Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 64.501-64.530 de 128.061 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2019-010SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICO. DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

12/03/202028/02/2020

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA1.190.813,850,00
Lei nº 10.520/2002008/2020/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

11/03/202028/02/2020

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA2.137.776,60765.121,30
Lei n° 8.666/1993001/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA.

10/01/202028/02/2020

TERRA ALTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

REALIZADA61.500,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002006/2020-PP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

11/03/202028/02/2020

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA1.494.050,001.427.200,00
Lei nº 10.520/2002019/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIOS (AÇO E ESTOFADOS), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24HS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECER

18/03/202028/02/2020

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA544.407,00363.662,50
Lei n° 8.666/19936/2020-170204

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, DE FORMA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA.

17/02/202028/02/2020

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA25.850,0025.850,00
Lei nº 10.520/2002014/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM CARÁTER PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEMGOF

12/03/202028/02/2020

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA373.139,94248.112,00
Lei nº 10.520/20029/2020-00014

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

16/03/202028/02/2020

URUARA

FUNDEB

REALIZADA1.386.895,601.239.155,50
Lei nº 10.520/2002000012

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR

12/03/202028/02/2020

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA127.160,0449.800,00
Lei n° 8.666/1993106/2019

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS CORRELACIONADOS E SUPORTE”,

05/09/201928/02/2020

BELEM

AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO

REALIZADA1.687.551,60862.105,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020-CPL/CMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, ÁGUA MINERAL E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA

11/03/202028/02/2020

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA26.721,2619.351,20
Lei n° 8.666/199304/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU E SUAS SECRETARIAS.

06/01/202028/02/2020

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA176.375,00176.375,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2020 - SRP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA E DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, EXERCÍCIO 2020

09/03/202028/02/2020

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA754.954,37644.452,54
Lei nº 10.520/2002002/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR NO SISTEMA DE DRENAGEM DA ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM-PARÁ.

03/03/202028/02/2020

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DESERTA569.500,950,00
Lei n° 8.666/1993032/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR.

11/02/202028/02/2020

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA110.727,00110.727,00
Lei nº 10.520/2002OFICIO Nº 038/2020 PRESIDÊNCIA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

COMBUSTÍVEL

14/02/202028/02/2020

RONDON DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA69.927,0069.927,00
Lei nº 10.520/20029/2020-00014-SRP/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CENTRAL DE AR, BEM COMO RECARGA DE GÁS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

20/02/202028/02/2020

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

PUBLICADA2,000,00
Lei nº 10.520/2002003/2020-PG-PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS,EPI, SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

04/03/202028/02/2020

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA1.221.829,33744.080,00
Lei n° 8.666/1993000002/2020-SMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

24/01/202028/02/2020

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 20201702001-SECDET

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO GEO SPACE, PALCO SEM COBERTURA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, DISCIPLINADORES, BANHEIROS QUIMICOS, GRUPO GERADORES E PAINEL DE LED, PARA ATENDER A FESTA DOS VISITANTES E O 26º FESTIVAL FOLCLORICO DAS TRIBOS INDIGINAS DE JURUTI – 2020, CONFORME CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

12/03/202028/02/2020

JURUTI

SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO

PUBLICADA227.946,690,00
Lei n° 8.666/19936/2019-190301

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ.

27/02/202028/02/2020

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA36.900,0036.900,00
Lei n° 8.666/1993005/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.947/2009 REGULAMENTADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO FNDE N. 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013.

16/03/202028/02/2020

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PUBLICADA ANULADA1.036.792,000,00
Lei nº 10.520/2002001/2020 - PMO – PP – SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

12/03/202028/02/2020

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA2.713.527,882.409.401,00
Lei n° 11.947/200901/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO MUNICÍPIO DE ACARÁ, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E 04/2015.

06/03/202028/02/2020

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

REALIZADA2.741.356,602.667.626,60
Lei n° 8.666/1993004/2020/PMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM A APRESENTAÇÃO DO SHOW DO “CANTOR EVANGÉLICO FERNANDINHO” E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA

17/02/202028/02/2020

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA85.000,0085.000,00
Lei nº 10.520/20029/2020-00016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 055/2019

13/03/202028/02/2020

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA4.545.531,694.438.220,68
Lei nº 10.520/2002018/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DO FORRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL – SEMTRAS

13/03/202028/02/2020

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

PUBLICADA REVOGADA34.542,960,00
Lei nº 10.520/2002PE003/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , MATERIAL DE COPA E COZINHA, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, ACONDICIONAMENTO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, PARA ATENDER A SEMTEPS, MAC, AEPETI, IGD,OGS, PBE, PCF E CMDCA.

13/03/202028/02/2020

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA540.438,55467.406,10
Lei nº 10.520/2002005/2020PMT-PP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DE TODAS A AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO INCLUINDO RESERVA E EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS.

11/03/202028/02/2020

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA621.000,00621.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA 01/2020-SEMAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E EDITAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA

13/01/202028/02/2020

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA0,000,00