Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 6.781-6.810 de 123.384 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002P.P. Nº 9/2023-074 PMRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ

01/02/202404/11/2024

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA304.995,80149.900,00
Lei n° 14.133/202190026/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PAU D´ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 17860920000121004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

11/11/202404/11/2024

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/202199049/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

16/12/202404/11/2024

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.238.983,083.521.103,35
Lei n° 8.666/1993055/2023-DL/SEMAP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO REPASSE FEDERAL COM O PROCESSO DE Nº 59052.016443/2023-54, PORTARIA Nº 3534, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

29/11/202304/11/2024

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA57.570,9054.000,00
Lei n° 14.133/2021019.2024.090.01

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADVOCATÍCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA

18/10/202404/11/2024

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 14.133/2021100036/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

18/11/202404/11/2024

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA898.460,75639.412,50
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA ROBERTA SFAIR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA PRÁTICA, ENVOLVENDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.

04/03/202404/11/2024

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA149.996,00149.996,00
Lei n° 14.133/20216.2024-07PMSDA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR KADU MARTINS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

08/10/202404/11/2024

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA70.000,0070.000,00
Lei n° 14.133/2021054/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EMBARCAÇÃO, MOTOR DE POPA E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA ATENDER À EXECUÇÃO DOS PROJETOS AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA-PA

19/11/202404/11/2024

ALTAMIRA

SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

REALIZADA1.387.691,511.154.670,00
Lei n° 14.133/2021017-2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES DE INFORMÁTICA E DRONES DESTINADOS AO USO PELAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

14/11/202404/11/2024

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA7.108.309,183.012.396,34
Lei n° 14.133/2021001/2024-PMLA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PARÁ

01/11/202404/11/2024

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PUBLICADA3.650.323,080,00
Lei n° 14.133/20216.2024-00010

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO I, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

08/03/202404/11/2024

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

REALIZADA2.500,002.500,00
Lei n° 14.133/2021023/2024-PMLA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS CORRELACIONADOS (SEGURANÇA NÃO ARMADA, CERIMONIAL E BANDAS) E SUPORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARA MUNICIPAL DE CULTURA LIMOEIRO DO AJURU/PA

01/11/202404/11/2024

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA1.826.494,591.776.127,00
Lei n° 8.666/1993001/2024 - SEMURB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICAS INTEGRADAS DE MONITORAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA, ATINENTES AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE.

07/08/202304/11/2024

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

REALIZADA4.772.868,244.772.868,24
Lei n° 14.133/2021023/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS, ROSCAS, SALGADOS, ENTRE OUTROS), PARA ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

19/11/202404/11/2024

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA67.084,5033.637,00
Lei n° 14.133/202199048/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

09/12/202404/11/2024

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA5.793.964,060,00
Lei n° 14.133/2021600017/2024/SMS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO TOMÓGRAFO ACCESS CT 16 BRASIL, Nº DE SÉRIE 315024, LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI

02/09/202404/11/2024

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA51.726,0051.726,00
Lei n° 14.133/2021008/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA

19/11/202404/11/2024

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA181.572,8690.975,00
Lei n° 14.133/2021020/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE ÁUDIO, PERSIANAS, CORTINAS E CARPETES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

18/11/202404/11/2024

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA948.894,56879.977,15
Lei n° 14.133/202101-2024-DL-FMAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÓVEIS PARA ESCRITORIO E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE ULIANÓPOLIS - PA.

01/08/202404/11/2024

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA18.829,3416.300,00
Lei n° 14.133/2021055.2024.120.01

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA AGENOR DOS SANTOS SILVA VOLTADOS A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

03/10/202404/11/2024

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA16.944,0016.944,00
Lei n° 14.133/2021006/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO EM ALVENARIA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE TIMÓTEO LOTE 09, QUADRA 61, NÚCLEO URBANO REDENÇÃO - PA, MATRICULA, 9.956, PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS).

10/10/202404/11/2024

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei n° 14.133/202190013/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

01/11/202404/11/2024

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/20216.2024-00026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA PARA ATENDER A DEMANDA DE ANÁLISES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI DE 14.399/2024 - PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

09/05/202404/11/2024

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA1.600,001.600,00
Lei n° 14.133/2021PE 90106.24.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

22/11/202404/11/2024

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.008.499,621.211.122,23
Lei n° 14.133/20216/2024-00010

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E OBTENÇÃO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E AMPLIAÇÃO DE BASE ARRECADATÓRIO, OBJETIVANDO RECUPERAR VALORES DE IMPOSTOS DE RENDA E VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS A MAIOR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA ESPECIAL (RAT/FAP)DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA.

18/10/202401/11/2024

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA19.200.000,003.016.200.000,00
Lei n° 14.133/20217/2024-117PMT

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA NO TRATOR SOLIS 75/6113, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

22/10/202401/11/2024

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA11.193,3511.193,33
Lei n° 14.133/2021065/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DE SEGURANÇA E GUARDA PRESENCIAL NÃO ARMADA E RONDA VEICULAR SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO

18/11/202401/11/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PUBLICADA8.251.094,880,00
Lei n° 14.133/2021032/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

13/11/202401/11/2024

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA692.757,00543.547,80
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - SRP - PMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.

08/11/202401/11/2024

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA3.230.766,363.193.902,60