Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP054/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ALVENARIA, PISOS, TELHADOS, PINTURAS, ELÉTRICA E HIDRAULICA DAS ESCOLASMUNICIPAIS, NA SEDE DA SEMED E DEMAIS PRÉDIOS LIGADOS A REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 06/06/2019 | 24/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.473.523,50 | 1.315.714,24 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3635, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU. | 17/06/2019 | 24/05/2019 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 661.474,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP Nº 002/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA | 13/02/2019 | 24/05/2019 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 723.391,00 | 500.165,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-0401 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 10/04/2019 | 24/05/2019 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 187.510,31 | 183.591,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019-SECELJ/PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECELJ, NA REALIZAÇÃO DE DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO DE CADA BANDA, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS NO EVENTO SEMANA DE ARTE E CULTURA/2019 | 21/05/2019 | 24/05/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 159.500,00 | 159.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20180306001/ 7/2018-003SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL RUA CITRINO, 30E, VILA PAULO FONTELES-ZONA RURAL-PARAUAPEBAS, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO ENSINO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 14/03/2018 | 24/05/2019 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-003SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E, Nº 481, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 27/06/2018 | 23/05/2019 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 420.000,00 | 420.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20180418001/ 7/2018-001SEDEN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS ATIVIDADES DO PROJETO SALA DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA RUA C, N° 471, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ | 20/04/2018 | 23/05/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-001SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS IPÊS, QD 93, LT 10, BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE. | 26/03/2018 | 23/05/2019 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-002GABIN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA FARUK SALMEN QD. 002 LT. 1,2,3 E 4,PARA ATENDER A DEMANDA DE INDÍGENAS QUE SE DESLOCAM DA ALDEIA PARA TRATAR DE QUESTÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 09/05/2018 | 23/05/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-003SEMSI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, PARA ATENDER A DE MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO-SEMSI, ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO-CMDEC, NAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL, EM RESPOSTA AOS DESASTRES CAUSADOS PELAS INUNDAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 14/03/2018 | 23/05/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 870.047,20 | 870.047,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20180605001 / 7/2018-001SEMMU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA F, Nº 88, QUADRA 53, LOTE 03, BAIRRO UNIÃO, PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER. | 25/07/2018 | 23/05/2019 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM | REALIZADA | 183.600,00 | 183.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000042/2019/SRP/PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS) | 11/06/2019 | 23/05/2019 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.394.911,94 | 1.344.849,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-005GABIN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE ÁREA DE PAVILHÃO, TOTALIZANDO 45M2 COM DEMARCAÇÃO NO PISO PARA A MONTAGEM DE UM STAND NA 46º ABAV - EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR AO BRASIL E OUTROS PAÍSES OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 03/07/2018 | 23/05/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 76.893,20 | 76.893,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL Nº 006/2019/PP-CMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 04/04/2019 | 23/05/2019 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 58.301,90 | 34.881,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL Nº 007/2019/PP-CMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 04/04/2019 | 23/05/2019 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 94.500,00 | 92.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 002/2019/PP-CMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. | 02/04/2019 | 23/05/2019 | TRAIRAO | CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 105.705,50 | 52.550,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26022019/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 25/03/2019 | 23/05/2019 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | PUBLICADA | 1.119.621,66 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2019-PG-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E ANÁLISE CLINICAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 15/05/2019 | 23/05/2019 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.320.042,79 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-002-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREVES E O FUNDEB | 19/03/2019 | 23/05/2019 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 253.330,00 | 217.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000044/2019/PMON | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE: UMA PATRULHA MECANIZADA – TRATOR DE PNEUS – ANO CORRENTE/MODELO EM PRODUÇÃO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COMBUSTÍVEL DIESEL, TRÊS CILINDROS, POTÊNCIA LÍQUIDA DE 75CV, TRANSMISSÃO DE 08 MARCHAS A FRENTE E 02 A RÉ, TRAÇÃO 4X4, FREIOS EM BANHO DE ÓLEO E ACIONAMENTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE DE LEVANTE DE NO MÍNIMO 2.000 KG, TOMADA DE FORÇA TIPO INDEPENDENTE DE TRÊS PONTOS, ROTAÇÃO MÍNIMA DA TOMADA DE FORÇA DE 540 RPM. | 12/06/2019 | 23/05/2019 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 142.177,48 | 111.990,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, INCLUINDO FRUTAS, PÃES, ROSCAS, BOLOS E SALGADOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | 03/06/2019 | 23/05/2019 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 2.846.816,78 | 2.245.892,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | N.º9/2019-00012 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHAS (VOADEIRAS), DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (SEM CONDUTOR), DE BALSA COM EMPURRADOR/REBOCADOR, DE CONJUNTO PARA FABRICAÇÃO DE MANILHA DE TRUBOS 60, 80 E 100, DE EXTRUSORA DE PERFIS DE CONCRETO-MAQUINA DE MEIO FIO E AINDA A LOCAÇÃO DE MAQUINA PNEUMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 22/05/2019 | 23/05/2019 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | FRACASSADA | 16.128.799,85 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE VEICULOS: DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, SUPORTE AS ESCOLAS, E DE APOIO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 20/02/2019 | 23/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 288.720,00 | 288.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000037/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA/LIGANTE BETUMINOSO, PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA | 13/06/2019 | 23/05/2019 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 72.002,00 | 72.002,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000041/2019/SME | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 10/06/2019 | 23/05/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 113.790,73 | 110.993,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 07/06/2019 | 23/05/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 326.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 18032019/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS OBJETIVANDO A REABILITAÇÃO ORAL PROTÉTICA DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/04/2019 | 23/05/2019 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 118.869,12 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10042019/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA OS AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ATIVIDADES DA LIMPEZA URBANA E FISCALIZAÇÃO | 14/05/2019 | 23/05/2019 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA | 65.940,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29032019/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE BOTIJÃO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÕES COMPLETOS (VASILHAME INCLUINDO 13 KG DE GÁS GLP) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE PREPARO DE REFEIÇÕES EM ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2019 | 23/05/2019 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 29.685,12 | 0,00 |
