Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO – VILA ESCOLINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL – PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, ANÁLISE ERGONÔMICA PRELIMINAR – AEP, ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO – AET, LAUDO DE PERICULOSIDADE - LP E LAUDO DE INSALUBRIDADE – LI.

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO DO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DADOS ONLINE DOS CONTRACHEQUES MENSAIS, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTO ANUAIS E PORTAL TRANSPARÊNCIA DE PESSOAL

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES,IMPRESSORAS, SCANNER E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, NO EXERCÍCIO DE 2025.

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ANÁLISE E ASSESSORAMENTO JUNTO AS COMISSÕES LEGISLATIVAS NA ANÁLISE DO PPA, LDO E LOA, ENTRE OUTRAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS QUE RESULTEM EM IMPACTO VERTICAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO ANALÍTICO DOS PROJETOS DE LEI QUE NECESSITEM DE ANALISE CONTÁBIL, VERIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DA CÂMARA JUNTO AO TCM-PA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO POR UM PERIODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES), DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (ADVOGADOS), COM INTENTO EM ATENDER A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

SANTA LUZIA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE IPIXUNA DO PARÁ

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA SEDIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA BR TRANSAMAZÔNICA KM 140 FAIXA, VILA ALVORADA, ZONA RURAL, URUARÁ – PÁ, A SER UTILIZADA PARA FUNCIONAMENTO DA E. M. E. I. ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE ANEXA Á E.M.E.F. JOSÉ BONIFÁCIO

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/PA

BRASIL NOVO

CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP-MODELO P13(13KG) E BOTIJA DE GÁS (VASILHAME VAZIO) PARA MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE BRASIL NOVO-PA

BRASIL NOVO

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL.

PORTEL

INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORME ROUPARIA HOSPITALAR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA AZUL DO NORTE-PA.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, EM IMPRESSÃO OFF SET, DE FORMULARIOS, BLOCOS EM GERAL, FICHAS, RECEITUARIOS MEDICOS HOSPITALARES, ETC, VISANDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE-PA.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS INFANTIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA

MONTE ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SETOR POR MEIO DE AÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS, DE MODO A PADRONIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO E O PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SOB O REGIME DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

SAO JOAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO GRÁFICA E EM ENCADERNAÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES (APOSTILAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL (ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E EJA) DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E BOTIJÕES DE GÁS - GLP 13 KG, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, CAPTAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, TRATAMENTO DE IMAGENS, FILMAGENS, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE DESIGNS, ARTES, LOGOMARCAS E OUTROS PARA IDENTIDADE VISUAL

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA/CONTÁBIL, RELATIVOS A CONTABILIZAÇÃO E REGISTRO DE DOCUMENTOS E OPERAÇÕES, ELABORAÇÃO DE BALANCETES, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E RELATÓRIOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E QUADRIMESTRAL EM MEIO ELETRÔNICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCMPA), ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LDO E LOA), ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COM ANÁLISE E TRANSMISSÃO ECONTAS-TCMPA, DENTRE OUTROS CONCERNENTES COM AS DEMANDAS DA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA.

MONTE ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA

MARACANA

CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA RUA PADRE ANCHIETA LOTE: 03, CENTRO, URUARÁ-PÁ, A SER UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DE ESCOLA ANEXA A E.M.E.F. MELVIN JONES.

URUARA

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE SUPORTE , ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÃO E CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA , PARA O INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA.

PORTEL

INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO