2020 | 17/09/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 399.677,40 | 166.843,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2020-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 30/09/2020 | 17/09/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 631.278,00 | 578.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 115/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS” | 30/09/2020 | 17/09/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 353.593,20 | 26.698,20 |
| Lei nº 13.979/2020 | PD-CPL-005/2020-FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 08/09/2020 | 17/09/2020 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.932.720,50 | 1.932.720,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-2608001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | NÃO SE APLICA | CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 20202246 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020, PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE AUGUSTO CORRÊA, DURANTE O PERÍODO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL | 31/08/2020 | 17/09/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 24.250,00 | 17.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019- 100902 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019- PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ FAIXA ''C'' E MULSÃO RR-C2, PARA MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, PROVAVELMENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº01-001/2019 | 19/08/2019 | 17/09/2020 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 406.000,00 | 406.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO Nº 003/2020-PMT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-001/2020-SEMAS, CUJO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SALA DO EMPREENDEDOR DE TUCURUÍ-PA. | 11/09/2020 | 17/09/2020 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 73.305,22 | 73.305,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2020-032 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 29/09/2020 | 17/09/2020 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 228.280,42 | 195.854,00 |
