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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2019/PMO/SEMCULT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT NO EXERCÍCIO DE 2019 | 08/07/2019 | 23/05/2019 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | DESERTA | 8.499,90 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004 - 2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA EM VEÍCULOS, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 30/05/2019 | 23/05/2019 | MEDICILANDIA | FUNDEB | PUBLICADA | 54.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060203/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÀ/PA. | 06/02/2019 | 23/05/2019 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 8.253.391,80 | 8.096.378,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-002-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA ENVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREVES E FUNDEB | 19/03/2019 | 23/05/2019 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 253.330,00 | 217.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-002SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 10.000 (DEZ MIL) TESTES RÁPIDOS DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA, PARA DIAGNÓSTICO RÁPIDO E PRECISO DE LEISHMANIOSE NOS CÃES, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE LEISHMANIOSE EM HUMANOS NOS ÚLTIMOS MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 11/07/2018 | 22/05/2019 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 625.000,00 | 625.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO, DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 1505201712191657163 | 29/05/2019 | 22/05/2019 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 53.348,33 | 51.040,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL Nº 004/2019/PP-CMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO | 03/04/2019 | 22/05/2019 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 33.607,40 | 32.217,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL Nº 005/2019/PP-CMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | 03/04/2019 | 22/05/2019 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 23.612,40 | 22.729,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL Nº 003/2019/PP-CMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA. | 02/04/2019 | 22/05/2019 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 166.875,00 | 164.825,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019 – CMGN – INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA | 07/01/2019 | 22/05/2019 | GARRAFAO DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2019-PP/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E INFORMATICA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/05/2019 | 22/05/2019 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.632.179,00 | 727.569,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP046/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAMENTAS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMTUR,SEMAPLAM, SEMOB, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMAGOV, SEMFI E SEMURB. | 28/05/2019 | 22/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 7.094.922,45 | 4.662.007,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE OBRAS REMANESCENTES NA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO DA CONQUISTA DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 051822330001/11-014-CONQUISTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 28/05/2019 | 22/05/2019 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 148.829,57 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 091702/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 22/03/2017 | 22/05/2019 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 14.941,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 53/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. | 03/06/2019 | 22/05/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 153.016,68 | 91.943,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E ENTREGA DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS. | 16/05/2019 | 22/05/2019 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 575.715,27 | 484.146,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP Nº 052/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. | 04/06/2019 | 22/05/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 272.922,80 | 214.348,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018 FME | PREGÃO PRESENCIAL | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OU FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2018. | 30/07/2018 | 22/05/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | DESERTA | 1.165,10 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-030501 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE ATRAÇÃO NACIONAL DA MUSICA GOSPEL, SHIRLEY CARVALHAES E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS 366 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIO DE MARACANÃ/PA | 07/05/2019 | 22/05/2019 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 20190605001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JURUTI E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 29/05/2019 | 22/05/2019 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 204.799,50 | 99.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00012 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BOMBAS HIDRÁULICAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS NOVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS | 31/05/2019 | 22/05/2019 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 338.650,34 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | TOMADA DE PREÇOS | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLICAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO DESTRITO DE CURUAI LAGO GRANDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17556.6590001/18-002, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 22/05/2019 | 22/05/2019 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 286.716,94 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO COMPACTO E MOTOCICLETAS 0KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | 31/05/2019 | 22/05/2019 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 130.479,98 | 109.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP 006/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANAJÁS | 19/02/2019 | 22/05/2019 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | PUBLICADA | 99.930,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 03/06/2019 | 22/05/2019 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 340.540,72 | 234.150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0317000/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SEDE DO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 22/03/2017 | 22/05/2019 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 25.990,00 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PUBLICA Nº 01/2019/SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE. | 20/02/2019 | 22/05/2019 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | PUBLICADA | 277.522,30 | 28.843.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007 2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM CONDUTOR , PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 24/05/2019 | 22/05/2019 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 28.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃES, NÃO ADQUIRIDOS NO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ – AÇU/PA | 03/06/2019 | 22/05/2019 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | DESERTA | 250.150,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2019/PMO/SEMDES | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS XEROGRÁFICOS E ARTES GRÁFICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, CONSELHOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO, NO EXERCÍCIO DE 2019. | 05/07/2019 | 22/05/2019 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 55.097,14 | 51.899,50 |
