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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. | 30/07/2018 | 10/12/2018 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 24.831,99 | 16.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 037/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ESF NOVA ESPERANÇA I, SITUADO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA I, RUA SÃO JORGE, QD: 167 Nº 11 BAIRRO 40 HORAS. | 01/04/2018 | 10/12/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.760,00 | 8.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RX E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/10/2018 | 10/12/2018 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 200.000,00 | 195.970,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 073/2018/SRP/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS, EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 08/01/2019 | 10/12/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 54.200,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00059 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS Ì VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL Ì DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 24/08/2018 | 10/12/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 62.885,00 | 54.438,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 081118-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( TECIDOS, AVIAMENTOS, CALÇADOS, ALMOFADAS, TRAVESSEIRO, USO DE PELÚCIA NATALINO) | 20/12/2018 | 10/12/2018 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA REVOGADA | 33.639,85 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00092 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POLICIAIS MILITARES. | 26/12/2018 | 10/12/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.367.461,87 | 1.729.804,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00052 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE 02 SALAS DE AULA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DA PA 252, 3MD 19685559, KM 08, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 24/02/2017 | 10/12/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 8.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 075/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E VISITA NAS ESCOLAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 20/12/2018 | 10/12/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | DESERTA | 206.219,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS INDUSTRIAIS PARA ATENDER O PROJETO AGROINDUSTRIAL DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NO PA (PROJETO DE ASSENTAMENTO) JUASSAMA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº802135/2014 INCRA/SR27 | 21/12/2018 | 10/12/2018 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 537.773,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2018-03120029 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS | 20/12/2018 | 10/12/2018 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 2.102.825,00 | 2.183.010,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00064 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE BENS (02 VEÍCULOS) OBJETIVANDO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO PARÁ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO MDS N° 854571/2017-SICOV N° 092842/2017, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA. | 06/12/2018 | 10/12/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 102.000,00 | 100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2018-03120027 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | 20/12/2018 | 10/12/2018 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 2.107.447,38 | 1.068.405,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA DURANTE O ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA. | 24/12/2018 | 10/12/2018 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 3.329.717,60 | 3.212.946,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CLÍNICO GERAL, FISIOTERAPEUTA E PLANTONISTAS NESTE MUNICÍPIO. | 21/12/2018 | 10/12/2018 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 920.334,60 | 872.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROC. LIC. Nº 9/2018-053 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO EM CENTRAL DE AR E REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO | 14/12/2018 | 10/12/2018 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 278.738,71 | 241.111,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00054 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO SAUÁ, RUA PRINCIPAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 01/03/2017 | 10/12/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 0,00 | 5.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 39/2018-CPL/PMPP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIA AÇÃO CONTINUADA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ-PA. | 19/12/2018 | 10/12/2018 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 513.753,70 | 278.285,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-250103 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA SALAS DE AULAS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO EZILDA E JOAQUIM PEREIRA MENDES NA VILA DE SANTA MARIA DO URUARA, MUNICIPIO DE PRAINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25/01/2018 | 10/12/2018 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 16.500,00 | 16.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-00055 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU 192, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/11/2018 | 10/12/2018 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 3.000,00 | 3.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 127/2018/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (MICROSCÓPIO BIOLÓGICO) PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA À SAÚDE DA MULHER DE MARABÁ | 27/12/2018 | 10/12/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 94.699,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20180712-01-PP-PMM-SEIDUR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL DOS SONHOS | 20/12/2018 | 10/12/2018 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 680.970,48 | 635.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE - 20170301001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA AOS FISCAIS DE TRIBUTOS E AUDITORES FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 03/01/2017 | 10/12/2018 | JURUTI | SECRETARIA DE FINANCAS | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM CIRURGIA VASCULAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | 30/10/2018 | 10/12/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 174.612,00 | 174.612,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00059 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS Ì VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL Ì DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 24/08/2018 | 10/12/2018 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 303.125,00 | 260.363,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2018-PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 02/07/2018 | 10/12/2018 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.121.465,00 | 1.114.828,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 20/12/2018 | 10/12/2018 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.905.246,14 | 3.405.987,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-001SEMAD | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES PUBLICA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ABRANGÊNCIA DE 100 (CEM) PARTICIPANTES. | 10/10/2018 | 10/12/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 89.000,00 | 89.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE - 20170601001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 06/01/2017 | 10/12/2018 | JURUTI | SECRETARIA DE FINANCAS | REALIZADA | 252.000,00 | 252.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE HOSPITALAR, MACAS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 20/12/2018 | 10/12/2018 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.999,90 | 13.650,00 |
