Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 077/2018-000049 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL VISANDO O ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/08/2018 | 12/07/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 284.679,56 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 9/2019-025 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALAR E MATERIAIS PERMANENTES NÃO HOSPITALAR, DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/07/2019 | 12/07/2019 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.334.864,64 | 719.457,37 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-014PMPD-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAU D´ARCO-PA. | 25/07/2019 | 12/07/2019 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 2,00 | 1.687.904,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL APLICADA AO SETOR PUBLICO NO MUNICIPIO DE BELTERRA. | 15/04/2019 | 12/07/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 126.600,00 | 126.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029-2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGEM, ESQUADRIA, LOUÇA, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPÉ - AÇU | 24/07/2019 | 12/07/2019 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.692.295,85 | 2.508.958,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADO EM ÁREA AMBIENTAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 26/06/2019 | 12/07/2019 | URUARA | SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2019-09 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS PERMANENTES, PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 12566342000/1170-08 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS EXPRESSOS CLARO E SUCINTAMENTE NO ANEXO I DESTE EDITAL. | 24/07/2019 | 12/07/2019 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 264.920,00 | 201.670,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PMA), EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA (ANEXO I), TUDO EM CONFORMIDADE COM OS DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES E INDIVISÍVEIS DESTE INSTRUMENTO | 14/08/2019 | 12/07/2019 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 850.000,00 | 850.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 31/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO CONFORME PROPOSTAS: 11416.878000/1170-12, 1507901712182013199 E 1507901712221747608 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | 22/07/2019 | 12/07/2019 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA | 240.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 30/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS. | 22/07/2019 | 12/07/2019 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 1.312.500,00 | 600.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-009-PMO/19 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E DEFESA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIALMENTE JUNTO AOS PROCESSOS Nº 000580-03.2017.4.01.3902, Nº 0002089-03.2016.4.3902, Nº 0003541-24.2011.4.01.3902, Nº 0002420-952-2010.4.01.3902, Nº 0003260-63.2014.4.01.3902, 0002090-85.2016.4.01.3902, Nº1002367-79.2019.4.01.3902, Nº 1002380-78.2019.4.01.3902, E Nº 100240069-2019.4.013902, BEM COMO DEFESA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL NAS QUESTÕES COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 11/06/2019 | 12/07/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-244/2019 | CONVITE | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | 24/05/2019 | 12/07/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 148.468,64 | 147.910,21 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-001SEMEL | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS NA MODALIDADE CONVITE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBÍLIA E ELETRODOMÉSTICOS PARA OS POLOS (COMPLEXO ESPORTIVO RIO VERDE, PRAÇA DA JUVENTUDE, COMPLEXO ESPORTIVO VS10 E GINÁSIO POLIESPORTIVO), VISANDO SUPRIR A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 21/05/2019 | 12/07/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 137.426,25 | 136.928,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P Nº 20190406003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. | 25/07/2019 | 12/07/2019 | JURUTI | SEC MUN INTEGRACAO COMUNITARIA | REALIZADA | 589.866,90 | 545.856,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SOM & LOUVOR, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "VERÃO 2019 QUE CORRERA NA PRAIA DAS GAIVOTAS NO DIA 13 DE JULHO DE 2019, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 22/05/2019 | 12/07/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - SRP N° 008/2019/CCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FCCM E OS ALUNOS DA ESCOLA DE MUSICA QUE SERÃO UTILIZADOS NO DESFILE DO MUNICÍPIO 07 DE SETEMBRO | 25/07/2019 | 12/07/2019 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 342.066,13 | 297.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, FERRAMENTAS E EPI’S, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS. | 06/09/2018 | 12/07/2019 | ALTAMIRA | SEMINF - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA | REALIZADA | 14.145.770,70 | 14.145.770,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0015/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11/03/2019 | 12/07/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 491.938,24 | 491.938,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0016/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE FERRO, ALUMINIO E VIDRO BLINDEX. | 21/02/2019 | 12/07/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 332.295,00 | 332.295,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0019/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AO | 01/04/2019 | 12/07/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.250,00 | 30.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0018/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/03/2019 | 12/07/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 201.825,00 | 201.825,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0020/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 25/02/2019 | 12/07/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.180,00 | 33.180,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS EXISTENTES NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA | 16/08/2018 | 12/07/2019 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 201.433,70 | 201.433,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIBILIDADE Nº 001/2019-SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. | 08/05/2019 | 12/07/2019 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2017 - CPL/PMB/ADM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE BAIÃO/PA, ASSIM COMO OS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE. | 12/07/2019 | 12/07/2019 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 450.000,00 | 450.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-240601 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MARKETING E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA | 11/07/2019 | 12/07/2019 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 1.445.917,69 | 1.428.590,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-003/2019-SEMEC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. NOVA UNIÃO – POLO V, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA. | 25/07/2019 | 12/07/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 528.492,84 | 520.427,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP009/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET FIBRA ÓTICA,(COM GARANTIA DE BANDA DE 100% DE UPLOAD E DOWLOAD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NØ20180690, ORIUNDA DO PP102/2018-SRP. | 08/04/2019 | 12/07/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 30.380,00 | 27.342,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP012/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20180511, ORIUNDA DO PP035/2018-SRP. | 08/04/2019 | 12/07/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 63.427,15 | 63.427,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016.2312.001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A COMPOSTAGEM DE LIXO SÓLIDO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 23/12/2016 | 12/07/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
