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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA. | 27/03/2020 | 18/03/2020 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 49.914,84 | 49.487,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA. | 27/03/2020 | 18/03/2020 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 35.035,49 | 33.394,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-111208 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE IPIXUNA DO PARA. | 11/12/2019 | 18/03/2020 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-0004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 26/03/2020 | 18/03/2020 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | FRACASSADA | 1.846.605,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA, AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/03/2020 | 18/03/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 1.081.160,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP/2020.007-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA (CLINICO GERAL) PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA | 25/03/2020 | 18/03/2020 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 462.240,00 | 462.240,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA ÁGUA LIMPA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13/02/2020 | 18/03/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.244,00 | 11.244,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 027/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DE ANÁLISE CLÍNICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 30/01/2020 | 18/03/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 46.710,90 | 46.710,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 026/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (MOTORES, COMPRESSORES, BOMBEADORES E MOTOBOMBAS) PARA A AUTARQUIA: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM | 01/04/2020 | 18/03/2020 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | PUBLICADA REVOGADA | 410.597,72 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00001/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO CONTÁBIL,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 02/01/2020 | 18/03/2020 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 286.000,00 | 286.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-00011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BEM COMO DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DAS ZONAS: URBANA, RURAL E INDÍGENA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS ANEXOS. | 04/03/2020 | 18/03/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 743.565,90 | 610.691,40 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 06/04/2020 | 18/03/2020 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 189.935,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2020-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA | 30/03/2020 | 18/03/2020 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 246.486,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2020/FMS/PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 24/03/2020 | 18/03/2020 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 115.000,00 | 115.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 45/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS. | 01/04/2020 | 18/03/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 117.001,33 | 59.974,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA. | 31/03/2020 | 18/03/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.276.951,81 | 1.233.075,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 01/04/2020 | 18/03/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 894.187,50 | 841.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 01/04/2020 | 18/03/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 375.724,00 | 292.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA | 31/03/2020 | 18/03/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA SUSPENSA | 1.100.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003-2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BAROAS DA PISADINHA NO DIA 09 DE MAIO, FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA E COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER | 12/03/2020 | 18/03/2020 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 17.000,00 | 17.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | 28/02/2020 | 18/03/2020 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 174.380,00 | 174.380,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2020-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO | 27/02/2020 | 18/03/2020 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 690.719,84 | 690.719,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2020-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | 27/02/2020 | 18/03/2020 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 1.423.646,40 | 1.423.646,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO PARA ATENDER O PROJETO “O POVO VAI À PRAÇA”, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA. | 17/07/2017 | 18/03/2020 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2020-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 27/03/2020 | 18/03/2020 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.005.366,60 | 2.305.838,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RADIO, COM LINK DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SECRETARIA INTEGRADAS. | 27/03/2020 | 18/03/2020 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 209.100,00 | 185.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG (GLP) PARA SER UTILIZADO NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ANO LETIVO 2020 DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ. | 31/03/2020 | 17/03/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 76.330,00 | 76.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-001/2020-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 27/03/2020 | 17/03/2020 | BREU BRANCO | FUNDO DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 402.791,00 | 390.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 20/03/2020 | 17/03/2020 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI | REALIZADA | 85.789,45 | 81.414,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA | 04/01/2017 | 17/03/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 3.960.233,20 | 3.896.526,70 |
