Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 62.551-62.580 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2020-00020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

20/03/202017/03/2020

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

REALIZADA85.789,4581.414,45
Lei nº 10.520/2002032/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA

04/01/201717/03/2020

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA3.960.233,203.896.526,70
Lei nº 10.520/2002PP 009/2020 FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

27/03/202017/03/2020

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.317.614,161.035.814,88
Lei n° 8.666/1993003/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXVI

NÃO SE APLICA

ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, COM RECURSO DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS - FEP CAIXA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DE Nº 13.529/2017

05/12/201817/03/2020

BELEM

SEINFRA

REALIZADA307.136,00307.136,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS NA GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO Nº 7.185/2010, E SIC-OUVIDORIA.

17/12/201817/03/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.900,009.900,00
Lei nº 10.520/20024001-2/2020- FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ - PEAE/PA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, COM O OBJETIVO DE OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DESTE MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ.

25/03/202017/03/2020

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.787.398,003.580.482,50
Lei nº 10.520/2002PP 008/2020 FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

27/03/202017/03/2020

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.680.276,60979.596,40
Lei n° 8.666/19937/2019-111206

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.

11/12/201917/03/2020

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 029/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

31/03/202017/03/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA288.930,00169.000,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO A ATA Nº 021/20181-PMM-SEMED ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0142018-PP-SRP-PMM-SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA

03/06/201917/03/2020

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA491.286,39491.286,39
Lei nº 10.520/2002007/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO (PA

27/03/202017/03/2020

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA2.791.046,102.758.251,12
Lei nº 10.520/2002001/2020/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E ITENS DE COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

15/05/202017/03/2020

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA204.677,10201.719,49
Lei nº 10.520/2002PE012/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL ORZEU JONAS GUIDA, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA OPERACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGI-PA, ATRAVÉS DAS EMENDA PARLAMENTAR Nº. 32600005, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS Nº.S 14051.642000/1190-08 E 14051.642000/1190-06, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 2.973 DE 11/11/2019 E SEU ANEXO.

11/03/202017/03/2020

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA249.800,00185.180,00
Lei nº 10.520/2002PP 018/2020 FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E 1(UM) VEICULO PARA USO DOS PROGRAMAS INFORMATIZA SUS E E-SUS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E EMENDA PARLAMENTAR N° 17453.467000/1200-02, EM ANEXO AO EDITAL

30/03/202017/03/2020

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA228.086,62223.884,00
Lei n° 8.666/1993001/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA FILARMONICA MUNICIPAL PROFESSSOR JOSE AGOSTINHO

23/01/202017/03/2020

SANTAREM

SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

REALIZADA42.900,0042.900,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS NA GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO Nº 7.185/2010, E SIC-OUVIDORIA.

17/12/201817/03/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO Nº 9/2020-006 PMRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

27/03/202017/03/2020

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA6.566.980,006.211.200,00
Lei nº 10.520/2002007/2020-SRP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FILTRANTE PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

27/03/202017/03/2020

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA398.910,00398.130,00
Lei nº 10.520/2002SRP PP Nº 003/2020 - SEMEC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 E P45 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ.

02/04/202017/03/2020

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA211.589,10198.390,00
Lei nº 10.520/200207012020/02

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/01/202017/03/2020

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA936.000,000,00
Lei n° 11.947/200907012020/01

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA

12/02/202017/03/2020

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PUBLICADA607.890,000,00
Lei n° 11.947/2009004/2020 CH SEGUNDO AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SOURE, CONFORME , LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E 04/2015, DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SOURE

15/05/202017/03/2020

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA982.700,000,00
Lei nº 10.520/20029/2020-006PMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL COM ÊNFASE NO CAUC - SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS

30/03/202017/03/2020

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA256.000,00216.000,00
Lei n° 8.666/19937/2019-111205

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, ÁGUAS E URBANISMO DE IPIXUNA DO PARÁ

11/12/201917/03/2020

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei nº 10.520/20029/2020-00021

PREGÃO PRESENCIAL

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS.

24/03/202017/03/2020

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA123.492,69123.492,69
Lei nº 10.520/20029/2020-00021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS.

24/03/202017/03/2020

TUCUMA

FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.

REALIZADA27.012,9527.012,95
Lei nº 10.520/20029/2020-006

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA.

19/03/202017/03/2020

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA63.950,0063.500,00
Lei nº 10.520/200217022020/01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº 36970006-2019

12/03/202017/03/2020

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PUBLICADA256.448,100,00
Lei nº 10.520/200217022020/02

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP PARA BOTIJÕES DE 13KG; VASILHAMES (BOTIJÕES) NOVOS VAZIOS PARA GÁS GLP CAPACIDADE PARA 13 KG; VASILHAMES (BOTIJÕES) NOVOS VAZIOS PARA GÁS GLP CAPACIDADE PARA 45 KG; RECARGAS DE GÁS GLP PARA BOTIJÕES DE 45 KG PARA USO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS

12/03/202017/03/2020

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PUBLICADA218.252,300,00
Lei nº 10.520/2002017/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA E FARMÁCIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA.

25/03/202017/03/2020

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA5.225.312,803.891.368,00