Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 6.001-6.030 de 126.891 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20219.2025-014-PMVX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA).

04/04/202519/03/2025

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA3.842.496,122.263.092,00
Lei n° 14.133/2021002/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITE DO CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

10/01/202519/03/2025

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS

REALIZADA507.055,73448.000,00
Lei n° 11.947/2009001/2025-SEMED

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PARA O EXERCÍCIO 2025

09/04/202519/03/2025

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA583.059,00583.059,00
Lei n° 14.133/202190002-2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL), PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANALISE CLÍNICA (EXAMES) DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.

01/04/202519/03/2025

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA3.802.880,000,00
Lei n° 14.133/20217.2025-02 PMBJT

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS MUNICIPAIS, NAS DIFERENTES MODALIDADES ATENDENDO O CALENDÁRIO ESPORTIVO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA

14/02/202519/03/2025

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA58.650,0058.650,00
Lei n° 14.133/20219.2025-004

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

02/04/202519/03/2025

MOCAJUBA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA527.190,00526.627,10
Lei n° 14.133/20217.2024-058-PMC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE DADOS RELATIVO A RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, RELATÓRIOS AO T. C. M. - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E INFORMAÇÕES SOCIAIS, EM ATENÇÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA

02/12/202419/03/2025

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

PUBLICADA35.199,960,00
Lei n° 14.133/202101/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOS ESPAÇOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADOS: A) BELO CENTRO – QUIOSQUE Nº 04 (ÁREA 3,64M²), B) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), C) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 8,69M²), D) ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,61M²), E) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 7,99 M²), F) ANYSIO CHAVES – AEROPORTO VELHO – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 15,48M²), G) NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 09 (ÁREA 19,06M²), H) PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM – QUIOSQUE Nº 01 (8,75M²), I) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), J) PISTA DE LAZER – NOVA REPÚBLICA – QUIOSQUE Nº 03 (ÁREA 14,27M²), K) PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), L)NOVA ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM – QUIOSQUE Nº 10 (ÁREA 9,48M²), M) PISTA DE LAZER - NOVA REPÚBLICA - QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 38,50 M²), N) BELO CENTRO - QUIOSQUE Nº 02- (ÁREA 3,64 M²), O) PRAÇA DO SANTARENZINHO – QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS.

08/04/202519/03/2025

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

REALIZADA9.126,0011.477,00
Lei n° 14.133/20219/2025-00011-SRP/PMMR

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ,

03/04/202519/03/2025

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA1.269.576,641.262.825,24
Lei n° 14.133/2021001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUA/PA.

10/04/202519/03/2025

CURUA

SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO

REALIZADA2.380.667,102.317.833,00
Lei n° 14.133/2021001/2024-DISP

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA

06/11/202419/03/2025

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA165,00165,00
Lei n° 14.133/2021PE016/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

04/04/202519/03/2025

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.505.666,002.832.800,00
Lei n° 14.133/2021001 2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

1.1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.2. A LICITAÇÃO SERÁ DIVIDIDA EM 2 (DOIS) ITENS, CONFORME TABELA CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, FACULTANDO-SE AO LICITANTE A PARTICIPAÇÃO EM QUANTOS ITENS FOREM DE SEU INTERESSE.

01/04/202519/03/2025

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA129.457,44129.121,61
Lei n° 14.133/2021005/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA EXECUTADOS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL.

08/01/202519/03/2025

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA79.200,0079.200,00
Lei n° 14.133/2021002/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH-PA, EXERCICIO 2025.

02/01/202519/03/2025

BANNACH

CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 14.133/2021014/2025/SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE SOB O REGIME DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

02/04/202519/03/2025

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA17.622.088,009.031.310,00
Lei n° 14.133/20217/2024-017

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ETILÔMETRO E ACESSÓRIOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN)

07/08/202419/03/2025

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA29.310,0028.480,00
Lei n° 14.133/20216.008/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

16/01/202519/03/2025

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA495.994,08384.000,00
Lei n° 14.133/20216.007/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

16/01/202519/03/2025

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA242.000,04204.000,00
Lei n° 14.133/202102/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MARAPANIM/PA

13/02/202519/03/2025

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 14.133/2021006/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI.

19/02/202519/03/2025

PEIXE-BOI

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA31.009,5930.826,60
Lei n° 14.133/2021012/2025-IN/PMR/SEMAP

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAR E REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA DANDO APOIO DE ESCRITÓRIO E ADMINISTRATIVO, DE TRANSLADO, MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, INDICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE RECURSOS FEDERAIS DISPONÍVEIS, MONITORAMENTO DE SITUAÇÃO FISCAL, DE PLEITOS APRESENTADOS POR CORRESPONDÊNCIAS PROTOCOLADAS, DE NOVOS CONVÊNIOS E JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO FEDERAL PERANTE OS MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS ADJACENTES EM BRASÍLIA.

07/01/202519/03/2025

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA200.000,04180.000,00
Lei n° 14.133/202104/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2024/PMC, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 014/2024/PMC, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.

20/12/202419/03/2025

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA935.433,60935.433,60
Lei n° 14.133/2021009/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA DO PARA

01/04/202519/03/2025

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA309.323,76140.407,14
Lei n° 14.133/2021PE003-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

02/04/202519/03/2025

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA475.545,83311.807,10
Lei n° 14.133/20217/2024-020

DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA – MUNICÍPIO DE ÓBIDOS – PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS

20/09/202419/03/2025

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA386.431,08384.493,29
Lei n° 14.133/20216.2025-15 SMCUL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO SHOW COLOCADO REFERENTE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERNACIONAL DOUBLE YOU, DATA DE 10 DE MAIO DE 2025 APRESENTAÇÃO EM COMEMORA O 37º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

17/02/202519/03/2025

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA110.000,00110.000,00
Lei n° 14.133/202190004/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ

31/03/202519/03/2025

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021006/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA(S) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

07/01/202519/03/2025

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA Nº 2025/002 SEMED/PMM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS E LENTES, INCLUINDO AVALIAÇÃO DE OPTOMETRIA, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS COM ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA-PA.

03/02/202519/03/2025

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA59.400,0059.000,00