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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TECNICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2021, JUNTO AO TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CURIONOPOLIS | 21/04/2021 | 28/04/2021 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA | REALIZADA | 174.000,00 | 174.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SESAU/PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MÉDICO GENERALISTA) PARA ATENDIMENTO E SERVIÇOS A SER PRESTADO NO HOSPITAL E POSTO DE SAÚDE. | 28/04/2021 | 28/04/2021 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | DESERTA | 33.600,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA N° A/2021 - 2903001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E VESTIMENTA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 19/04/2021 | 28/04/2021 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 832.127,30 | 832.127,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2021-PE/SEMECD-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICO E MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA | 11/05/2021 | 28/04/2021 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 909.686,50 | 821.391,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-006-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. | 11/05/2021 | 28/04/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 1.705.719,14 | 1.202.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-022PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO / REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTE E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS, ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 17/05/2021 | 28/04/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 3.180.173,00 | 2.190.969,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) DE PACIENTES E ACOMPANHANTES, COM CAMAROTE EQUIPADOS COM OXIGÊNIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE OU QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD , NOS TRECHOS IDA ALENQUER/SANTARÉM E VOLTA SANTARÉM/ALENQUER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 03/05/2021 | 28/04/2021 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.834.506,40 | 1.669.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 044/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA PARA MORADIA DOS MÉDICOS DO ENFRENTAMENTO DO COVID- 19 NA CIDADE DE JACAREACANGA/PA | 02/04/2021 | 28/04/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 39.069,00 | 39.069,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-018/DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA EZEQUIEL LISBOA, 172, BAIRRO ALACILÂNDIA, SALINÓPOLIS-PA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS | 12/01/2021 | 28/04/2021 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. | 07/05/2021 | 28/04/2021 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | DESERTA | 234.701,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS | 25/03/2021 | 28/04/2021 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 161.550,00 | 161.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021-CMAC-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO ACARÁ | 05/05/2021 | 28/04/2021 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | PUBLICADA | 18.650,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-012-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES OFTALMOLOGICAS, PARA ATENDER A SAÚDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE PAU D´ARCO - PA. | 11/05/2021 | 28/04/2021 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 393.303,95 | 303.680,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | : LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ABRIGAR O MOBILIÁRIO, CARTEIRAS, LIVROS E OUTROS. PATRIMÔNIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCHIMIMO BAÍA DA COSTA QUE ENCONTRA-SE EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, CONTRATO Nº 172/2020, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2021. E, TAMBÉM PODERÁ SER UTILIZADO O ESPAÇO FÍSICO PARA ABRIGAR OS ALUNOS, QUANDO RETORNAREM AS AULAS. | 18/02/2021 | 28/04/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.000,00 | 14.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LOCADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 07/05/2021 | 28/04/2021 | OUREM | CAMARA MUNICIPAL DE OUREM | DESERTA | 82.350,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR E REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 12/05/2021 | 28/04/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 614.163,36 | 51.635,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-020/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO, TIPO ÔNIBUS, POR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ·ESTADO DO PARÁ. | 11/05/2021 | 28/04/2021 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.251.212,60 | 1.230.219,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00006 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS REFERENTES A ESTA SECRETARIA. | 11/05/2021 | 28/04/2021 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 189.535,48 | 104.485,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE025/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL-EBS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE-APS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 13/05/2021 | 28/04/2021 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 55.530,58 | 30.632,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA SER USADO NA MERENDA ESCOLAR PARA O CONSUMO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA | 07/05/2021 | 28/04/2021 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.780.457,50 | 2.291.634,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 008/2021-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ,MEDICOS COM ATUAÇÃO NA CENTRAL DE TRIAGEM E MONITORAMENTO DO COVID-19 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETGARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/01/2021 | 28/04/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 252.000,00 | 252.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 005/2021 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, NAS ÁREAS TÉCNICO – CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANÃ. | 09/03/2021 | 28/04/2021 | MARACANA | CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 85.000,00 | 85.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS) E PÃO DE SAL TIPO FRANCÊS E PÃO TIPO ROSCA DOCE. OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE PA | 07/05/2021 | 28/04/2021 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 275.178,93 | 273.814,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2021-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CURUÇA. | 10/05/2021 | 28/04/2021 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 3.707.130,90 | 1.358.233,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-1703001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA (ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO (ANUAL), ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS. | 30/03/2021 | 28/04/2021 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 344.000,00 | 344.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-021PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ. | 21/05/2021 | 28/04/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 766.110,50 | 681.870,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-001-PMI | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E REPAOS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO | 14/05/2021 | 28/04/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 360.431,03 | 356.730,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU, COM FITO DE ATENDER A DEMANDA DA PORTARIA Nº 3389 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 07/05/2021 | 28/04/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 41.126,66 | 35.150,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 10/05/2021 | 28/04/2021 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 1.006.930,80 | 713.241,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DIÁRIA E MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, PARA TRANSPORTES DE FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 07/05/2021 | 28/04/2021 | OUREM | CAMARA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 64.066,96 | 59.800,00 |
