Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 63.151-63.180 de 123.250 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20024005-3/2019-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10/10/201907/10/2019

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.144.968,26984.262,43
Lei nº 10.520/2002011/2019 SEMIDU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

17/10/201907/10/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA103.354,1098.512,30
Lei n° 8.666/1993002/2019/PMI-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO

09/01/201904/10/2019

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA10.200,0010.200,00
Lei nº 10.520/20024004-2/2019-FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ

11/10/201904/10/2019

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.943.807,141.922.677,90
Lei nº 10.520/200209/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

09/08/201904/10/2019

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

REALIZADA67.042,1063.873,50
Lei nº 10.520/20029/2019-00054 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS) PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES CAMINHONETES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, LANCHAS E VOADEIRAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

17/10/201904/10/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA656.226,34520.321,64
Lei nº 10.520/2002PREGÃO Nº 9/2019-041 FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ.

11/10/201904/10/2019

RONDON DO PARA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA198.069,5058.100,00
Lei n° 8.666/1993017/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL MOBILIÁRIO COM 15 (QUINZE0 FREEZERS PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MERENDA ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

18/12/201804/10/2019

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA52.800,0052.800,00
Lei n° 8.666/1993012/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, VISANDO CONTEMPLAR A "XXI ROMARIA NAZARENA DE CASTANHAL" NESTE MUNICÍPIO

16/09/201904/10/2019

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei nº 10.520/2002061/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE ALINE SIQUEIRA, BAIRRO JURUBEBA NO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PARÁ.

26/09/201904/10/2019

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA200.000,0047.873,10
Lei nº 10.520/2002P.E 039/2019 - SRP - REPUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO E BOBINAS PARA SUPRIMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).

17/10/201904/10/2019

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FRACASSADA62.507,040,00
Lei nº 10.520/2002P.E 041/2019 - SRP - REPUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, CAMISAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ABAETETUBA.

18/10/201904/10/2019

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA2.954.437,501.848.852,00
Lei n° 8.666/1993001/2019

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, EXECUÇÃO DE CANALIZAÇÃO, REVESTIMENTOS, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS TALUDES DO CANAL DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA INÁCIO OLDONI E AV. BRASIL – REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0213.324-7/2006MI/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDI DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA.

27/05/201904/10/2019

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA3.923.774,223.378.516,45
Lei nº 10.520/2002011/FMS/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS E LIMPEZA), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO E CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PARÁ

18/10/201904/10/2019

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA434.714,37420.880,00
Lei nº 10.520/2002066/2019/09

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL COM A ESPECIFICAÇÃO DIESEL S10, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA AS RECUPERAÇÕES DE ESTRADAS DE VICINAIS.

30/10/201904/10/2019

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA416.299,31387.724,80
Lei nº 10.520/2002PREGÃO Nº 9/2019-037 FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES PARA O APOIO AO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL DE RONDON DO PARÁ CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 1506181712281518608 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

16/10/201904/10/2019

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA31.766,6631.400,00
Lei nº 10.520/2002028/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

18/10/201904/10/2019

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA555.425,74522.851,56
Lei n° 8.666/1993AD-003/2019-PMT

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2018-007SEMOB - PMP, PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/CAMINHÕES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, NOS SERVIÇOS DE ABERTURA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS E VIAS PRINCIPAIS, NAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES, VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS E TERRAPLENAGEM DAS VILAS HABITACIONAIS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA.

02/09/201904/10/2019

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA14.726.855,0414.726.855,04
Lei nº 10.520/20024003-2/2019-FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ

10/10/201904/10/2019

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA886.314,50881.702,50
Lei n° 8.666/1993001.2019.PMA.SEMUTRAN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REVISTAS TEMÁTICAS CUSTOMIZADAS COQUETEL, VISANDO SUBSIDIAR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, PROMOVIDAS POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

19/03/201904/10/2019

ANANINDEUA

SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN

REALIZADA132.400,00132.400,00
Lei n° 8.666/1993DL-017/2019-PMT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADO, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE 01(UMA) TURMA DE TURISMO, A SER OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ(UFPA) E 50 (CINQUENTA) VAGAS DE 01 (UMA) TURMA EM BACHARELADO EM DIREITO A SER OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PÁ.

04/07/201904/10/2019

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA15.300,0015.300,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 – PP-SESAU/PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAGENS, MADEIRA, COBERTURA, UTENSÍLIOS, PINTURA E ACABAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAU)

15/10/201904/10/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

PUBLICADA REVOGADA1.417.538,160,00
Lei nº 10.520/2002PE 111/2019/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A INFORMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DA LICENÇA DE USO COM MANUTENÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E AS CUSTOMIZAÇÕES DO SOFTWARE, ACESSO A MARCAÇÃO, ATENDIMENTO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, FATURAMENTO SUS, RELATÓRIOS E AFINS.

17/10/201904/10/2019

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA620.248,32359.998,56
Lei nº 10.520/2002PP 030/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BREVES, MEDIANTE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, TENDAS, BARRACAS, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, MOBILIÁRIOS E ETC...), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, ASSIM COMO SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES NA REALIZAÇÃO DOS SEUS VARIADOS EVENTOS.

18/10/201904/10/2019

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA3.152.073,713.046.500,00
Lei nº 10.520/2002041/2019/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE TAMBORES DE 200 LTS DE CM30, TAMBORES DE 200 LTS DE EMULSÃO ASFÁLTICA (RR-2C), DESTINADOS À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

17/10/201904/10/2019

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA200.000,00189.600,00
Lei nº 10.520/20029-078/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR E PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

17/10/201904/10/2019

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA361.444,18291.885,60
Lei nº 10.520/2002PP 021/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, CARTUCHO E CHIP DE IMPRESSORAS LASER PARA ATENDER AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA

16/10/201904/10/2019

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA425.695,00368.105,00
Lei nº 10.520/2002PROC. LIC. Nº 9/2019-036 OBRAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO.

17/10/201904/10/2019

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA331.598,33291.288,00
Lei nº 10.520/2002045/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PAU CHEIROSO, VILA DO CURY, SANTO ANTÔNIO DO PRATA, SÃO CRISTÓVÃO, VILA PORTO SEGURO E CENTRO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS PROPOSTAS Nº 11718379000/1190-02 – FNS.

17/10/201904/10/2019

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA219.241,180,00
Lei nº 10.520/20029/2019-002SEMEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DIVERSAS MODALIDADES, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E MATERIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM PROL DO FOMENTO À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

17/10/201904/10/2019

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA1.277.226,09897.831,03