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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | 22/02/2020 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 817.278,58 | 760.615,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS | 17/01/2020 | 22/02/2020 | SALVATERRA | CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SEDE DA CÂMARA DE SALVATERRA, RUA CEARENSE, S/N, BAIRRO CENTRO, SALVATERRA-PA | 07/01/2020 | 22/02/2020 | SALVATERRA | CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 008/2020 - SRP - REPUBLICAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE VISEU/PA | 16/03/2020 | 22/02/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 845.616,00 | 816.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO “COMBUSTÍVEL”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. | 18/02/2020 | 21/02/2020 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 113.520,00 | 106.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2019/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 07/11/2019 | 21/02/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 12.563.382,34 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2020 008 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL NA AREA DE GESTAO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/01/2020 | 21/02/2020 | PEIXE-BOI | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE E TRATOR DE ESTEIRA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 894358/2019, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA. | 13/02/2020 | 21/02/2020 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 810.000,00 | 550.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ORDENS BANCÁRIAS. | 23/01/2020 | 21/02/2020 | BELEM | COMUS | REALIZADA | 150,00 | 150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2020 SECRETÁRIA LEGISLATIVA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA. | 29/01/2020 | 21/02/2020 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 58.000,00 | 58.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2020 005 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL | 03/01/2020 | 21/02/2020 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 114.000,00 | 114.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2020-000012 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GRUPO GERADOR A DIESEL DE COMANDO AUTOMÁTICO PARA O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA, ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS (PROPOSTA FMS N. º 34668.962000/1140-08). | 04/03/2020 | 21/02/2020 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 123.045,55 | 94.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 33/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E MOTOPODAS MANUAIS PROFISSIONAIS. | 10/03/2020 | 21/02/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.371,96 | 21.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2020/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 09/03/2020 | 21/02/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.308.690,10 | 383.873,21 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/03/2020 | 21/02/2020 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.217.649,00 | 1.211.735,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE. | 06/03/2020 | 21/02/2020 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 808.468,25 | 800.312,61 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, PARA ÁREAS AGRÍCOLAS E ESTRADAS VISCINAIS (URBANAS E RURAL), CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL. | 06/03/2020 | 21/02/2020 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 846.900,00 | 800.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00007/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE LOGÍSTICA DO IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA | 24/01/2020 | 21/02/2020 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 007/2020 - SP - REPUBLICADO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNÍCIPIO DE VISEU/PA | 13/03/2020 | 21/02/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | FRACASSADA | 1.786.052,76 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 006/2020 - SRP - REPUBLICADO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 12/03/2020 | 21/02/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 10.073.696,50 | 8.372.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003.20.CV.SAAEP | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS E PAINÉIS DE COMANDO PARA SUBSTITUIÇÃO EM SISTEMAS ALTERNATIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DESTE CONVITE E SEUS ANEXOS. | 04/03/2020 | 21/02/2020 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 174.382,10 | 172.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-00006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ATUAR JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL NOS PROCESSOS Nº 10280.72150/2015-07 E 10280.720.964/2019-41”. | 04/02/2020 | 21/02/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-002SEMMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS PERSONALIZADOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 11/11/2019 | 21/02/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 157.916,60 | 145.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 004/2020 - SRP - REPUBLICADO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE VISEU-PA | 09/03/2020 | 21/02/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 3.584.551,20 | 3.547.998,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2020-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | 05/03/2020 | 21/02/2020 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 2.551.874,53 | 2.179.366,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2020 010 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES INEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA NAS ARÉAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) LICITAÇÕES E PÚBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DE LC 131/2009, LEI 12.527/2011 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL | 06/01/2020 | 21/02/2020 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 40.800,00 | 40.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2020 011 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 03/01/2020 | 21/02/2020 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-006-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACUNDÁ – PA, PARÁ PARA O EXERCICIO 2020 MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL. | 04/03/2020 | 21/02/2020 | JACUNDA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 562.333,25 | 529.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-002/2020SAUDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR DO TIPO MATERIAL FARMACOLÓGICO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL LABORATORIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS HOSPITAIS, UPA E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 03/03/2020 | 21/02/2020 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.092.381,46 | 16.371.244,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2020/PMO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMA, SEMAB, SEMEL, SEMAD, SEURBI, GABINETE, SEMCULT E SEMPOF, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 01/10/2020 | 21/02/2020 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | DESERTA | 117.290,12 | 0,00 |
