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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 003/9-009/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO. CONFORME SEU TERMO DE ADESÃO E DEMAIS ANEXOS. | 18/07/2018 | 22/10/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 139.198,00 | 139.198,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL, NA MODALIDADE PREGÃO - MENOR PREÇO POR ITEM. | 07/11/2018 | 22/10/2018 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 78.167,00 | 72.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-270801 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BARTOLOMEU FERREIRA, N. 1956, BAIRRO CENTRO, MARAPANIM - PARÁ, CEP. 68.760-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), A FIM DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. | 31/08/2018 | 22/10/2018 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 3.600,00 | 14.400,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 106/2018/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA APRENDIZAGEM ASSIM COMO NAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. | 06/11/2018 | 22/10/2018 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 104.008,76 | 4.952,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 01/11/2018 | 22/10/2018 | BRASIL NOVO | CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 80.860,34 | 64.668,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2018.PMM.SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSMISSÃO BIDIRECIONAL SIMÉTRICA DE DADOS, COM ACESSO À INTERNET VIA RÁDIO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E LINK DE BACKUP VIA SATÉLITE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA E SUAS SECRETARIAS. | 01/11/2018 | 22/10/2018 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 197.244,00 | 192.648,20 |
Lei nº 10.520/2002 | 045/2018/PMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 06/11/2018 | 22/10/2018 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 1.412.856,76 | 1.075.550,65 |
Lei nº 10.520/2002 | 0019/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 19/02/2018 | 22/10/2018 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 47.150,00 | 47.150,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 056/2018-PP/SEMTRAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS | 29/10/2018 | 22/10/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | PUBLICADA | 99.773,39 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 01/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES | 05/11/2018 | 22/10/2018 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 62.460,00 | 42.129,40 |
Lei nº 10.520/2002 | 070/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER CONVÊNIO Nº 867743/2018 ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM PARA SER UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2018 | 22/10/2018 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 380.000,00 | 379.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00056 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDERAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS PAB E MAC DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRALINHO/PA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº888 DE 04 DE ABRIL 2018, | 28/09/2018 | 22/10/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 100.042,55 | 99.885,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 2018-260600020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 10/07/2018 | 22/10/2018 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 5.363.933,75 | 3.615.884,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-02SEMURB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS ORNAMENTOS NATALINOS A SEREM UTILIZADOS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 05/11/2018 | 22/10/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.285.139,24 | 1.265.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 044/2018/PMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO (TINTAS ACRÍLIAS, TINTAS PVA, MASSA CORRIDA E OUTROS), DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 05/11/2018 | 22/10/2018 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 955.617,46 | 554.594,26 |
Lei nº 10.520/2002 | 118/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TRANSPORTADAS E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES. | 06/11/2018 | 22/10/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 11.204.142,20 | 7.829.834,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 053/2018 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP | 01/11/2018 | 22/10/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | FRACASSADA | 2.223.168,83 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 117/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/11/2018 | 22/10/2018 | BELEM | SEMAD | DESERTA | 84.000.000,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/9-019/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE | 26/06/2018 | 22/10/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.115.020,36 | 588.908,35 |
Lei nº 10.520/2002 | 201803200004PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUHOS DE TONERS, TINTAS, BULK INK, SERVIÇOS DE MANUNTEÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA, SERVIÇOS DE FOTOCOPIA MONOCROMATIACA E ENCADERNAÇÃO, PARA MANUNTEÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPOEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BAGRE | 06/04/2018 | 22/10/2018 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 452.286,07 | 359.060,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/9-019/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE | 18/06/2018 | 22/10/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.115.020,36 | 588.908,35 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO AGOSTINHO ABDORAL LOPES. | 02/01/2017 | 22/10/2018 | IGARAPE-ACU | FUNDEB | REALIZADA | 5.600,00 | 5.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-270801 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BARTOLOMEU FERREIRA, N. 1956, BAIRRO CENTRO, MARAPANIM - PARÁ, CEP. 68.760-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), A FIM DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. | 31/08/2018 | 22/10/2018 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL | REALIZADA | 3.600,00 | 3.600,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 20180710001/ 9/2018-002SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 31/10/2018 | 22/10/2018 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 94.413,74 | 94.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CP-CPL-001/2018-SEMEC | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA. | 19/02/2018 | 22/10/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.566.947,28 | 1.560.522,57 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, GASOLINA COMUM) PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A SERVIÇOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS. | 23/03/2018 | 21/10/2018 | BOM JESUS DO TOCANTINS | CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 125.480,00 | 125.150,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 030-2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA | 31/10/2018 | 20/10/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 6.357.426,16 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 4022-1/2018-PMPM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFER, SEGURANÇA, LOCAÇÃO DE: EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 18/10/2018 | 20/10/2018 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 1.489.420,00 | 1.380.274,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 50/0152018-PP-SRP – PMM/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, | 31/10/2018 | 20/10/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 6.091.205,25 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 028/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIA, IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO | 01/11/2018 | 20/10/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 1.295.368,02 | 0,00 |