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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | P.P. Nº 9/2023-074 PMRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ | 01/02/2024 | 04/11/2024 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 304.995,80 | 149.900,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90026/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PAU D´ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 17860920000121004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 11/11/2024 | 04/11/2024 | SANTA BARBARA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 99049/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 16/12/2024 | 04/11/2024 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.238.983,08 | 3.521.103,35 |
Lei n° 8.666/1993 | 055/2023-DL/SEMAP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO REPASSE FEDERAL COM O PROCESSO DE Nº 59052.016443/2023-54, PORTARIA Nº 3534, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . | 29/11/2023 | 04/11/2024 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 57.570,90 | 54.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 019.2024.090.01 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADVOCATÍCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA | 18/10/2024 | 04/11/2024 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 100036/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. | 18/11/2024 | 04/11/2024 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 898.460,75 | 639.412,50 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO COM A EMPRESA ROBERTA SFAIR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA PRÁTICA, ENVOLVENDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUIA-PA. | 04/03/2024 | 04/11/2024 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 149.996,00 | 149.996,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-07PMSDA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR KADU MARTINS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 08/10/2024 | 04/11/2024 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 054/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EMBARCAÇÃO, MOTOR DE POPA E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA ATENDER À EXECUÇÃO DOS PROJETOS AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA-PA | 19/11/2024 | 04/11/2024 | ALTAMIRA | SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | REALIZADA | 1.387.691,51 | 1.154.670,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 017-2024-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES DE INFORMÁTICA E DRONES DESTINADOS AO USO PELAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 14/11/2024 | 04/11/2024 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 7.108.309,18 | 3.012.396,34 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024-PMLA | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PARÁ | 01/11/2024 | 04/11/2024 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | PUBLICADA | 3.650.323,08 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-00010 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO I, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 08/03/2024 | 04/11/2024 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | REALIZADA | 2.500,00 | 2.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 023/2024-PMLA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS CORRELACIONADOS (SEGURANÇA NÃO ARMADA, CERIMONIAL E BANDAS) E SUPORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARA MUNICIPAL DE CULTURA LIMOEIRO DO AJURU/PA | 01/11/2024 | 04/11/2024 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 1.826.494,59 | 1.776.127,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2024 - SEMURB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICAS INTEGRADAS DE MONITORAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA, ATINENTES AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE. | 07/08/2023 | 04/11/2024 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 4.772.868,24 | 4.772.868,24 |
Lei n° 14.133/2021 | 023/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS, ROSCAS, SALGADOS, ENTRE OUTROS), PARA ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | 19/11/2024 | 04/11/2024 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 67.084,50 | 33.637,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 99048/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 09/12/2024 | 04/11/2024 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 5.793.964,06 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 600017/2024/SMS | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO TOMÓGRAFO ACCESS CT 16 BRASIL, Nº DE SÉRIE 315024, LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI | 02/09/2024 | 04/11/2024 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 51.726,00 | 51.726,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | 19/11/2024 | 04/11/2024 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 181.572,86 | 90.975,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 020/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE ÁUDIO, PERSIANAS, CORTINAS E CARPETES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/11/2024 | 04/11/2024 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 948.894,56 | 879.977,15 |
Lei n° 14.133/2021 | 01-2024-DL-FMAS | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÓVEIS PARA ESCRITORIO E DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE ULIANÓPOLIS - PA. | 01/08/2024 | 04/11/2024 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.829,34 | 16.300,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 055.2024.120.01 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA AGENOR DOS SANTOS SILVA VOLTADOS A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE | 03/10/2024 | 04/11/2024 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 16.944,00 | 16.944,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO EM ALVENARIA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE TIMÓTEO LOTE 09, QUADRA 61, NÚCLEO URBANO REDENÇÃO - PA, MATRICULA, 9.956, PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS). | 10/10/2024 | 04/11/2024 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90013/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS E ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA | 01/11/2024 | 04/11/2024 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-00026 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA PARA ATENDER A DEMANDA DE ANÁLISES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI DE 14.399/2024 - PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 09/05/2024 | 04/11/2024 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 1.600,00 | 1.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 90106.24.CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. | 22/11/2024 | 04/11/2024 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.008.499,62 | 1.211.122,23 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-00010 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E OBTENÇÃO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E AMPLIAÇÃO DE BASE ARRECADATÓRIO, OBJETIVANDO RECUPERAR VALORES DE IMPOSTOS DE RENDA E VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS A MAIOR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA ESPECIAL (RAT/FAP)DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. | 18/10/2024 | 01/11/2024 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 19.200.000,00 | 3.016.200.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-117PMT | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA NO TRATOR SOLIS 75/6113, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 22/10/2024 | 01/11/2024 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 11.193,35 | 11.193,33 |
Lei n° 14.133/2021 | 065/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DE SEGURANÇA E GUARDA PRESENCIAL NÃO ARMADA E RONDA VEICULAR SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO | 18/11/2024 | 01/11/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | PUBLICADA | 8.251.094,88 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 032/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. | 13/11/2024 | 01/11/2024 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 692.757,00 | 543.547,80 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - SRP - PMB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. | 08/11/2024 | 01/11/2024 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 3.230.766,36 | 3.193.902,60 |