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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 09/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. | 22/11/2019 | 19/12/2019 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-001SEMMU | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO 2019 (SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE TOALHAS DE MESA, CADEIRAS TIFANY BRANCA E CADEIRAS DE MADEIRA TIFANY, LOCAÇÕES DE TAMPÕES QUADRADOS DE MADEIRA, LOCAÇÃO DE LOUÇAS, CONFECÇÃO DOS CONVITES, SERVIÇOS DE GARÇONETES, DECORAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, E AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES, ÁGUA MINERAL, BOLOS, SUCOS NATURAIS, DESCARTÁVEIS E LEMBRANÇAS) CONTEMPLANDO 150 CASAIS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | 18/06/2019 | 19/12/2019 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM | REALIZADA | 144.719,19 | 134.814,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 071/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - TIPO CONJUNTO COMPOSTO POR 06 MESAS E 06 CADEIRAS E UMA MESA CENTRAL - TAMANHO INFANTIL | 13/11/2019 | 19/12/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 2.738.990,00 | 2.738.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 071/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS TIPO MESA PARA REFEITÓRIO 4 LUGARES, TAMANHO INFANTIL NO MUNICÍPIO. | 02/12/2019 | 19/12/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 851.000,00 | 851.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 071/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - TIPO CADEIRA ACADÊMICA. | 04/12/2019 | 19/12/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 1.556.955,00 | 1.556.955,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - MG - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SL 096/2019. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC. | 10/12/2019 | 19/12/2019 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 479.750,00 | 479.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-039-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA , REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO ANO 2020. | 18/12/2019 | 19/12/2019 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 913.574,99 | 633.271,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 794/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | MANUTENÇÃO MENSAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE PONTO ELETRONICO | 25/09/2019 | 19/12/2019 | BELEM | CINBESA | REALIZADA | 3.060,00 | 3.060,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-012-PMO/19 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS AUXILIARES DE CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS, MODALIDADE PORTA A PORTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 14/08/2019 | 19/12/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 260.000,00 | 257.520,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, VISANDO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 004 | 19/12/2019 | 19/12/2019 | CASTANHAL | FUNDO MUN. DE ESPORTE | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VENTILADOR ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 18/10/2019 | 19/12/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA | 129.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA PARA OS DIVIERSOS SETORIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM | 30/12/2019 | 19/12/2019 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 331.919,82 | 256.391,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 028/2018 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO E APARELHO DE AR CONDICIONADOS PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS, FUNDOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE VISEU;PA. | 02/07/2018 | 19/12/2019 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 1.285.128,92 | 1.235.759,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 064/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE 291,00M2 DE CALÇADA E REPARO DO MURO DA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DE TERRA AMARELA E CONSTRUÇÃO DE 50 METROS DE MURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE TURÚ, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 03/01/2020 | 19/12/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 17.066,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA CANTORA MARIA NAZARÉ PEREIRA. | 03/10/2019 | 19/12/2019 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 3.885,31 | 3.885,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | 038/2019-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO CAETANO NO VILA SUSPIRO | 14/01/2019 | 19/12/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019/PMSVT/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BÁSICOS) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES VINCULADO AO MUNICÍPIO DE SALVATERRA, ESTADO DO PARÁ. | 02/01/2020 | 17/12/2019 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 846.570,75 | 758.743,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO KM 74 E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 27/02/2018 | 17/12/2019 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 40.511,82 | 40.511,82 |
| Lei n° 8.666/1993 | 108/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS NA FORMA DE BILHETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEU-NÍVEL CENTRAL,CMS, FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS,DST/AIDS E TFD. | 17/12/2019 | 17/12/2019 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.470.000,00 | 1.470.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-097/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS AOS PROJETOS DE MÚSICA, DANÇA E ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 08/01/2020 | 17/12/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 45.378,27 | 39.168,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019/PMSVT/SEMUSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A FIM DE FORNECER OS MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, PERMANENTE, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 02/01/2020 | 17/12/2019 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 2.089.252,60 | 1.432.296,68 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS TÉCNICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU. | 17/12/2019 | 17/12/2019 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 386.181,14 | 386.181,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019/PMSVT/SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A FIM DE FORNECER OS MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, PERMANENTE, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 02/01/2020 | 17/12/2019 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 1.989.806,16 | 1.582.105,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-096/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL SOCIOASSISTÊNCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 07/01/2020 | 17/12/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 342.720,00 | 319.235,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 080/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | 06/01/2020 | 17/12/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | PUBLICADA ANULADA | 49.205,88 | 295.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00065 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 21/01/2020 | 17/12/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 4.650.954,12 | 4.408.555,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-01-PMSJA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, NA ZONA UBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | 31/12/2019 | 17/12/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 1.624.999,50 | 1.608.138,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O FORNECIMENTO E/OU EXECUÇÃO DE: PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS (DISTRITOS DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 27/12/2019 | 17/12/2019 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 10.311.656,45 | 8.624.972,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-024-PMO/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA VITRINE E FIM DE ANO NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II. | 17/12/2019 | 17/12/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 188.050,00 | 185.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 079/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | 03/01/2020 | 17/12/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 385.947,04 | 327.615,27 |
