Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA RURAL TIPO A - TRAÇÃO 4 X 4, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA.

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

NÃO SE APLICA

008/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER OS DIVERSOS PROGRAMAS DO (PNAE), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA (PNAI), ENSINO DE TEMPO INTEGRAL E OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS.”

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 477, BAIRRO MIRIZAL, CEP 67105-290, MARITUBA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA.

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MONTAGEM DO NATAL DE AMOR 2024.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS L-200 TRITON, ANO 2019 A 2021 E FIAT MOBI 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR HENRY FREITAS PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DE 151 ANOS DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, TREINAMENTO DE SERVIDORES E ADEQUAÇÃO ÀS NORMATIVAS VIGENTES, ESPECIALMENTE O E-SOCIAL.

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, COM OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA E FRANGO SOB REGIME DE ENTREGA PARCELADO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO - PA.

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E DE ESCRITÓRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.

BREVES

IAP DE BREVES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D3E SAÚDE - SESMAB

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, DESPORTO E TURISMO.

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL (LANCHA) INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS: SANTARÉM/ITAITUBA E ITAITUBA/SANTARÉM, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD/SESMA, PELO PRAZO DE 06 (SEIS)MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI Nº 14.133/2021.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO PARA A REALIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REGULARIZAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO), JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), DO AERÓDROMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR VIII DE BELÉM - DISTRITO DABEL

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR IV DE BELÉM - DASAC

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA E IMPRESSORAS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA.

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RESGATE DA FAUNA.

VITORIA DO XINGU

FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM.

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), EM ATENDIMENTO À CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO – PA.

BREU BRANCO

CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.

BREVES

IAP DE BREVES

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM CONDUTOR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

SAO CAETANO DE ODIVELAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), SERVIÇO DE MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), POLICLÍNICA , (LABORATÓRIO MUNICIPAL, UNIDADE MÓVEL SAÚDE DA MULHER), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE REABILITAÇÃO (CER), VIGILÂNCIA AMBIENTAL (UVZ), VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (CENTRAL DE IMUNIZAÇÃO), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CENTRO DE TESTAGEM (CTA), GESTÃO SUS (EDUCAÇÃO PERMANENTE) E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 517/2024.

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO (PA2) E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS