Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-02 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 27/02/2020 | 02/03/2020 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.583.452,89 | 2.566.425,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-0203003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PADRE MARINO CONTTI, BAIRRO BOM JESUS, CIDADE DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 05/02/2020 | 02/03/2020 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 27.500,00 | 27.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2020-01FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. | 12/03/2020 | 02/03/2020 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 866.140,08 | 655.322,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 13/03/2020 | 02/03/2020 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 399.327,00 | 399.327,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 013/2020/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2019/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 19.508/2019-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 042/2019 - CEL/SEVOP/PMM, FORMA PRESENCIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/02/2020 | 02/03/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 601.560,00 | 458.886,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 333/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO III DA EMEF HILDELGARDA CALDAS DE MIRANDA | 13/02/2020 | 02/03/2020 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO E EXPEDIENTE, PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA | 28/02/2020 | 02/03/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 14.684.326,04 | 7.962.413,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 27/02/2020 | 02/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 2.668.412,13 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-04 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO, CORRETIVA E PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. | 13/03/2020 | 02/03/2020 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 147.701,35 | 134.319,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUNCIONAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA | 20/02/2020 | 02/03/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 4.271.807,16 | 4.212.496,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICIPIO DE PORTEL | 27/02/2020 | 02/03/2020 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 16.630.080,44 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001/2020FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INDÍGENA, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - PA, PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE | 30/03/2020 | 02/03/2020 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 533.342,52 | 533.342,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS ENCAMINHADAS PELAS UNIDADES DE SAUDE, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE)MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO TOCATINS-PA. | 06/01/2020 | 02/03/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 725.582,72 | 725.582,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 11/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE PERFINS/ FERRAGENS DESTINADA A COBERTURA METÁLICA, SEIXO, AREIA, CIMENTO, GRAMA ESMERALDA. | 11/03/2020 | 02/03/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 503.171,00 | 187.427,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE INTENSO FLUXO MIGRATÓRIO DE MIGRANTES E REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM. | 28/02/2020 | 02/03/2020 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 550.437,83 | 550.437,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-0203002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PEDRO VIEIRA, Nº 791, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ | 05/02/2020 | 02/03/2020 | MAE DO RIO | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2019-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EBENÉZER | 27/02/2019 | 01/03/2020 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº005-2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2020. | 12/03/2020 | 29/02/2020 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 6.851.925,57 | 5.917.635,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 10/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS MEDICOS, ATENDIMENTO CLINICOS, CIRURGIAS, PLANTOES | 30/03/2020 | 29/02/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 942.594.400,00 | 800.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2020/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, FILTROS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SUPRI AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA | 19/03/2020 | 28/02/2020 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.123.570,11 | 806.569,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2020-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 12/03/2020 | 28/02/2020 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 3.077.099,44 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | 11/03/2020 | 28/02/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA REVOGADA | 1.985.441,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020-PG-FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCÍOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUIDAS AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ULIANÓPOLIS -PA | 05/03/2020 | 28/02/2020 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 38.776,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/03/2020 | 28/02/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 560.166,67 | 336.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/PMS/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA | 31/01/2020 | 28/02/2020 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-010GABIN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO (GABIN), COORDENAÇÕES E DEPARTAMENTOS, BEM COMO ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAN). SECRETARIA DE MINERAÇÃO. ENERGIA. CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMMECT). SECRETARIA DA MULHER (SEMMU) ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER (SEMEL). | 12/03/2020 | 28/02/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 547.946,06 | 538.598,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO | 01/04/2020 | 28/02/2020 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | FRACASSADA | 144.439,01 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 01/2020-SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E EDITAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA | 13/01/2020 | 28/02/2020 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 009/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP. | 17/03/2020 | 28/02/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 46.431,90 | 27.179,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00012 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS POR DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE DADOS. | 30/07/2020 | 28/02/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.286.318,19 | 1.136.562,78 |
